Notícias sobre pec das drogas
Maconha: Salles critica STF e diz que Congresso ‘não é obrigado a decidir’
PorMarcela Rahal
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Relator da PEC das Drogas afirmou que falta de posicionamento do Legislativo 'não autoriza' o Judiciário a resolver sobre o tema
Após decisão do STF, Lira cria comissão para debater PEC das Drogas
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25 jun 2024, 20h17 | Atualizado em 25 jun 2024, 20h38
ONG vê ‘escalada’ contra direitos e denuncia PEC das Drogas a órgão da ONU
PorMaquiavel
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Conectas Direitos Humanos diz que é urgente que o Estado brasileiro se comprometa com uma política de drogas fundamentada na redução de danos
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Ministro indiciado por corrupção e o avanço da PEC das Drogas na Câmara
PorMarcela Rahal
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As dúvidas que ainda pairam sobre o perfil de Paulo Gonet à frente da PGR
PorMaquiavel
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No cargo desde dezembro, procurador-geral da República ainda não foi efetivamente 'testado' em três assuntos importantes
PEC das Drogas: relator na Câmara, Salles quer aumentar punição a usuário
PorMaquiavel
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Projeto do Senado prevê penas alternativas para quem for pego com a droga, mas deputado, que promete relatório para maio, quer mesmo rigor dado a traficante
Queda de braço entre STF e Congresso pode abrir novo impasse sobre drogas
PorMaquiavel
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PEC restritiva aprovada no Senado e julgamento sobre porte de maconha no Supremo desencadearão polêmica jurídica sobre punição a usuário de entorpecente
Ministro diz que a Corte não está julgando a legalização de entorpecentes, mas apenas a quantidade que diferencia consumidor e traficante
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