Trump chega a prazo final sem conseguir reverter derrota para Biden

Esta terça-feira, 8, é o último dia para os 50 estados americanos e o Distrito de Columbia (Washington) confirmarem seus resultados locais das eleições presidenciais de 3 de novembro. Após de dezenas de tentativas judiciárias frustradas contra autoridades eleitorais estaduais, o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não poderá mais recorrer face à sua derrota nas urnas, que é antecipada pelas estimativas da imprensa americana desde 7 de novembro.

Os Estados Unidos não possuem um órgão eleitoral central, diferentemente do Brasil, com o Tribunal Superior Eleitoral. Sendo assim, a responsabilidade por organizar e fiscalizar as eleições federais americanas, sejam para a Presidência ou para meio de mandato no Congresso, cabe às autoridades estaduais e distritais (no caso de Washington).

Embora cada estado e o Distrito de Columbia sejam independentes para estabelecer as suas respectivas regras eleitorais, há uma data limite, chamada safe harbor day, para que os resultados das urnas sejam confirmados.

Em respeito à legislação federal americana, os estados e Washington precisam atestar seus resultados eleitorais até seis dias antes do Colégio Eleitoral se reunir para formalizá-los, e assim eleger o próximo presidente americano.

Como — também de acordo com a legislação federal — o Colégio Eleitoral se encontra na segunda-feira que sucede a segunda quarta-feira de dezembro do ano eleitoral (que, em 2020, cai no dia 14), o safe harbor day é esta terça-feira.

Estatisticamente, Trump já se encontra sem recurso para reverter sua derrota eleitoral há duas semanas. Os dois principais estados onde uma virada judicial implicaria na reeleição do republicano, a Pensilvânia e a Geórgia, já confirmaram seus resultados, com o democrata Joe Biden como vitorioso, no final de novembro.

53 contra 2

Com o decorrer do processo de contagem de votos, Trump iniciou uma cruzada na Justiça para contestar o resultado eleitoral. Mas, o republicano não obteve muito sucesso.

Em artigo atualizado nesta terça-feira, o comentarista da emissora NBC em assuntos judiciários, Pete Williams, listou 53 processos movidos pela campanha de Trump contra as autoridades eleitorais de sete estados diferentes (Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Arizona, Nevada, Geórgia e Minnesota).

Dentre essas 53 ações, pelo menos 36 foram negadas ou dispensadas pela Justiça, ou retiradas pela própria equipe jurídica de Trump. Enquanto isso, 15 processos ainda estão em andamento, e apenas dois resultaram em algum ganho para o republicano.

Ambos os casos vencidos foram na Pensilvânia, e envolvem provisional ballots, cédulas que, em um primeiro momento da contagem de votos, foram regularmente postas a parte por conterem algum tipo de irregularidade, mas sem serem descartadas.

Nenhum desses processos levou a mudanças significativas no resultado das urnas. Autoridade eleitoral máxima na Pensilvânia, a secretária de Estado, Kathy Boockvar, estimou que uma das ações atingiu menos de 100 votos no total.

Apesar das insistências de Trump de que as eleições teriam sido fraudadas, o próprio Departamento de Justiça americano afirmou recentemente que não há evidências de nenhum esquema de fraude eleitoral no pleito de 3 de novembro.

“Até o momento, nós não vimos fraude em uma escala que pudesse levar a um resultado diferente nas eleições”, disse em entrevista à Associated Press o secretário de Justiça, William Barr, que é notório por sua lealdade ao presidente.

Além dos tribunais, Trump buscou diversas outras maneiras para se manter na Casa Branca, incluindo até mesmo uma campanha de pressão contra legisladores estaduais.

Em um pedido de recontagem de votos no Wisconsin, o qual o republicano tinha direito por causa da pequena margem da vitória de Biden no estado (20.000 votos, equivalente a menos de 1%), Trump acabou ficando apenas com 87 votos a mais.