Venezuela não coopera com Brasil em investigação envolvendo PDVSA

Autoridades da Venezuela rejeitaram o pedido de procuradores brasileiros para cooperar nas investigações sobre a fraude nas exportações e desvios milionários na PDVSA, estatal venezuelana do petróleo.

Em Porto Alegre, o Ministério Público Federal iniciou o inquérito sobre um esquema fraudulento que usava exportações de máquinas agrícolas brasileiras para lavar dinheiro. Parte dos recursos terminava em contas secretas na Suíça e, de lá, para offshores em nome de autoridades chavistas.

Durante a apuração, os procuradores brasileiros enviaram cartas rogatórias para Estados Unidos, Suíça e Venezuela, na busca por detalhes sobre contas no exterior e o caminho do dinheiro. A Justiça americana aceitou a colaboração e repassou ao Brasil os dados das contas que encontrou. O Ministério Público da Suíça também aceitou coletar extratos bancários e enviá-los ao país.

Os donos das contas até entraram com um recurso na Justiça para bloquear a cooperação, mas foram derrotados em primeira instância. Para que os extratos cheguem ao Brasil, o trâmite legal ainda precisa ser completado. No entanto, o pedido dos procuradores brasileiros para as autoridades venezuelanas jamais foi respondido, ainda que o inquérito tenha detectado fraude em contratos públicos de uma estatal e prejuízo para os cofres públicos venezuelanos.

O esquema

No centro do esquema estava a PDVSA Agrícola, um braço da gigante do petróleo que expandiu sua atuação para outros setores durante a presidência de Hugo Chávez. Os suíços já identificaram quatro contas que eram mantidas no esquema.

Uma delas foi bloqueada com 11 milhões de reais. A estimativa, porém, é que o valor do desvio possa ter chegado a mais de 80 milhões de reais. Em uma segunda conta foram depositados, entre 2012 e 2013, cerca de 31 milhões de reais, além de mais 13,8 milhões de reais em uma outra conta. Numa quarta estavam 5,9 milhões de reais.

A estimativa de pessoas envolvidas com o processo é que a descoberta da fraude no comércio agrícola da PDVSA no Brasil seja apenas “a ponta de um iceberg”. Novas investigações, ainda mantidas em sigilo, apontam para pelo menos mais dois supostos esquemas de fraude, repetindo os mesmos padrões da exportação de insumos agrícolas e sempre passando pelo Brasil.

O processo começou em 2014, com a Receita Federal suspeitando de um súbito aumento de receita da empresa America Trading, de Passo Fundo (RS). Entre 2010 e 2011, a receita da empresa aumentou de 13 milhões de reais para 251 milhões de reais em razão de exportações de produtos agrícolas para a Venezuela.

Segundo a PF, a empresa havia conseguido um contrato para fornecer insumos agrícolas para PDVSA no valor de 1,19 bilhão de reais. Cabia à empresa brasileira comprar máquinas no mercado doméstico e exportar para a Venezuela.

A diferença entre o real custo dos insumos e o dinheiro que a PDVSA pagava era enviado ao exterior, em nome de um operador. A partir de Genebra, o dinheiro era redistribuído para a direção da PDVSA Agrícola.