Venezuela: procuradora-geral alerta para “ruptura constitucional”

A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, afirmou nesta sexta-feira que a sentença do Tribunal Superior de Justiça (TSJ) de assumir as funções do Legislativo representa uma “ruptura da ordem constitucional” no país. Luisa, que é ligada ao chavismo, disse que era sua “obrigação” manifestar ao país sua “grande preocupação com tal evento”.

“Nessas sentenças ficam evidentes várias violações da ordem constitucional e o desconhecimento do modelo de Estado consagrado em nossa Constituição (…) o que constitui uma ruptura da ordem constitucional”, disse a procuradora-geral durante a apresentação de seu relatório anual na sede do Ministério Público (MP) da Venezuela.

A Sala Constitucional do Tribunal Superior de Justiça decidiu na quinta-feira assumir as competências da Assembleia Nacional venezuelana, que é controlado pela oposição, por esta persistir no “desacato”. A decisão judicial foi recebida pelos opositores como uma tentativa de golpe de Estado.

A procuradora-geral convocou todos os atores políticos a seguirem “caminhos institucionais que garantam a paz, e que superem os obstáculos que impedem atualmente a qualidade de vida” reivindicada pela população. Além disso, Luisa rejeitou qualquer ação de ingerência nos assuntos internos do país, assinalando que estes devem ser resolvidos pelas instituições venezuelanas e seus atores políticos.

Embora várias figuras políticas proeminentes tenham feito críticas depois de deixar o governo, é extremamente raro uma autoridade venezuelana de alto escalão fazê-lo desta maneira. Alguns críticos do governo mostraram ceticismo com o rompimento de Ortega, especulando que seus comentários podem ter sido uma forma de fingir uma separação de poderes e dar a Caracas uma desculpa para aprimorar a decisão controversa.

Luisa Ortega foi indicada ao cargo de procuradora-geral da Venezuela em 2007 e é aliada ferrenha dos chavistas que governam o país há 18 anos.