Venezuela pode entrar no Conselho de Direitos Humanos da ONU

A organização internacional Observatório dos Direitos Humanos (HRW) considera a recondução do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da Nações Unidas (OHCHR) “um mal menor”, dada a perspectiva de ingresso da Venezuela nesse grupo na quinta-feira, 17. Ambos os países concorrem com a Costa Rica pelas duas vagas para a América Latina e Caribe.

“No Brasil, pelo menos há democracia. Não se pode dizer o mesmo sobre a Venezuela”, afirmou Kenneth Roth, diretor-executivo da HRW, em entrevista à imprensa em São Paulo.

Líderes do HRW se reuniram no Brasil para tratar de suas “preocupações com a retórica e as políticas do governo” de Jair Bolsonaro. Mencionaram principalmente o descaso do governo Bolsonaro com as queimadas na Amazônia e o desmatamento ilegal da região, os direitos das comunidades LGBT e a violência policial.

“Neste ano, 40% dos homicídios no Rio de Janeiro foram cometidos por policiais”, afirmou Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil.

A política de “linha dura” de políticos como Bolsonaro e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, é uma “ameaça às vidas dos próprios policiais”, salientou Roth. Afinal, o aumento da violência faz com que a polícia perca o apoio de parte da comunidade, da qual é parte.

Witzel se recusou a participar de um encontro com os diretores da HRW nesta semana, no Rio. Bolsonaro, que também foi procurado pela organização, “nem reconheceu” o pedido para uma reunião, disse Roth. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os recebeu em uma “sessão de trabalho construtiva”.

“Mas nem tudo são notícias ruins”, ponderou o diretor-executivo. Roth parabenizou a participação de instituições democráticas, como o Congresso Nacional e a Justiça Federal, na manutenção do equilíbrio entre os três poderes no país e o combate à política contrária aos direitos humanos do governo.

Conselho

Nesta quinta-feira, 17, a Assembleia Geral da ONU, composta por 193 países, elege os 14 novos membros do Conselho de Direitos Humanos (OHCHR) para um mandato de três anos, com direito a uma reeleição. Cada região terá uma cota. No caso da América Latina, segundo Roth, o espanto em ver a possibilidade da Venezuela no OHCHR convenceu a Costa Rica a entrar na disputa.

Até o início de outubro, apenas dois estados tinham se candidatado às vagas: o Brasil, que concorre a reeleição, e a Venezuela. Esse cenário significaria a entrada automática de ambos no Conselho. De última hora, no dia 9, a Costa Rica apresentou sua candidatura como a única alternativa aos venezuelanos – ou aos brasileiros. O assunto foi debatido pelos líderes do HRW com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no início desta semana.

Roth denuncia a cumplicidade do governo Bolsonaro com a entrada da ditadura de Maduro no OHCHR. Brasília não teria “ficado feliz” com a candidatura da Costa Rica por receio de “perder as eleições”, afirmou Roth a VEJA. “Ou seja, Bolsonaro estava disposto a aceitar a Venezuela apenas para manter seu assento”, explicou.

Segundo Roth, até então, o Brasil não apoiava publicamente a candidatura costarriquenha nem condenava a venezuelana. O diretor-executivo disse que Araújo teria prometido “retificar” a sua postura. Até o momento, o Itamaraty não se manifestou em seu site oficial sobre o assunto.

Os estados eleitos na quinta-feira para a OHCHR tomarão posse no dia 1º de janeiro. A Arábia Saudita e Cuba deixarão o conselho no ano que vem.