A chapa composta pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o atual presidente, Michel Temer (PMDB), foi absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das acusações de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014, quando foi reeleita. Em um julgamento que começou em abril e foi retomada na última terça-feira, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho e Gilmar Mendes, que deu o voto decisivo, se posicionaram contra a cassação da chapa; os ministros Herman Benjamin, relator da ação, Luiz Fux e Rosa Weber decidiram pela condenação e foram vencidos.
O ponto-chave para a absolvição da chapa Dilma-Temer foi a desconsideração por Mendes, Maia, Gonzaga e Carvalho dos depoimentos de delatores da Odebrecht e dos marqueteiros da campanha em 2014 João Santana e Mônica Moura. O placar final havia se desenhado na manhã de ontem, quinta-feira, quando o quarteto deu indicativos de que excluiria os testemunhos de delatores entre as provas. Benjamin, Fux e Rosa Weber consideraram as delações em suas decisões.
Diante da derrota na questão central – a absolvição ou não da chapa Dilma-Temer -, o ministro relator disse em plenário que não havia mais razão para prosseguir com o julgamento. O combinado era que, em caso de cassação, os ministros começassem a deliberar sobre a separação das contas e a inelegibilidade de Dilma.
Veja como foi a sessão do TSE nesta sexta-feira:
21:11 – Fim do julgamento
Gilmar Mendes encerra o julgamento que absolveu, por 4 votos a 3, a chapa Dilma-Temer
21:06 – Mendes cita indicação por Dilma e Rosa Weber responde
Logo que o presidente do TSE terminou de ler seu voto, a ministra Rosa Weber pediu a palavra para dizer que “não tem apego algum a cargos” e que o seu “amor é pela magistratura”. Em sua explanação, Mendes lembrou que ela havia sido nomeada ao STF por Dilma Rousseff.
21:00 – Benjamin confronta Gilmar
Antes de Gilmar terminar de pronunciar o seu voto, Herman Benjamin o interrompeu para lhe perguntar porque estava rechaçando provas que remontavam à eleição de 2006, se não havia as citado em seu voto como relator. “Eu não sei de onde vossa Excelência tirou isso. Eu peço que nessa questão faça a devida consideração”, disse Benjamin.
20:55 – Gilmar ataca delações premiadas
Mesmo após encerrar seu voto, Gilmar Mendes faz críticas ao instituto da delação premiada, largamente usada pela Lava Jato. Para ele, quem está preso é “capaz de entregar até a mãe”. “Não se combate crime cometendo crime. É igualmente criminoso o policial, o procurador, o delegado, que usa de truque para obter resultados no combate ao crime”, atacou.
20:52 – Gilmar Mendes encerra seu voto, voto de Minerva à absolvição da chapa Dilma-Temer por 4 votos a 3
Veja o voto do ministro que decidiu o julgamento:
20:53 – Em TVeja
Ministro Gilmar Mendes vota e absolve chapa Dilma-Temer no TSE:
20:49 – Brasil tem ‘história de instabilidade’, diz Mendes
Para corroborar o seu argumento, Mendes lembra que, desde a redemocratização, apenas dois presidentes eleitos terminaram o seu mandato – Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Fernando Collor e Dilma Rousseff foram “impichados” do cargo. “O Brasil tem uma história de instabilidade”, diz.
20:48 – O lamento de Gilmar Mendes
Presidente do TSE prossegue o seu voto, lamentando que órgãos de controle não tenham descoberto esses esquemas antes, mas critica a “sanha cassadora”. “Se o Judiciário passa a perseguir inimigos, daqui a pouco todos vão ser perseguidos”.
20:43 – Gilmar questiona eleições indiretas
Sob o argumento de defender a estabilidade política do país, Gilmar faz questionamento sobre a convocação de eleições indiretas: “É isso o que se quer?”.
20:34 – ‘Resolvam seus problemas’, disse o ministro a políticos
Gilmar Mendes voltou a contar que políticos o procuraram para resolver a crise do país. “Resolvam os seus problemas”, teria dito a ele aos parlamentares. “Nós não devemos brincar de aprendizes de feiticeiros”, completou.
20:28 – Mendes cita personagem de Monteiro Lobato
Em seu voto, Gilmar Mendes citou a história personagem de Monteiro Lobato, Américo Pisca-Pisca, que se definia como um “reformador da natureza”. Segundo o ministro, Américo não entendia porque jabuticabas, um fruto minúsculo, brotavam em árvores tão grandes, e as gigantes abóboras nasciam da terra. Um dia, dormiu embaixo de uma jabuticabeira e um fruto caiu em cima do seu nariz. Naquele momento percebeu o quão ruim era a ideia de trocar os frutos. “Não podemos brincar de Américo Pisca-Pisca”, sentenciou o presidente do TSE.
20:27 – O placar final da cassação da chapa Dilma-Temer. Presidente e ex-presidente foram absolvidos.
20:26 – Chapa Dilma-Temer absolvida no TSE
Gilmar diz que vai acompanhar votos de Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Carvalho. Com a decisão do ministro, presidente do TSE, a chapa Dilma-Temer está absolvida das acusações de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014.
20:24 – Gilmar compara pensão alimentícia e reintegração de posse ao mandato presidencial
Ministro argumenta que eles não estão ali para avaliar pensão alimentícia, reintegração de posse ou caso de responsabilidade civil. “Estamos julgando o mandato presidencial”.
20:18 – Ministro sobe o tom
Gilmar levanta a voz e coloca o dedo em riste durante a defesa de seu voto: “É muito fácil fazer o discurso da moralidade. Ninguém vem me dar lição aqui… de combate à corrupção. Também eu quero isso. Estou muito tranquilo em relação a esse tema”, afirma.
20:16 – Em vídeo: o voto de Rosa Weber
Em TVeja – Assista ao voto de Rosa Weber, que empatou o placar do julgamento em 3 a 3:
https://www.youtube.com/watch?v=V3HP1XoC37o
20:15 – Voto popular acima do voto dos ministros
Gilmar Mendes afirma que a soberania do voto popular se sobrepõe à decisão dos ministros. “Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira. Cassação de mandato deve ocorrer de forma inequívoca”, argumenta.
20:10 – Gilmar pede julgamento sem “meta para condenação”
Gilmar: “Primeiro, é preciso julgar para depois condenar e não fixar uma meta para a condenação. Agora, o objeto dessa questão é muito sensível e não se equipara com nenhum outro processo porque tem como pano de fundo a soberania popular”.
20:09 – Um processo ‘peculiar’
Gilmar Mendes, inicia a leitura do seu voto falando das “peculiaridades” do processo.
20:02 – Gilmar Mendes vota
Como presidente da Corte eleitoral, ministro é o último a votar. Seu posicionamento vai decidir se a chapa Dilma-Temer será ou não cassada. Ao longo de todas as sessões até agora, Gilmar se posicionou pela exclusão de depoimentos de delatores premiados como prova.
20:01 – Rosa Weber finaliza seu voto
Ela seguiu o voto do ministro relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa Dilma-Temer. Placar do julgamento está empatado em 3 a 3. Voto de Minerva será do ministro Gilmar Mendes.
20:00 – Rosa Weber pede condenação da chapa
“Juiz algum fica feliz quando condena, mas não podemos deixar de julgar.”
Ministra Rosa Weber
20:00 – Rosa responde a Admar
Rosa Weber responde diretamente ao ministro Admar Gonzaga, que sugeriu fechar todos os partidos para descontaminá-los. “Talvez quando fecharem as suas contas bancárias e outras forem abertas, recomeçando do zero, comprovando a partir de então a origem lícita de todos os valores ali ingressantes”, disse a ministra.
19:56 – Rosa cita Teori sobre ‘triangulação’ de doações
Rosa Weber cita voto do falecido ministro do STF Teori Zavascki. “A permissividade com esse tipo de operação causou uma sensível alteração no perfil das doações particulares. Boa parcela dos recursos dos candidatos passou a ser feita pelos partidos numa triangulação que encobria a identificação dos doadores originários”.
19:50 – Separar recursos sujos e dinheiro limpo é impossível
Acolhendo mais uma vez a argumentação do ministro relator, Rosa Weber diz que é “impossível” separar na conta do partido os recursos ilícitos dos lícitos. “Mistura do dinheiro sujo com limpo impede a garantia da lisura da doação. Propina macula o dinheiro”, conclui.
19:46 – Leitura dinâmica, mas nem tanto
Rosa Weber cita o depoimento de delatores e de planilhas apreendidas na Lava Jato. Para agilizar o término do julgamento, ela pula alguns trechos, mas não deixa passar outros. “O voto do relator foi exaustivo, mas eu me sinto na obrigação de fazer esse registro”, diz.
19:38 – Rosa concorda com expressão ‘propina gordura’
Ministra acatou o argumento do relator de que a campanha da chapa Dilma-Temer em 2014 foi beneficiada por “propina poupança” ou “propina gordura”. “Uma criativa expressão de vossa Excelência”, afirmou dirigindo-se a Benjamin.
19:34 – Serviços de gráficas não comprovados
Sobre as irregularidades no pagamento às gráficas, a ministra Rosa Weber diz que “ficou evidenciado” que a campanha não conseguiu comprovar que os serviços foram devidamente prestados, o que a levou a concluir que ocorreu “gasto ilícito”.
19:28 – ‘Sistema político não se sustenta mais’
Citando Herman Benjamin, Rosa Weber afirma que as ações que estão em julgamento no TSE são “filhas de um sistema político falido que não se sustenta mais e que precisa ser revisto”.
19:24 – Rosa inclui delatores
Rosa Weber segue relatório do ministro Benjamin, dizendo que ação inicial proposta pelo PSDB abrange um “conjunto de atos” e não um fato único. Deste modo, ela rebate a alegação da defesa de Dilma e Temer que houve a extrapolação da petição originária.
“Não tenho como não endossar a leitura dos autos feita pelo relator”.
Ministra Rosa Weber
19:23 – Em vídeo: o voto de Luiz Fux
Em TVeja – Assista ao voto de Luiz Fux, primeiro ministro a concordar com o entendimento do relator, Herman Benjamin, e decidir pela cassação da chapa Dilma-Temer:
https://www.youtube.com/watch?v=FzTiM9ikCBo
19:07 – A bola está com Gilmar
Enquanto a ministra Rosa Weber começava a ler o seu voto no plenário, os advogados de defesa da ex-presidente Dilma Roussef comentavam o julgamento no banheiro masculino do TSE. “Isso é melhor que final de campeonato no pênaltis”, brincou o advogado Flávio Caetano. “Só que dessa vez quem bate o pênalti final é o Gilmar”, completou.
18:58 – O placar da cassação da chapa Dilma-Temer
18:57 – Rosa Weber vota e empata
Ministra é a penúltima a votar no julgamento da chapa Dilma-Temer. Logo no início de sua explanação, ela adianta que acompanha o “histórico voto” do relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa, e que vai explicar sua posição. Com a posição de Rosa, o placar está empatado em 3 a 3. Voto decisivo será o ministro Gilmar Mendes, o presidente do TSE, último a votar.
18:56 – O placar da cassação da chapa Dilma-Temer
18:55 – Luiz Fux vota pela cassação da chapa Dilma-Temer
Ministro acompanhou integralmente o voto do relator, Herman Benjamin. “Como brasileiro que ama esse país, porque o Brasil é o ar que nós respiramos, é o berço dos nosso filhos e netos, e o túmulo do meu saudoso pai. em nome de tudo isso, em nome da ética e da moralidade, que representa o binômio essencial ao legítimo exercício do poder político, diante desse quadro de corrupção endêmica e imoralidade amazônica, eu julga os pedidos procedentes para cassar integralmente a chapa”, decidiu.
18:54 – A chegada do filho pródigo
Imagens mostram o momento em que o filho do ministro Napoleão Nunes Maia Filho tentou entrar no TSE. Ele foi barrado pela segurança do tribunal por não estar trajado com terno e gravata. Leia mais no blog Maquiavel.
18:50 – Sem decisão “avestruz”
Ministro do STF segue argumentação do relatório de Benjamin, dizendo que não dá para fechar os olhos diante da dimensão das provas colhidas autos. “Decisão justa é aquela proferida levando em consideração a realidade”, afirmou Fux. Ele disse na sessão de ontem que o TSE não pode agir como um avestruz, “que enfia a cabeça no chão”.
18:48 – Quem sabe é o relator
“Não ousaria desafiá-lo”, comentou Fux sobre Benjamin, “o maior conhecedor desse processo”. Três ministros do TSE já contrariaram o voto do relator.
18:46 – Fux brinca com Benjamin
Em momento de descontração, Luiz Fux brinca com Herman Benjamin, dizendo que achou que ele terminaria o seu voto só em outubro de 2017, quando o relator deve sair da Corte eleitoral. Voto de Benjamin durou mais de 14 horas.
18:42 – Em vídeo: o voto de Tarcisio Vieira de Carvalho
Em TVeja – Assista ao voto de Tarcisio Vieira, terceiro ministro a votar pela absolvição da chapa Dilma-Temer:
https://www.youtube.com/watch?v=ms1DPw5_6YQ
18:40 – Soberania popular violada
De forma genérica, ministro diz que os políticos “violaram” a soberania a popular, fazendo “exatamente aquilo que o cidadão eleitor não desejava”.
18:39 – Fux ‘encara a realidade’
“Ouvimos aqui de todos os integrantes que os fatos são gravíssimos. Eu me pergunto: Será que eu, como magistrado, que vou julgar uma causa com esse conjunto, com esse quadro sem retoques de ilegalidade, vou me sentir confortável em usar um instrumento processual para não encarar a realidade?”, declarou Luiz Fux.
18:34 – ‘Sociedade vive pesadelo’
“A sociedade vive um pesadelo pelo descrédito das instituições, pela vergonha, pela baixa estima, em razão do despudor dos agentes públicos”
Ministro Luiz Fux
18:28 – Lembrança do Catete
Fux lembra da inscrição de uma placa que viu há algum tempo no Palácio do Catete, no Rio, e que sempre leva consigo. “O direito não pode se servir de instrumento à proteção de iniquidades”, citou o ministro.
18:20 – Orações por Justiça
O ministro do TSE e do STF Luiz Fux iniciou o seu voto dizendo que reza todos os dias para conseguir fazer Justiça, “o que não é muito fácil”. “À luz da minha fé, na fé de meu saudoso pai, eu oro pela manhã para ter uma conexão com Deus e ter dentro de mim razão e paixão para que eu possa realizar uma justiça caridosa e uma caridade justa”, disse Fux.
18:17 – Luiz Fux vota
Ministro é o quinto a votar. Fux já indicou ser favorável à inclusão de depoimentos de delatores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura como provas no julgamento.
18:16 – O placar da cassação da chapa Dilma-Temer
18:15 – Tarcisio Vieira vota pela absolvição da chapa Dilma-Temer
Tarcísio Carvalho encerra o seu voto. “Acolho a preliminar de ampliação da causa de pedir (escopo inicial do processo), rejeito todas as demais preliminares, e no mérito julgo totalmente improcedente as ações”.
18:08 – Em vídeo: o voto de Admar Gonzaga
Em TVeja – Assista ao voto de Admar Gonzaga, que desempatou o julgamento ao votar pela absolvição da chapa Dilma-Temer.
https://www.youtube.com/watch?v=wbmVbC_kJoI
18:05 – Carvalho compara candidatos a advogados criminalistas
Ministro Tarcísio Carvalho lançou mão da legislação de contratos para argumentar que um candidato não é obrigado a investigar a origem dos recursos doados via caixa 1. Ele cita como exemplo o caso de criminalistas. “Não é ônus do advogado provar a origem licita e moral de seus honorários. Do contrário, pobre dos hoje ricos advogados criminalistas”, comparou.
18:00 – Situação é grave e valores são expressivos, mas…
“Situações são graves e envolvem valores expressivos. Contudo, os limites definidos nas ações eleitorais em julgamento impedem a consideração de tais elementos para eventual condenação de chapa”
Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho
17:56 – Tarcisio Carvalho diz que provas indicam campanhas alheias ao petrolão
Ministro afirma que as provas do processo indicam que as propinas eram destinadas a partidos e ex-dirigentes da Petrobras e não para campanhas. “PT e PMDB não são partes do processo”.
17:51 – Pedido de suspeição pegou mal
O pedido de suspeição do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, contra o ministro Admar Gonzaga durante o quarto dia de julgamento já está repercutindo entre os juristas. O desembargador eleitoral Telson Ferreira, presidente do Colégio de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais, criticou a postura de Dino. “Foi uma infelicidade tamanha. Não se pode fazer um pedido desse aos 45 do segundo tempo”, reclamou. “‘E como se você tivesse uma carta na manga e usa no final do julgamento para constranger uma corte inteira”, disse.
17:50 – Carvalho fala em delações ‘difusas’
Com a mesma argumentação de Admar Gonzaga, Carvalho prossegue lendo o seu voto. Ele diz que alguns relatos de colaboradores são “difusos” e que a maioria trata de financiamento ilegal de campanhas anteriores a 2014.
17:43 – Cuidado com as delações
Em seu voto, Vieira questiona a validade das delações premiadas como provas. Diz que os depoimentos devem ser relativizados, tomados com cuidado e com caráter excepcional. Segundo ele, os delatores deveriam ter sido ouvidos na condição de informantes e não de testemunhas da ação.
17:40 – Indicado por Temer
Assim como Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho é da classe dos advogados e foi indicado por Temer há poucos meses. Depois dele, devem votar os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e, por fim, Gilmar Mendes.
17:32 – Tarcisio Carvalho vota
Tarcisio Vieira de Carvalho inicia sua explanação. Ele já indicou ser contrário à inclusão dos testemunhos de delatores como provas.
17:30 – O placar da cassação da chapa Dilma-Temer
Ministro Admar Gonzaga conclui voto pela absolvição da chapa Dilma-Temer. “Ausente prova de vinculação necessária no âmbito da Petrobras no aporte de recursos da campanha dos representados, não reconheço a prática de abuso”, sentencia.
17:29 – Odebrecht passa longe da inicial
Em relação aos depoimentos de Marcelo Odebrecht, ministro afirmou que não é possível afirmar que os 150 milhões de reais repassados ao PT tenham sido usados na campanha de 2014. “As declarações de Marcelo Odebrecht não tem correlação nem mesmo indireta com a alegação narrada na inicial”, disse.
17:22 – Em vídeo, o voto de Napoleão Nunes Maia Filho
Assista o voto do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, primeiro a discordar do relator, Herman Bejamin, e votar pela absolvição da chapa Dilma-Temer.
17:20 – Caso é de polícia, não de TSE
Ministro Admar Gonzaga cita trechos de delações de ex-diretores da Petrobras e executivos das empreiteiras tratando sobre o esquema de corrupção na estatal. Ele diz que não há prova cabal de que os recursos ilícitos irrigaram a campanha de 2014 e acrescenta que os investigados devem ser condenados, mas na “instância própria”.
17:15 – A dúvida de Admar
Admar rebate argumento do ministro relator Herman Benjamin de que os repasses não declarados à chapa Dilma-Temer contaminaram todo o caixa eleitoral, incluindo os recursos lícitos. “Ou seja, todo aquele dinheiro, seja qual for a contribuição ilícita, ou por meio de contrapartida, corrupção, isso estaria contaminado. Então, vamos fechar as portas dos partidos. Quando se descontamina isso?”, questionou.
17:10 – Admar Gonzaga analisa o caixa um
Ministro conclui que não viu abuso de poder econômico no caso específico das gráficas. Agora, começa a avaliar o recebimento de caixa um na campanha de 2014. Durante a sessão de ontem, ele e o relator, Herman Benjamin, discutiram quando Benjamin criticou a análise de doações oficiais.
17:05 – Ministro isenta gráficas suspeitas
Sobre os supostos milhões pagos a gráficas fantasmas, Gonzaga declarou que pelas provas não se pode afirmar com certeza que os serviços não foram prestados.
17:01 – Admar exclui Odebrecht e marqueteiros
Admar Gonzaga continua lendo o seu voto: “O colegiado não deu carta branca para apurar fatos sem relação direta com o pedido. Não levarei em consideração o que foi apurado a partir de 1º de março deste ano”.
17:00 – De volta a galinhas e penas
“No Brasil de hoje, cada vez que se mete a mão sai uma galinha. Mas tem que se reformular isso para o direito eleitoral. Pode sair a pena, mas tem que sair daquela galinha”.
Ministro Admar Gonzaga
17:00 – Um olho em 2015
Assim como o relator Herman Benjamin citou as argumentações de Mendes em julgamento no TSE de outubro de 2015, Admar usou o voto da ex-ministra Maria Thereza de Assis Moura que, na época, defendeu o arquivamento dos processos contra a chapa Dilma-Temer.
“Entendo que não há espaço para que interpretação possa, por mais bem intencionado que seja, incluir outras formas de abuso”
Ministro Admar Gonzaga
16:52 – “Eu não merecia”
Indicado por Temer para o cargo no TSE, Admar afirmou que “não merecia” ter sido constrangido com o pedido de impedimento. “Tenho saber jurídico e conduta ilibada. Não vão me constranger”.
16:47 – Gilmar Mendes x MPE, parte 3
Gilmar Mendes ainda não engoliu o pedido de suspeição do MP contra o ministro Admar.
“É preciso que as pessoas tenham noção e não meçam as pessoas pela sua própria medida”, disparou Gilmar contra o vice-procurador, que reagiu: “Eu não aceito a crítica. E o MP não é réu nessa ação”.
O presidente do colegiado, então, anunciou que irá entrar com uma ação contra a procuradoria eleitoral.
16:42 – O senhor não
“Vossa excelência nunca pode ser chamado de ministro frouxo”
Ministro Admar Gonzaga, referindo-se ao presidente do TSE, Gilmar Mendes
16:38 – O placar da cassação da chapa Dilma-Temer
Napoleão profere seu voto, rejeitando por completo as quatro ações pedidas pelo PSDB, entre outubro de 2014 e janeiro de 2015. “Em face disso, a ideologia garantista, a meu ver, tem neste julgamento uma perfeita oportunidade para sua afirmação. Vou divergir do voto do relator, pela improcedência total dos pedidos formulados nas quatro ações penais, portanto, votou pela absolvição.
16:36 – Então tudo bem
“Abuso de poder politico tem em toda reeleição”
Ministro Napoleão Nunes Maia
16:34 – Quem assume é o Aécio?
Em tom de ironia, Napoleão questiona o plenário. “Se julgada procedente, ação vai empossar candidato perdedor? Esse é o pedido [do PSDB]”
16:30 – In Moro We Trust
Ministro afirma que as “trampulinagens e safadezas” praticadas durante a campanha de 2014 não ficarão impunes, pois elas estão sendo “apuradas pelas mãos de um juiz reputado, criterioso, atento, operoso e incansável, que é o juiz Sergio Moro”.
16:28 – Sobrou para a Bíblia
Napoleão dedicou boa parte do seu voto para descrever Pôncio Pilatos, um juiz que, segundo ele, é lembrado na história por ser um homem covarde e pusilâmine por não ter tido estrutura mental para “enfrentar a voz do povo, ou afrontar a turba”.
“Pôncio Pilatos tentou democratizar e deu no que deu. Perdeu o controle”
Ministro Napoleão Nunes Maia, comparando o julgamento com a crucificação de Jesus Cristo
16:26 – Isso não aconteceria lá
Napoleão afirma que em “países civilizados”, como os Estados Unidos, julgamentos desse tipo não existe. Ele lembra da eleição americana entre George W. Bush e Al Gore, em 2000, que tiverem denúncias de irregularidades. “Lá não se aceita isso, não.o que tem que se preservar aqui é a soberania popular, o voto manifestado pelo titular da soberania”, afirma.
16:15 – “Maliciosa indicação”
Ministro diz que atualmente há uma “maliciosa indicação” de que quem toma uma posição garantista “está afagando a cabeça dos infratores”. “Garantismo é uma coisa e impunidade é outra. Bastante diferente”.
16:13 – Muito importante, mas não aqui
Napoleão diz que as provas colhidas no processo são “pavorosas, relevantes e gravíssimas”, mas que devem ser apurados pelos tribunais criminais e não eleitorais.
16:09 – Napoleão cobra foco na petição inicial
Napoleão enumera votos proferidos em tribunais superiores de outros processos para defender que o juiz só deve se pautar pelo objeto inicial da causa. “Esta é uma das garantias processuais mais relevantes”.
16:06 – “Águas passageiras”
Napoleão inicia o seu voto, ironizando o parecer do ministro relator. “Muitos dizem que este é o julgamento do século”. Para ele, no entanto, não passa de “águas passageiras do semirárido do verão”.
16:00 – Retomada
A sessão do TSE é retomada após suspensão de cinco minutos, determinada por Gilmar Mendes. Palavra com o ministro Napoleão Nunes Maia para voto.
15:58 – “Ira do profeta”
Instantes antes de o TSE suspender mais uma vez a sessão, Napoleão Nunes Maia Filho disse desejar a adversários, como os que insinuaram ilegalidades com base na presença do filho no TSE, a “ira do profeta”. Na sequência, expressou com as mãos o significado do gesto: a cabeça cortada.
15:56 – Gilmar Mendes x MPE, parte 2
Mendes se solidarizou com o colega e aproveitou para cutucar o Ministério Público, acusando a instituição de vazar delações para “constranger” o Judiciário.
15:53 – Indignado e revoltado
Antes de proferir o seu voto, o ministro Napoleão Nunes Maia se declarou indignado e revoltado por ter visto o seu nome citado na delação da JBS e da OAS.
“Um infrator confesso da legislação, da ética e da moralidade faz delação para receber benesses cita o meu nome”, afirmou. “Se isso não terminar, o final não será bom”.
15:47 – Gilmar suspende a sessão
Presidente do TSE, Gilmar Mendes suspende sessão por cinco minutos após discussões envolvendo ministros Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia. Admar teve um pedido de impedimento feito pelo Ministério Público, já Napoleão criticou notícias sobre o filho ter sido barrado na entrada da corte e delações que tratam de relações com a OAS. Saiba mais.
15:46 – Napoleão reage
Antes de votar, o ministro Napoleão Nunes comentou o episódio envolvendo o filho dele, que foi barrado ao entrar no auditório do TSE porque não vestia os trajes obrigatórios para o tribunal. “Meu filho veio ao Tribunal apenas para entregar as fotos da minha neta”. O ministro chegou a ficar ausente do julgamento por mais de meia hora.
Napoleão Nunes criticou um portal de notícias que divulgou o fato como “homem misterioso portando envelope tenta forçar entrada no TSE”. “Ninguém diz nada claramente contra ninguém, mas insinuam de forma maliciosa”, criticou. “Eu passei momentos de grande indignação e de revolta, desejando que essa pessoa sofra tudo o que me fez passar”, disse.
15:45 – Vamos esclarecer
Mesmo com a possibilidade de suspeição descartada pelo plenário, Admar Gonzaga pediu a palavra para dizer que não atua desde 2013 em causas eleitorais.
15:41 – Gilmar Mendes x MPE
O pedido do MP irritou o presidente do TSE, Gilmar Mendes, que levantou a voz contra o vice-procurador. “O Ministério Público tem que se pautar pelo princípio da lealdade processual. Ele não pode surpreender o tribunal. Não se agir coagindo o tribunal ou fazendo jogo de mídia”, afirmou.
“Nunca faltei com o respeito com o tribunal”, respondeu o Dino. Gilmar sentenciou: “E é bom que seja assim”.
15:34 – Recusado
Plenário do TSE rejeita por unanimidade o pedido do Ministério Público Eleitoral para impedir o ministro Admar Gonzaga. Ele foi advogado da primeira eleição da chapa Dilma-Temer no TSE, em 2010.
15:32 – Impedimento
O vice-procurador-geral eleitoral pede ao plenário do TSE o impedimento do ministro Admar Gonzaga, que foi advogado da então presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010.
15:27 – Sessão retomada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma a sessão que pode definir o rum do julgamento da chapa Dilma-Temer
15:22 – O placar da cassação da chapa Dilma-Temer
15:19 – Giro Veja
Em TVeja – no Giro Veja desta sexta-feira, direto de Brasília, o repórter Edgar Maciel explica o voto do ministro-relator do TSE, Herman Benjamin.
https://www.youtube.com/watch?v=6mbdsgyt0vE
15:11 – Em vídeo: o voto de Herman Benjamin
Em TVeja – Assista o voto do relator Herman Benjamin, que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer
https://www.youtube.com/watch?v=dRarkkFm3WM
13:40 – Voto sem surpresa
“Voto do ministro Herman era esperado”, diz Flávio Caetano, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no intervalo da sessão
13:34 – Relator pede cassação da chapa; sessão é suspensa
O relator Herman Benjamin termina a leitura de seu voto pela cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político e uso de dinheiro ilícito. Ele levou em consideração as delações da Odebrecht e dos marqueteiros da campanha, João Santana e Mônica Moura, posição que divide o tribunal. Logo após o voto, o vice-presidente do TSE, Luiz Fux, suspendeu a sessão, que será retomada às 15h desta sexta-feira.
13:31 – Barrado no baile
No blog Maquiavel – Filho de Napoleão Maia foi proibido de entrar no plenário porque estava vestido de jeans e camiseta polo, sendo que a norma do TSE obriga o uso de paletó e gravata. Saiba mais.
13:28 – “Coveiro de prova viva”
“Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.
Ministro Herman Benjamin
13:27 – O que é de Dilma é de Temer
“O meu voto é no sentido de, aplicando a jurisprudência, da cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses quatro processos (…) Ninguém se elege vice-presidente, o Brasil elege a chapa, que está unida para o bem e para o mal. Os mesmos votos, contaminados ou não, que elegem o presidente, elegem também o vice-presidente da República”
Ministro Herman Benjamin, relator do TSE
13:24 – Conjunto da obra
Herman Benjamin diz que ilícitos menores, “o que não é o caso”, já bastariam para a condenação pelo “conjunto da obra”. “Sua consideração em conjunto torna incontestável a ocorrência de tais vícios”, declarou.
13:04 – A culpa da chapa nas irregularidades das gráficas
A chapa Dilma-Temer teve responsabilidade nas irregularidades cometidas pelas gráficas Rede Seg, VTPB e Focal, argumenta Herman Benjamin. Ele afirma que a VTPB e Rede Seg eram empresas de fachada e que a totalidade do faturamento das gráficas em 2014 veio dos cofres da campanha.
13:02 – “É impossível”
“É impossível entregar milhões de reais a uma empresa que não existe. Não são valores ínfimos. São valores que podem mudar uma campanha eleitoral.”
Ministro Herman Benjamin, sobre a gráfica VTPB
12:52 – Gráfica do ‘garçom de Lula’ é excluída das provas
Herman Benjamin alega que, apesar de indícios de irregularidades, não considerará a gráfica Focal no julgamento. A empresa recebeu 24 milhões de reais e pertence a Carlos Cortegoso, que ficou conhecido como “garçom do Lula” por seu trabalho em um restaurante em São Bernardo do Campo na década de 1980. Ele conclui que, ao menos, a Focal tinha as condições de fazer o trabalho que declarou ter executado.
12:46 – Gráfica VTPB
O relator afirmou que a gráfica VTPB recebeu 22,8 milhões de reais da campanha da chapa Dilma-Temer e não conseguiu comprovar que gastou o valor na subcontratação de outras gráficas. Os peritos da força-tarefa do TSE concluíram que a empresa também não conseguiu comprovar que as terceirizadas produziram o previsto nas contratações e “suscita fortes dúvidas de desvio de recursos eleitorais”.
12:42 – Dois craques em um só nome
Herman Benjamin citou um dos sócios da gráfica VTPB, Beckenbauer Rivelino de Alencar Braga, e brincou: “os pais tinham um apego realmente muito grande ao futebol”. O nome do empresário faz referência aos ex-jogadores das seleções da Alemanha, Franz Beckenbauer, e do Brasil, Roberto Rivellino – ambos brilharam no futebol mundial nos anos 1970.
12:32 – Gráficas terceirizadas suspeitas de irregularidades
O relator descreve as conclusões da força-tarefa de investigação do TSE a respeito de repasses da gráfica Rede Seg, com dinheiro recebido da campanha da chapa Dilma-Temer, a gráficas menores e pessoas físicas. Segundo Benjamin, as empresas terceirizadas que receberam recursos da Rede Seg não tinham condições de honrar os contratos e entregar o material de campanha encomendado.
12:21 – Reator analisa gastos da chapa Dilma-Temer
Benjamin passa a analisar provas sobre irregularidades em gastos da campanha da chapa Dilma-Temer, sobretudo contratos supostamente fictícios de prestação de serviços por três gráficas, Rede Seg, Focal e VTPB
12:16 – De volta
Após o intervalo pedido pelo relator Herman Benjamin, TSE retoma a sessão de julgamento.
12:11 – Cinco minutos
A pedido do relator, Herman Benjamin, a sessão do TSE foi suspensa por cinco minutos. Ele alegou que não se levantou nenhuma vez desde o início da votação. Na volta, Benjamin concluirá seu voto e o julgamento deve voltar a ser suspenso até a parte da tarde.
12:10 – Benjamin exclui provas do julgamento
O relator não considerará em seu voto, por extrapolarem o objeto inicial da ação, o “caixa 3”, ou seja, doações oficiais da Cervejaria Petrópolis em nome da Odebrecht, pagamentos de caixa dois por empreiteiras a partir de contratos da construção das usinas de Belo Monte e Angra 3, e pelo empresário empresário Eike Batista ao marqueteiro João Santana.
12:04 – A conclusão sobre “Feira” e Odebrecht
Ministro afirma que pagamentos de caixa dois pela Odebrecht ao casal de marqueteiros ficaram comprovados e configuram grave conduta de abuso de poder econômico pela chapa Dilma-Temer em 2014.
11:54 – Perto do fim
Herman Benjamin diz que caminha para o fim da leitura de seu voto. Depois do relator, votarão, nesta ordem, os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
11:50 – Caixa um “insuficiente” ao preço de Santana
Benjamin lembra depoimento de Mônica Moura em que ela classifica como “insuficientes” os 70 milhões de reais declarados pela campanha da chapa Dilma-Temer ao TSE como despesas com o trabalho de João Santana. A ex-presidente costuma citar esse montante ao argumentar que não faria sentido pagar caixa dois com valores tão expressivos no caixa um.
11:44 – PT, Odebrecht e Santana: continuidade e confiança
Herman Benjamin afirma que a relação entre PT, João Santana e Odebrecht tinha como “características essenciais continuidade e confiança”. Benjamin citou depoimento de Santana em que o marqueteiro disse que a empreiteira “não falhava” nos pagamentos e, assim, não era necessário “colocar a faca no pescoço” do PT para receber por seus serviços.
11:33 – Depoimentos da Odebrecht “não deixam dúvidas” sobre caixa dois a marqueteiro
Benjamin entende que os depoimentos de executivos da Odebrecht são “coesos” e não deixam dúvidas de que houve pagamentos aos marqueteiros. “Podemos até tirar essa prova dos autos, mas não há dúvidas”, afirmou, diante da maioria dos ministros no TSE ser favorável à desconsideração das delações e testemunhos dos delatores como prova.
11:28 – União perfeita
“O casal podia ser definido como verdadeiro casamento de indústria e comércio. Um tinha a habilidade extraordinária para criação, verdadeiro artista naquilo que fazia licitamente. Do outro [lado], a sua esposa cuidando das finanças e administrando esses aspectos que não interessavam tanto a ele”
Ministro Herman Benjamin, sobre o casal João Santana e Mônica Moura
11:26 – Muitas horas
O julgamento já chega a dezenove horas apenas nesta semana. No entanto, ainda não foi concluído o primeiro voto, do relator Herman Benjamin. Após ele, os outros seis ministros ainda terão de votar.
11:16 – Benjamin analisa provas de caixa dois da Odebrecht a “Feira”
Herman Benjamin passa a analisar os pagamentos do departamento de propinas da Odebrecht ao codinome “Feira”, como eram carimbados os desembolsos de caixa dois no exterior destinados ao marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura.
11:10 – Estava demorando…
Ainda brincando com Fux, Benjamin disse que o colega fez um cálculo “não periciado” de que a leitura do voto do relator levaria 14 horas. Em sua primeira intervenção na sessão de hoje, Gilmar Mendes não perdeu a oportunidade de citar a gravação feita pelo empresário e delator Joesley Batista de uma conversa com Michel Temer. “Agora, até fita sem perícia vale”, lembrou Gilmar. “Vejam que ele estava calmo até agora”, brincou Herman Benjamin.
11:05 – Fux ‘muito feliz’ com resumo do voto
Herman Benjamin diz que não vai ler todos os documentos em seu relatório e brinca que o ministro Luiz Fux “está muito feliz” por isso. Benjamin revelou ter recebido “bilhetinhos” dos colegas, pedindo que ele resuma a leitura de seu voto.
10:54 – Astro global
No blog Maquiavel – Antes do início da sessão no TSE, o ministro Tarcísio Vieira foi citado por uma emissora de TV. O repórter, no entanto, se confundiu e chamou o magistrado de “Tarcísio Meira”, nome de um famoso ator da TV Globo. O ministro gostou da brincadeira. Saiba mais.
10:52 – Argumentos das defesas não resistem às provas
Herman Benjamin afirma que os argumentos das defesas de Dilma e Temer não resistem às provas de compra de tempo de TV por meio de pagamentos a partidos aliados. Para o relator, as negativas dos advogados e do tesoureiro da campanha, Edinho Silva, são “absolutamente naturais” e expressam o direito a não se incriminarem.
10:45 –”Plenamente comprovado”
“Entendo plenamente comprovado o abuso do poder econômico por força de conta corrente permanente, que eu chamei de conta propina ou conta caixa dois, mantida pela Odebecht a favor do governo, do partido do governo, cujos valores repercutiram diretamente com a chapa coligação com a força do povo”
Ministro Herman Benjamin
10:33 – Apoio caro
Herman Benjamin lê trechos do depoimento de Marcelo Odebrecht, em que este relata cobranças de Mantega para doações via “caixa 1”, que a construtora não queria mais pagar para evitar chamar mais atenção para si. Ele explica que a solução, acertada e delatada pelo ex-diretor Alexandrino Alencar com o tesoureiro Edinho Silva, foi destinar cerca de 27 milhões de reais para a compra de apoio de partidos políticos para a chapa Dilma-Temer.
10:24 – Ele não prometeu
O ministro Herman Benjamin, relator do TSE, trata agora da atuação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, chamado de “tesoureiro informal” da campanha eleita em 2014. Benjamin ressalta que Mantega, diferente dos delatores da Odebrecht, não prometeu dizer a verdade em seu depoimento no processo. Ele negou a existência de irregularidades no financiamento de campanha, inclusive a dita conta “Pós-Itália”, mantida pela Odebrecht para usufruto do PT e das campanhas do partido.
10:16 – Faz sentido
Eu não posso ser mais especialista que o dono do dinheiro
Ministro Herman Benjamin, sobre depoimento de Marcelo Odebrecht
10:14 – Muita coisa para ler
O mais importante processo da Justiça Eleitoral brasileira chegou a julgamento com nada menos que 20.000 páginas. São pelo menos 10.000 com depoimentos, relatórios e do voto do ministro Herman Benjamin. Hoje, as outras 10.000 páginas com dados sigilosos que embasavam a ação de investigação, como informações bancárias e tributárias, passam a se tornar públicas.
10:05 – Gonzaga repreendido por Fux, Rosa e Benjamin
Admar Gonzaga disse que se ateve ao relatório de Benjamin para elaborar seu voto e foi repreendido por colegas. Luiz Fux, Rosa Weber e o próprio relator afirmaram que a obrigação dos ministros é analisar as provas dos autos, e não apenas ao relatório.
10:03 – Por que Benjamin não compartilhou seu voto com os colegas
Provocado pelo ministro Admar Gonzaga, que reclamou da descortesia de Herman Benjamin com os colegas por não disponibilizar seu voto, o relator afirmou que não compartilhou o texto porque as provas seriam apresentadas em projeções no telão do TSE e porque seu voto tem apenas “a lógica do raciocínio”. “Os dados estão disponíveis aos ministros”, concluiu.
09:53 – Pagamentos via “Pós-Itália”
O relator enumera e-mails trocados por Marcelo Odebrecht e os operadores do departamento de propinas da empreiteira, Hilberto Mascarenhas e Fernando Migliaccio, em que são autorizados pagamentos à chapa Dilma-Temer a partir da conta “pós-Itália”, uma referência ao dinheiro de caixa dois acertado com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
09:47 – R$ 133 milhões de caixa dois da Odebrecht
Herman Benjamin afirma que a conta da Odebrecht alimentou para a campanha da chapa Dilma-Temer tinha, em 31 de março de 2014, nada menos que 133 milhões de reais. O relator ressalta que os valores eram “contabilizados de forma clandestina e pagamentos estavam sendo feitos de forma clandestina”.
09:45 – Benjamin bem-humorado
“O intuito aqui não é fazer exame oftalmológico nos ministros”, brincou Herman Benjamin ao exibir no telão do TSE uma planilha com valores de caixa dois da Odebrecht. Ele se desculpou por não poder aumentar a imagem.
09:41 – “Matriarca da manada de elefantes”
O relator Herman Benjamin passa a analisar as provas de pagamentos de caixa dois e propina à chapa Dilma-Temer pela Odebrecht, que ele classifica como “matriarca da manada de elefantes que fez da Petrobras uma savana africana para reprodução e rapinagem”. Maioria dos ministros do TSE é contra incluir delações e testemunhos de executivos da empreiteira no julgamento.
“Não há como investigar financiamento ilícito de campanha no Brasil sem investigar a Odebrecht. Mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada nominalmente, nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes”
Ministro Herman Benjamin
09:40 – Como vai ser
No Giro VEJA, como vai ser o último dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE.
09:30 – Benjamin repassa pontos de seu voto
O ministro Herman Benjamin inicia a sua exposição relembrando as premissas do seu voto, cuja leitura começou ontem e foi suspensa às 20h10. Ele é o primeiro dos sete que votarão nesta sexta-feira, devendo se posicionar a favor da cassação da chapa Dilma-Temer
09:28 – Começa a sessão
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, reabre o julgamento do TSE. Mendes disse esperar que a corte chegue a uma decisão até o final da manhã. Ele passa a palavra para o relator Herman Benjamin, que segue a leitura do seu voto.
09:24 – Nada a ver
O advogado de Temer, Gustavo Guedes, acredita que a tese do relator Herman Benjamin de que existia uma “poupança gordura” com o dinheiro de caixa 2 não será aceita pelos demais ministros. “É uma tese que não se sustenta. Partido não faz poupança pra campanha nenhuma. Sempre estão atrás de recursos pra fechar os gastos”, argumentou.
09:10 – Gripou
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pegou uma gripe forte durante o julgamento no TSE. Está com febre e acompanhando o julgamento no seu quarto, em Porto Alegre, segundo a defesa. Além de manter Michel Temer (PMDB) no cargo, uma provável absolvição da chapa evitaria a suspensão dos direitos políticos da ex-presidente. Em silêncio, ela observa atenta a decisão que pode permitir uma candidatura à deputada ou senadora em 2018. Saiba mais
09:05 – Ele consegue
Os advogados de defesa da chapa Dilma-Temer têm a expectativa de que a sentença seja divulgada no começo da noite de hoje. “Pelo que a gente viu ontem, o ministro Herman [Benjamin, relator] vai ocupar toda a manhã com o seu voto facilmente”, disse Flávio Caetano, defensor de Dilma Rousseff.
08:57 – Sopa de letras
STF, STJ, MPF… A Justiça brasileira tem muitas instâncias e muitas siglas. Esta semana, um dos braços da chamada “justiça especializada”, a eleitoral, está em evidência pelo julgamento da chapa Dilma-Temer, na sua corte superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas o que significam as outras instâncias, especialidades e siglas? VEJA explica – Leia mais.
08:41 – Quem escolhe os ministros do TSE?
Os sete ministros que decidem o futuro da chapa Dilma-Temer e, por tabela, da Presidência da República, tem origens diversas.
Três ministros vêm do Supremo Tribunal Federal (STF) – Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Mendes, como presidente; Fux, como vice.
Dois ministros vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia. Mais antigo dos dois, Benjamin é o corregedor do TSE e, por isso, o relator do processo contra a chapa Dilma-Temer.
Dois ministros vêm da advocacia especializada, escolhidos pelo presidente Michel Temer entre seis nomes indicados pelo STF – Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho.
08:27 – Só a morte da Justiça Eleitoral pode salvar Dilma e Temer
Do colunista Augusto Nunes – A chapa vitoriosa em 2014 só escapará do castigo se a maioria dos ministros do TSE mandar às favas à lei e submeter a Justiça aos interesses dos réus. Leia mais.
08:20 – Um oceano de provas
Nos minutos finais da sessão do TSE na quinta-feira, o relator, ministro Herman Benjamin, contrariou o prognóstico pela absolvição e seguiu apontando seus argumentos para cassar a chapa Dilma-Temer. Para ele, as provas são “oceânicas” e ouve claro abuso de poder econômico da coligação eleita em 2014. Na TVEJA, o que o ministro pensa em três minutos.
Relembre como foi a sessão de quinta-feira:
20:10 – Sessão encerrada
Luiz Fux, no exercício da presidência, encerrou a sessão convocando a próxima para as 9h desta sexta-feira e dizendo que o julgamento deve acabar até o fim da tarde.
20:05 – Vencido pelo cansaço
Ministro Luiz Fux interrompe Herman Benjamin para dizer que ninguém mais está aguentando acompanhar o julgamento. Sessão começou hoje às 9h. “A capacidade humana de apreensão está chegando a um limite”. Benjamin concordou e aceitou interromper a sessão. ‘Eu estou muito cansado, estou tentando apressar e pular, mas há documentos que precisam ser mostrados”, disse o relator.
19: 58 – “Prova é oceânica”
Herman Benjamin diz que a defesa de Dilma e Temer quer tirar a delação da Odebrecht do processo porque o conjunto probatório é gigante. “Querem excluir porque a prova é oceânica, são depoimentos, documentos, informações passadas por autoridades estrangeiras por meio de cooperação internacional. Essa é a razão”.
“É um milagre que nós estejamos hoje aqui apurando esses fatos. Não era para ser. Não haverá outra oportunidade para apurar fatos dessa natureza”
Herman Benjamin, relator, sobre a importância do julgamento
19:48 – Só 10% era caixa 1
Herman Benjamin cita depoimentos de Marcelo Odebrecht em seu voto. “Segundo ele, a forma até poderia ser caixa 1, mas o caixa de controle era um só e a maior parte era caixa 2. O que foi doado oficialmente não representa 10%”.
19:44 – Para agilizar
Para acelerar o julgamento, que foi retomado na terça-feira, relator Herman Benjamin deixa de ler alguns trechos de seu voto.
