Alcolumbre anuncia acordo sobre veto de Bolsonaro a trecho do Orçamento

O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou no início desta noite, por meio do Twitter, o fechamento de acordo entre os líderes da Câmara, do Senado e do governo para manter o veto do presidente Jair Bolsonaro a proposta que reservava 30 bilhões de reais da Lei Orçamentária Anual para aplicação pelos parlamentares, o chamado Orçamento impositivo.

O acordo foi possível depois que Bolsonaro enviou ao Legislativo um projeto de lei que muda uma regra para a execução orçamentária e divide o dinheiro em disputa: 15 bilhões de reais ficam com os parlamentares e a outra metade vai para os cofres do Executivo. A mudança foi publicada no final da tarde desta terça-feira, 3, em edição extra no Diário Oficial da União.

A polêmica envolvendo a destinação do dinheiro subiu de tom quando o general Augusto Heleno (ministro do Gabinete de Segurança Institucional) foi flagrado em áudio vazado dizendo que o Legislativo promove chantagem contra o governo e que deseja impor uma espécie de “parlamentarismo branco”, o que elevou a tensão da crise entre os dois Poderes.

O acordo fechado pelos líderes será votado em sessão conjunta, com os 513 deputados e os 81 senadores.

Votação adiada

A votação, marcada para esta terça 3, acabou adiada no começo da noite, anunciou Alcolumbre. O senador disse que definiu que “os PLNs que regulamentam o orçamento impositivo atenderão aos prazos regimentais”. A discussão será retomada nesta quarta, 4, às 14h, com análise dos vetos com destaque na pauta.