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Notícias sobre Código Penal

Stalking: denúncias de perseguição intensa não param de crescer no Brasil

Stalking: denúncias de perseguição intensa não param de crescer no Brasil

Por Camille Mello, Duda Monteiro de Barros Atualizado em 4 jun 2024, 12h10 - Publicado em 29 abr 2022, 06h00
“Pato manco”, em fim de mandato e, nas pesquisas, com minguada perspectiva de poder, ele segue na multiplicação de conflitos inócuos
Ele disse ao STF que os casos contra o presidente estão numa "espécie de purificador e de anteparo". Não mencionou as nove denúncias da CPI do Senado
Daniel Lança analisa a tipificação do crime de desacato na atual conjuntura que trata servidores públicos como monarcas
Por que Bolsonaro cedeu

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Presidente sabia que ia perder mais uma no STF
Governo vai questionar legitimidade da CPI para incriminar o presidente em 11 delitos penais comuns, mais crimes de responsabilidade e contra a Humanidade
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Prevê-se escalada na crise, porque não se aposta em recuo de Bolsonaro. Mas a radicalização eleva o risco de liquefação da candidatura em ações judiciais
Alexandre de Moraes conversou sobre o assunto com o deputado João Campos, relator do projeto de reforma do Código de Processo Penal
Daniel Lança explica como os administradores da estatal do petróleo podem ser processados
Moro emplaca proposta de pacote anticrime em comissão

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Por Estadão Conteúdo Atualizado em 4 jun 2024, 16h01 - Publicado em 22 ago 2019, 14h59
Bolsonaro cita duas vezes no dia caso Rhuan e defende prisão perpétua

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Por Da Redação
Atualizado em 18 jun 2019, 21h09 - Publicado em 18 jun 2019, 20h47
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