A guerra que nunca termina – agora com o Banco Master como pivô

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Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) imputou ao arquirrival Arthur Lira (PP-AL) pressões para que o Tribunal de Contas da União (TCU) partisse para cima do Banco Central após a liquidação judicial do Banco Master.

Desafetos históricos e prováveis concorrentes na disputa pelas duas vagas ao Senado a serem preenchidas este ano, os dois parlamentares têm importantes aliados dentro do TCU e devem usar o caso Master como artilharia para se cacifarem politicamente até as eleições de outubro.

Calheiros tem planos, por exemplo, de apurar por que o Banco Central teria demorado para fechar as portas da instituição do banqueiro Daniel Vorcaro, já que desde 2019 o Master pendurava boa parte de suas operações na cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), e por que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não foi mais atuante na fiscalização de fundos de investimento específicos, que, segundo apurações da Polícia Federal, atuavam até como mecanismo de lavagem de dinheiro do crime organizado.

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Calheiros também pretende partir para cima do TCU entre outras coisas porque o relator do caso Master na Corte de Contas, Jhonatan de Jesus, chegou à vaga após uma costura do próprio Lira para ser reeleito como presidente da Câmara dos Deputados em 2023. Arthur Lira nega ter feito pressões junto ao tribunal.

Jhonatan foi deputado federal pelo Republicanos de Roraima antes de ser escolhido para o TCU – ele enfrenta críticas internas no próprio tribunal pelo tom que deu à ordem em que anunciava uma inspeção no Banco Central. Interlocutores do ministro dizem que ele apenas deu seguimento a um parecer da equipe técnica de auditores.

Em seus despachos, entre outros pontos o relator listou a hipótese de congelar os ativos do Banco Master usados para o pagamento de credores lesados pela instituição até que tudo fosse esclarecido. Conforme mostrou VEJA, também há outros movimentos controversos no caso, nestes casos à margem da atuação do ministro.

Em movimentações em um processo sigiloso, por exemplo, em meados do ano passado houve pedidos da cúpula da Procuradoria-Geral do Distrito Federal para barrar ações do BC que pudessem comprometer a compra do Master pelo Banco de Brasília (BRB). Em outro capítulo, em dezembro, mesmo sem ter sido admitido como parte, o Master carreou 38 peças que totalizam mais de 3.000 páginas com argumentos em seu favor.

Duas insinuações sobre o destino do banco de Daniel Vorcaro devem contrapor Renan Calheiros e Arthur Lira. De um lado, Calheiros deve focar na hipótese de leniência da CVM enquanto aliados de Lira, em supostas contradições do Banco Central. Uma delas, por exemplo, seria explorar os motivos de o BC ter autorizado Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro, a comprar o antigo Banco Voiter (rebatizado de Banco Pleno), que fazia parte do conglomerado Master, quando as suspeitas de irregularidades contra o Master já se acumulavam.

Lima e Vorcaro foram presos na Operação Compliance Zero. Outra é elencar que medidas o atual chefe do BC Gabriel Galípolo poderia ter tomado, enquanto era diretor de Política Monetária do BC, no caso Master. Considerada a mais importante do BC, a Diretoria executa a definição da taxa Selic.