Notícias sobre Código Penal

STF e TSE preparam punição à rede de crimes contra a democracia

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José Casado | 15 nov 2022, 09h00

Lei assinada por Jair Bolsonaro, ano passado, prevê penas de três meses a oito anos de prisão, além de multa, para crimes contra instituições democráticas

Bolsonaro traça rota de fuga em novo ato permeado pela ideia de derrota

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José Casado | 19 jul 2022, 06h00

Ele garantiu lugar na História como presidente que convocou delegações estrangeiras ao Palácio da Alvorada para descreditar o país que governa

Stalking: denúncias de perseguição intensa não param de crescer no Brasil

Por Camille Mello, Duda Monteiro de Barros SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 12h10 - Publicado em 29 abr 2022, 06h00

Toffoli barra acusações de prevaricação contra o MP e o Judiciário

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Radar | 22 fev 2022, 20h55

Contarato é escolhido relator do novo Código Penal no Senado

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Radar | 17 fev 2022, 16h31

Barroso revelou a real dimensão do estrago de Bolsonaro

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Matheus Leitão | 2 fev 2022, 11h36

Entenda

A inútil paisagem de Jair Bolsonaro

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José Casado | 9 jan 2022, 13h20

“Pato manco”, em fim de mandato e, nas pesquisas, com minguada perspectiva de poder, ele segue na multiplicação de conflitos inócuos

Aras já coleciona 25 denúncias criminais contra Bolsonaro

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José Casado | 10 dez 2021, 08h00

Ele disse ao STF que os casos contra o presidente estão numa "espécie de purificador e de anteparo". Não mencionou as nove denúncias da CPI do Senado

O crime de desacato ainda faz sentido?

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Matheus Leitão | 22 nov 2021, 09h04

Daniel Lança analisa a tipificação do crime de desacato na atual conjuntura que trata servidores públicos como monarcas

Por que Bolsonaro cedeu

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Matheus Leitão | 6 out 2021, 17h04

Presidente sabia que ia perder mais uma no STF

Bolsonaro já organiza a sua defesa criminal

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José Casado | 29 set 2021, 08h00

Governo vai questionar legitimidade da CPI para incriminar o presidente em 11 delitos penais comuns, mais crimes de responsabilidade e contra a Humanidade

Senado aprova texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Por Redação 10 ago 2021, 21h01

Bolsonaro corre risco de liquefação judicial da candidatura à reeleição

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José Casado | 9 ago 2021, 09h00

Prevê-se escalada na crise, porque não se aposta em recuo de Bolsonaro. Mas a radicalização eleva o risco de liquefação da candidatura em ações judiciais