Notícias sobre Constituição

Fux acena com redução de pena a condenados pelo 8 de Janeiro

Por
José Casado | 27 mar 2025, 08h00

Segundo Alexandre de Moraes, 542 pessoas confessaram integrar um grupo que queria golpe de estado. Outros recusaram acordos, preferiram continuar na cadeia

Senado avança em reforma que acaba com a reeleição

Por
José Casado | 26 mar 2025, 08h00

Entre as propostas está a fixação de cinco anos de mandatos para presidente, governadores e prefeitos e, também, o fim das eleições a cada dois anos

STF decide futuro de Bolsonaro, que já faz planos como réu

Por
José Casado | 25 mar 2025, 08h00

Inelegível até 2030, ele planeja 2026: "Aos 48 minutos do segundo tempo, eu entro com meu registro de candidatura e o TSE em duas semanas decide"

Bolsonaro diz ser informante dos EUA e pede intervenção

Por
José Casado | 11 mar 2025, 08h00

Ele confessa "passar" informações à "equipe de Trump" e afirma que "problema do Brasil tem que resolver com apoio vindo de fora”

Trump volta a falar sobre um terceiro mandato, que viola Constituição dos EUA

Por Amanda Péchy SEGUIR SEGUINDO 21 fev 2025, 10h51

Confissão expõe Bolsonaro em lavagem de dinheiro nos EUA

Por
José Casado | 20 fev 2025, 08h00

Ex-assessor Mauro Cid confessou conluio com ex-presidente para lavagem de dinheiro no comércio e na rede bancária de Nova York, Miami e Pensilvânia

Bolsonaro sob risco de ficar inelegível até virar octogenário

Por
José Casado | 18 fev 2025, 08h00

Já não pode ser eleito até 2030. Um aumento na punição significaria o fim da sua carreira na política, mas é improvável que receba pena máxima

8 de Janeiro: STF condena homem que furtou Constituição original

Por
Maquiavel | 4 fev 2025, 12h00

Seis ministros votaram pela condenação a 17 anos de prisão, mas houve divergência na dosimetria e pena ainda será definida

Senado promulga PEC do corte de gastos que restringe acesso ao abono salarial

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO 20 dez 2024, 14h46

Pacote de corte de gastos é integrado a outra PEC para acelerar tramitação

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 17 dez 2024, 16h58 - Publicado em 17 dez 2024, 11h49

Os argumentos dos empresários contra o fim da escala 6×1

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 14 nov 2024, 15h45 - Publicado em 14 nov 2024, 15h43

Durante 40 minutos, deputados negaram a realidade das bombas e morte

Por
José Casado | 14 nov 2024, 08h00

Bancada religiosa quis manter a sessão para votar o aumento da imunidade tributária das igrejas, que vai custar R$ 4 bilhões por ano aos cofres públicos

Crimes em aeroportos mostram os sinais da ruína política do Estado

Por
José Casado | 12 nov 2024, 08h00

Há uma liquefação institucional. Por conveniência, não é admitida ou reconhecida nos palácios do Planalto e dos Bandeirantes, no Congresso e no Judiciário

Fim da escala 6×1: o que propõe a PEC que repercute nas redes

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 11 nov 2024, 19h17 - Publicado em 11 nov 2024, 16h49

Lira usou a Constituição em barganha na Câmara para ofensiva contra o STF

Por
José Casado | 10 out 2024, 08h00

Ele deu aval a um projeto considerado inconstitucional para pressionar pela liberação de recursos bloqueados de emendas parlamentares sem transparência

As críticas ao STF no Congresso da Academia de Direito do Trabalho

Por
Radar | 20 set 2024, 16h30

STF dá nova chance de acordo a mais de 600 acusados pelo 8 de janeiro

Por
José Casado | 19 set 2024, 08h00

"É um mito, isso de que é um conjunto de pessoas inocentes, que estavam lá sem saber o que estava acontecendo", diz o juiz Luís Roberto Barroso, do STF

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia do BC para depois das eleições

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO 4 set 2024, 12h49

Exército pune militares que incitaram golpe para manter Jair Bolsonaro

Por
José Casado | 28 ago 2024, 08h00

Iniciativa inédita na redemocratização contrasta com a hesitação no governo e no Congresso para delimitar com clareza a fronteira entre vida civil e militar

A voz do eleitor

Por
José Casado | 16 ago 2024, 06h00

Surpresa: eleitor rejeita condicionar a eleição ao embate Lula x Bolsonaro