UE decide usar ativos russos congelados para financiar ajuda à Ucrânia

Os diplomatas da União Europeia aprovaram nesta quarta-feira, 8, um acordo para utilizar os lucros de ativos russos congelados em bancos europeus, estimados em 4,4 bilhões de euros (mais de 24 bilhões de reais) para financiar compras de armas e envios de ajuda humanitária à Ucrânia.

Os governos ocidentais congelaram 260 bilhões de euros (1,4 trilhão de reais) do Banco Central russo em resposta à invasão da Ucrânia em 2022. Em fevereiro, a Euroclear, uma câmara de compensação em Bruxelas que detém 191 bilhões de euros (1 trilhão de reais) do valor total dos ativos russos confiscados, registrou lucro com juros de 4,4 bilhões de euros sobre os fundos russos.

Nesta quarta, o bloco europeu finalmente decidiu que esses lucros seriam destinados à Ucrânia e que Moscou não tem direito legal sobre eles. Mas o valor final que será destinado ao país em guerra ainda não foi confirmado. A previsão é que o dinheiro esteja disponível para o uso da Ucrânia em julho.

“Não poderia haver símbolo mais forte e não poderia haver maior uso para esse dinheiro do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para se viver”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Polêmicas

O acordo gerou impasses sobre como o dinheiro deveria ser utilizado, mas os membros da União Europeia decidiram que 90% dos lucros seriam utilizados na compra de armas para o exército ucraniano. Os 10% restantes devem financiar ajuda não letal ao país, para atender os países que não podem ou não desejam financiar armas, como a Irlanda, a Áustria e a Hungria. 

A Bélgica, que retém a maior parte dos fundos russos e deve arrecadar cerca de 1 bilhão de euros em impostos sobre os lucros das empresas, afirmou que está “preparada para considerar” uma transferência voluntária dos rendimentos sobre os impostos para a Ucrânia a partir de 2025.

Apesar do Estado belga já contribuir financeiramente para a compra de armas para a Ucrânia, alguns membros da União Europeia pediram que os lucros sobre os ativos russos fossem um adicional no valor já enviado pela nação, ao invés de substituí-lo.

Em encontro nesta quarta-feira, os diplomatas também decidiram reduzir a taxa de administração do Euroclear para 0,3%, ao invés do valor sugerido de 3%, e iniciaram discussões sobre a possibilidade aumentar o número de sanções contra a Rússia, incluindo um plano para restringir o fluxo de gás natural liquefeito (GNL) russo através da Europa.