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Notícias sobre Código Penal

Stalking: denúncias de perseguição intensa não param de crescer no Brasil

Stalking: denúncias de perseguição intensa não param de crescer no Brasil

Por Camille Mello, Duda Monteiro de Barros Atualizado em 4 jun 2024, 12h10 - Publicado em 29 abr 2022, 06h00

Toffoli barra acusações de prevaricação contra o MP e o Judiciário

Toffoli barra acusações de prevaricação contra o MP e o Judiciário

Radar

Por
Radar | 22 fev 2022, 20h55

Contarato é escolhido relator do novo Código Penal no Senado

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Radar

Por
Radar | 17 fev 2022, 16h31

Barroso revelou a real dimensão do estrago de Bolsonaro

Barroso revelou a real dimensão do estrago de Bolsonaro

Matheus Leitão

Por
Matheus Leitão | 2 fev 2022, 11h36

Entenda

A inútil paisagem de Jair Bolsonaro

A inútil paisagem de Jair Bolsonaro

José Casado

Por
José Casado | 9 jan 2022, 13h20

“Pato manco”, em fim de mandato e, nas pesquisas, com minguada perspectiva de poder, ele segue na multiplicação de conflitos inócuos

Aras já coleciona 25 denúncias criminais contra Bolsonaro

Aras já coleciona 25 denúncias criminais contra Bolsonaro

José Casado

Por
José Casado | 10 dez 2021, 08h00

Ele disse ao STF que os casos contra o presidente estão numa "espécie de purificador e de anteparo". Não mencionou as nove denúncias da CPI do Senado

O crime de desacato ainda faz sentido?

O crime de desacato ainda faz sentido?

Matheus Leitão

Por
Matheus Leitão | 22 nov 2021, 09h04

Daniel Lança analisa a tipificação do crime de desacato na atual conjuntura que trata servidores públicos como monarcas

Por que Bolsonaro cedeu

Por que Bolsonaro cedeu

Matheus Leitão

Por
Matheus Leitão | 6 out 2021, 17h04

Presidente sabia que ia perder mais uma no STF

Bolsonaro já organiza a sua defesa criminal

Bolsonaro já organiza a sua defesa criminal

José Casado

Por
José Casado | 29 set 2021, 08h00

Governo vai questionar legitimidade da CPI para incriminar o presidente em 11 delitos penais comuns, mais crimes de responsabilidade e contra a Humanidade

Senado aprova texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Senado aprova texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Por Da Redação 10 ago 2021, 21h01

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Bolsonaro corre risco de liquefação judicial da candidatura à reeleição

Bolsonaro corre risco de liquefação judicial da candidatura à reeleição

José Casado

Por
José Casado | 9 ago 2021, 09h00

Prevê-se escalada na crise, porque não se aposta em recuo de Bolsonaro. Mas a radicalização eleva o risco de liquefação da candidatura em ações judiciais

Ministro do STF defende preservar a perícia criminal no CPP

Ministro do STF defende preservar a perícia criminal no CPP

Matheus Leitão

Por
Matheus Leitão | 19 Maio 2021, 10h22

Alexandre de Moraes conversou sobre o assunto com o deputado João Campos, relator do projeto de reforma do Código de Processo Penal

Código de Processo Penal mantém limitação ao Ministério Público

Código de Processo Penal mantém limitação ao Ministério Público

Radar

Por
Radar | 14 Maio 2021, 18h29

Bolsonaro sanciona lei que transforma stalking em crime

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Radar

Por
Radar | 1 abr 2021, 11h44

Conselheiros da Petrobras podem ser responsabilizados pessoalmente?

Conselheiros da Petrobras podem ser responsabilizados pessoalmente?

Matheus Leitão

Por
Matheus Leitão | 5 mar 2021, 09h57

Daniel Lança explica como os administradores da estatal do petróleo podem ser processados

Deputado quer mais rigor para os casos de feminicídio no país

Deputado quer mais rigor para os casos de feminicídio no país

Radar

Por
Radar | 20 ago 2020, 08h22

Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal

Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal

Por Agência Brasil 4 ago 2020, 22h05

Moro emplaca proposta de pacote anticrime em comissão

Moro emplaca proposta de pacote anticrime em comissão

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 4 jun 2024, 16h01 - Publicado em 22 ago 2019, 14h59

Bolsonaro cita duas vezes no dia caso Rhuan e defende prisão perpétua

Bolsonaro cita duas vezes no dia caso Rhuan e defende prisão perpétua

Por Da Redação
Atualizado em 18 jun 2019, 21h09 - Publicado em 18 jun 2019, 20h47

Brunei suspende pena de morte para gays após reação internacional

Brunei suspende pena de morte para gays após reação internacional

Por Por Redação
5 Maio 2019, 17h53

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