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Trump deve assinar decreto para extinguir Departamento de Educação dos EUA

Cerco contra pasta ocorre em meio à tentativa de Trump de reduzir o número de funcionários federais, à medida que avança com demissões em agências

Por Paula Freitas Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 20 mar 2025, 10h21

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nesta quinta-feira, 20, um decreto para iniciar o processo de extinção do Departamento de Educação. A informação foi divulgada pelo jornal americano The New York Times, com base em duas autoridades da Casa Branca.

O Departamento tornou-se um dos principais alvos do republicano por supostamente “doutrinar” crianças e adolescentes por meio do que o governo entende como cultura “woke” (algo como “desperto”, em inglês), termo guarda-chuva que passou a abrigar diversas matizes de progressismo e que é usado de forma pejorativa por conservadores).

O encerramento da pasta ocorre em meio à tentativa de Trump de reduzir o número de funcionários federais, à medida que avança com demissões em massa em diferentes agências do país. A ordem, no entanto, precisa ser apoiada pelo Congresso americano — em tentativas anteriores, a medida não obteve o apoio necessário do legislativo. O republicano tenta encontrar caminhos para convencer os congressistas a dar o aval à polêmica decisão, informou anteriormente a emissora americana CNN.

No geral, as escolas públicas são financiadas por impostos de estados e municípios. O governo federal, por sua vez, é responsável por cerca de 10% do investimento total. Distribuir o valor é função do Departamento de Educação, seguindo a lei federal, sem interferência presidencial. Fechá-lo significaria bloquear normas que estabeleceram aportes para distritos escolares carentes ou para parcelas específicas de estudantes, como pessoas com deficiência.

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Um rascunho do decreto, obtido pela CNN, orienta que a secretária tome “todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação”, enquanto opera “na extensão máxima apropriada e permitida por lei”, além de alegar que “o experimento de controlar a educação americana por meio de programas e dólares federais — e os burocratas irresponsáveis ​​que esses programas e dólares sustentam — falhou com nossas crianças, nossos professores e nossas famílias”.

Em fevereiro, Trump afirmou que havia dito a Linda McMahon, secretária da pasta, que esperava que fizesse “um ótimo trabalho em se livrar de um emprego”.

“Eu quero que ela se livre de um emprego: Departamento de Educação”, acrescentou. Apesar do cerco, acredita-se que alguns programas e financiamentos sejam mantidos, mas sob responsabilidade de outras agências.

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