Notícias sobre Direito do Consumidor

Distribuidoras de gás canalizado e GNV são notificadas por possível preço abusivo

Por Paula Felix SEGUIR SEGUINDO 2 ago 2025, 14h36

A IA que liga para o SAC no seu lugar

Por
Planeta IA | 10 jul 2025, 08h00

Sim, isso existe, e é de graça. Serviço de startup brasileira recém-criada já obtém 90% de resolução de problemas com operadoras de telecom

Lula quer que Polícia Federal e Procon investiguem por que combustíveis estão caros

Por Ana Paula Ribeiro Atualizado em 4 jul 2025, 14h30 - Publicado em 4 jul 2025, 14h28

Nubank tem falha e clientes relatam contas bloqueadas nesta segunda-feira 30

Por Ana Paula Ribeiro Atualizado em 30 jun 2025, 20h14 - Publicado em 30 jun 2025, 16h45

Deputado propõe auditoria do TCU sobre valor da renúncia fiscal do Perse

Por
Radar | 19 Maio 2025, 10h30

Abril teve maior número de passageiros afetados por cancelamentos de voos no ano

Por Leticia Yamakami SEGUIR SEGUINDO 6 Maio 2025, 15h40

Por que o governo impôs o cadastro obrigatório de bets no Consumidor.gov

Por
Radar | 8 abr 2025, 16h30

Desconto só para pagamento em dinheiro pode trazer problemas com a Justiça

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO 17 jan 2025, 06h00

O principal problema enfrentado por viajantes dos aeroportos brasileiros

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO 16 jan 2025, 15h20

Voo atrasado ou cancelado: veja quais são os direitos dos passageiros

Por Da redação
30 dez 2024, 09h25

Troca de presentes após o Natal: confira regras e prazos

Por Leticia Yamakami SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 2 jan 2025, 15h40 - Publicado em 26 dez 2024, 15h05

1 milhão de clientes da 123milhas têm uma semana para recuperar valores; saiba como pedir

Por Leticia Yamakami SEGUIR SEGUINDO 19 nov 2024, 16h23

Alerta na Black Friday: golpistas criam mais de 100 sites falsos por dia

Por
Maquiavel | 11 nov 2024, 14h41

Redbelt Security detecta mais de 500 páginas fradulentas de compras em cinco dias; governo orienta consumidores a checar reputação das empresas

Ministério Público e Idec protocolam ação contra WhatsApp; entenda

Por Luiz Paulo Souza SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 17 jul 2024, 11h42 - Publicado em 17 jul 2024, 11h32

Associação de supermercados e Procon criam grupo de trabalho em SP

Por
Radar | 28 Maio 2024, 10h30

Problemas com cancelamentos e atrasos de voo cresce 57% no 1º tri de 2024

Por Larissa Quintino SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 Maio 2024, 13h04 - Publicado em 21 abr 2024, 13h10

Senado vai criar Direito Digital para pessoas e empresas na internet

Por
José Casado | 18 abr 2024, 08h00

Projeto de reforma do Código Civil inova com normas sobre direitos no ambiente virtual, indenizações e responsabilização civil em vazamentos de dados

Mudanças

Por
José Casado | 5 abr 2024, 06h00

Senado avança no projeto de novo código de leis para a vida em sociedade

Consumidores paulistas pressionam empresas com recorde de processos

Por
José Casado | 21 mar 2024, 08h00

Aumento de 42% nos pedidos de indenização, em 2023, reflete transformação acelerada nos padrões de relacionamento no maior mercado brasileiro

Ministério da Justiça vai renovar distribuição obrigatória de água em show

Por
Maquiavel | 19 mar 2024, 19h07

'Não tem cabimento ser submetido a uma situação sem acesso a água', diz Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor