Notícias sobre Código Penal
Mais da metade (52%) dos eleitores diz ter certeza de que foi feita justiça na condenação do ex-presidente e associados por tentativa de golpe de estado
Projeto que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente segue para análise pela Câmara dos Deputados
Bolsonaristas preparam ofensiva na Câmara para endurecer o Código Penal
PorMaquiavel
SEGUIR
SEGUINDO
Comissão deve votar hoje projetos para extinguir direitos de presos, expandir uso de tornozeleira e mudar leis sobre armas de fogo
Por
Partido do governo se aliou ao adversário pela segunda vez em uma semana. Agora, para desmontar lei de direitos humanos promovida pelo ministro da Justiça
Senado pode liberar candidatos condenados por corrupção, tráfico e estupro
PorJosé Casado
SEGUIR
SEGUINDO
Advogados eleitorais advertem: mudanças previstas na lei da Ficha Limpa têm "enorme risco de alteração dos mandatos" dos atuais deputados e senadores
Direito ao aborto legal ainda está longe de ser cumprido no Brasil
PorBalanço Social
SEGUIR
SEGUINDO
Decisão recente do STJ pela rejeição do crime de estupro de vulnerável preocupa entidades de direitos humanos e traz à tona a discussão sobre aborto legal
Na "rebelião" contra o Supremo o menor risco é o da banalização da Constituição, e por motivos muito distantes do interesse público
De Toni estreia com pauta bolsonarista na principal comissão da Câmara
PorMaquiavel
SEGUIR
SEGUINDO
Aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro comandará a votação de leis que endurecem punições previstas no Código Penal
Senadora quer expor condenados por estupro em ‘cadastro de predadores’
Por
SEGUIR
SEGUINDO
30 dez 2023, 08h00
Texto prevê pena de até quatro anos de prisão a quem criar ou divulgar falsas imagens íntimas de pessoas reais
Desesperado, Bolsonaro lança nova estratégia para reconquistar Mauro Cid
PorMatheus Leitão
SEGUIR
SEGUINDO
E revela sua tática de defesa
Com André Mendonça, STF já tem três votos a favor do juiz de garantias
PorMaquiavel
SEGUIR
SEGUINDO
Lei aprovada em "pacote anticrime" de Moro cria magistrado exclusivo para fase de investigação
Segundo o Anuário da Segurança Pública, número de ocorrências chegou a 1,8 milhão no ano passado, mais que o triplo de quatro anos atrás
Entenda
No poder, ele utilizou a presidência como tribuna-livre de acusação. Sem imunidade, agora experimenta o banco dos réus
Continua após publicidade
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA