Denúncia de Gonet e defesa dos acusados: como foi o primeiro dia de julgamento de Bolsonaro
Primeira Turma da Corte decide se vai receber a denúncia contra o ex-presidente e mais sete acusados por tentativa de golpe. Colunistas comentam a sessão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 25, o julgamento que vai decidir se a Corte vai ou não receber a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe no final de 2022 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-capitão foi ao Supremo para assistir à sessão. Uma live especial de VEJA acompanha o julgamento ao longo do dia, com comentários de colunistas e especialistas.
O julgamento deve durar até três sessões — duas no primeiro dia e uma na quarta-feira, às 9h30. O colegiado é composto por Alexandre de Moraes, relator do inquérito, e os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Os oito acusados nesse primeiro julgamento são o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.
Confusão na sessão
O julgamento começou com confusão durante a fala de abertura de Alexandre de Moraes. O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua como advogado de Filipe Martins no caso do plano de golpe de Estado, foi detido pela Polícia Judicial “em flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal”. O defensor tentou entrar no plenário para acompanhar o julgamento, mas foi barrado por não ter realizado antes o credenciamento.
Fala de Gonet
Em sua manifestação no início da sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, descreveu a denúncia e afirmou que “a organização criminosa documentou o seu projeto”. “A denúncia retrata acontecimentos protagonizados pelo agora ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que formou com outros civis e militares organização criminosa que tinha por objetivo gerar razões que garantissem a sua continuidade no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022”, afirmou.
Defesa de Bolsonaro
Em sua manifestação, o advogado Celso Vilardi questionou a delação de Mauro Cid e defendeu a rejeição da denúncia da PGR contra o ex-presidente. Os defensores de Bolsonaro e dos outros sete acusados também revisitaram argumentos já apresentados nas manifestações escritas ao Supremo — e negados por Alexandre de Moraes em diferentes pontos –, apontando contradições da PGR na denúncia, ausência de provas contra determinados investigados e até irregularidades na condução do caso por Moraes.
As contradições de Mauro Cid em sua delação premiada — que chegou a ser preso após VEJA revelar gravações em que se dizia coagido a falar o que a Polícia Federal queria ouvir — foram bastante exploradas pela defesa de Braga Netto e de Bolsonaro, que pediram a rejeição do acordo e nulidade da denúncia da PGR.
Análise de nulidades
Na segunda sessão do julgamento, na parte da tarde, os ministros descartaram todas as possíveis nulidades apontadas na denúncia da PGR pelos advogados dos denunciados por tentativa de golpe de Estado.
Os ministros seguiram Alexandre de Moraes que, ao analisar as matérias, descartou qualquer ilegalidade na investigação de Jair Bolsonaro e de outros sete investigados na trama golpista.
A sessão foi suspensa após essa análise, com os votos dos ministros ficando para a sessão desta quarta-feira.
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