19:35 – Relator começa a falar sobre a Odebrecht
Herman Benjamin termina sua explanação sobre as propinas oriundas de navios-sonda da Petrobras com a Sete Brasil, dizendo que está comprovado o abuso de poder político e econômico. Depois, começa a falar sobre os casos envolvendo a Odebrecht
19:20 – ‘História ruim’
Em mais uma de suas considerações sobre o sistema político eleitoral, Gilmar Mendes afirmou que a Lava Jato contou uma “história ruim” dos órgãos de controles do nosso país. “Ou eles foram corrompidos ou são ineficientes”.
19:16 – A frieza de Barusco
Herman Benjamin diz que se espantou com a frieza com que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco falou sobre o esquema de corrupção na estatal. “A maior parte [dos delatores] mostrava vergonha, mas no caso desse senhor, a indiferença, o tom de normalidade, me deixou muito impressionado.
19:05 – A gentileza de Benjamin
Portando-de de maneira cortês desde o início do julgamento, relator Herman Benjamin faz questão de agradecer e elogiar a manifestação de ministros e advogados, mesmo quando estes o interrompem. “Ouço o senhor com muito prazer”, disse a Flavio Caetano, advogado de Dilma. “Quero homenagear a todos os advogados dos depoentes, colaboradores ou não, que foram aqui ouvidos”.
19:02 – Relator rejeita argumento de defesa de Dilma
Herman Benjamin refuta argumento da defesa de Dilma de que pagamentos ao marqueteiro João Santana pela Keppel Fels foram quitados em 2010. Ele citou depoimento do marqueteiro, que relatou ter com o PT um “fundo rotativo”, que acumulava dívidas de diversas campanhas. Para ele, o caso da Keppel Fels tem “a mais absoluta coerência” e “prova documental vastíssima” e há conexão entre os depoimentos do engenheiro da empresa, Zwi Skornicki, e dos marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. “É um episódio em que o ciclo de pagador e recebedor está completo.”
19:02 – Veredito sai na sexta-feira, diz Fux
“O veredicto sai amanhã”, garantiu o vice-presidente do TSE, Luiz Fux. Um acordo informal entre os sete ministros prevê que o relator Herman Benjamin termine seu voto por volta das 21h desta quinta. Na manhã de sexta, os demais magistrados tentarão resumir seus votos para que todo o julgamento seja concluído até o início da tarde de amanhã.
18:50 – Nada é em vão
Gilmar Mendes responde a Benjamin sobre a possibilidade de os depoimentos dos marqueteiros serem descartados no processo: “Nenhuma parte desse trabalho é em vão”. Presidente do TSE afirmou que o trabalho do relator tem valor histórico e certamente será usado nas discussões sobre reforma eleitoral no Congresso. Benjamin rebate: “Não fiz estudo, fiz voto”.
18: 45 – Ode a Sergio Moro
Benjamin aproveita seu voto para fazer uma ode ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na 1ª instância, em Curitiba: “Nós sabemos que sem o Sergio Moro estas investigações que estão perante a Justiça não existiriam”.
18:40 – De olho na estratégia de Benjamin
Os advogados Flávio Caetano, de Dilma Rousseff, e Gustavo Guedes, de Michel Temer, articulam apresentar uma questão de ordem no plenário do TSE para questionar o fato de o ministro Herman Benjamin estar misturando doações específicas ao PT em anos não eleitorais com a campanha pela reeleição em 2014. A tese deles é a de que Benjamin estaria tentando contaminar a arrecadação a partir de depoimentos de delatores sobre fatos ocorridos em anos anteriores à eleição e, com isso, cabalar algum apoio do plenário.
18:38 – Hora para acabar
Ministros combinaram durante o intervalo da plenária do TSE que a sessão desta quinta-feira será estendida até as 21h, horário em que o relator, Herman Benjamin, pretende concluir seu voto. Com isso, os demais começarão a votar o mérito na sexta-feira pela manhã.
18:36 – Benjamin e Gilmar: pânico no ar
Entre todas as descontrações no julgamento, a que mais causou curiosidade entre os que acompanham o TSE foi a afirmação de Gilmar Mendes de que passou por uma “aventura” com o ministro Herman Benjamin em Águas de São Pedro (SP). Gilmar se referia a uma forte turbulência pela qual os dois passaram quando viajavam a bordo de um bimotor para fazer uma palestra.
18:34 – Piada na hora do café
No intervalo da sessão plenária do TSE, ministros não se contiveram em piadas contra Herman Benjamin. A insistência do relator e o longo voto em que pede a cassação da chapa Dilma-Temer têm tirado a paciência dos demais magistrados. Em tom de troça, um deles comentou: “se eu concordar com você, você encerra o voto?”. Na Sala de Togas, em clima de descontração, outro ministro disse: “depois de tantas horas de voto, nem sei mais o que vou votar. Daqui a pouco acabo votando conta de luz”.
“É uma questão que a gente já está avaliando com a direção nacional do PSDB”
José Eduardo Alckmin, advogado do PSDB (hoje aliado de Temer) sobre se o partido irá recorrer caso haja absolvição da chapa
18:32 – PSDB ainda espera que delações sejam mantidas
O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, disse que ainda acredita que os juízes possam decidir manter a delação da Odebrecht e do marqueteiro João Santana e sua esposa, Mônica Moura. “Apesar dos indicativos da sessão da manhã, o voto do relator Herman Benjamin traz elementos novos sobre o esquema de caixa 2 e de pagamento de propina da Odebrecht. Vai ser um resultado apertado, mas ainda acreditamos.
18:30 – Sessão é retomada
Após intervalo de 25 minutos, sessão no TSE é retomada e não tem horário para terminar. O relator Herman Benjamin continua com a leitura do seu voto.
18:20 – Papelada
Carrinho com as mais de cinco mil páginas dos processos em julgamento no TSE na ação contra a chapa Dilma-Temer. Os arquivos ficam disponíveis para a equipe de ministros consultarem durante o julgamento.
18:05 – Sessão interrompida
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, suspende a sessão por 15 minutos. É a segunda interrupção do dia de discussões, que começou às 9h – a outra parada havia sido às 14h.
18:04 – “Propina poupança” deu vantagem a chapa Dilma-Temer em 2014
Herman Benjamin encerra sua explanação nesta sessão dizendo que concorda com a acusação de abuso de poder econômico e político na chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Ele afirma que PT e PMDB acumularam recursos de “propina poupança”, coletada de contratos da Petrobras e empregada na campanha. “Trata-se de abuso de poder político em sua forma continuada, cujos impactos sem dúvida são sentidos por muito tempo no sistema político eleitoral”, conclui.
“Não é possível definir quando os esquemas começaram, nem se eles terminaram, se é que isso ocorreu. Mas os acordos corruptos seguiram por muitos anos, permitindo a criação de ‘gordura’ para tais partidos”
Herman Benjamin, relator da ação no TSE
17:52 -Vai longe ainda…
Advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano deixou o plenário há pouco. Tentava se manter alerta com cafezinhos dispostos em mesas laterais no TSE. “Agora Herman está em Adão e Eva”, brincou ele, projetando ainda muitas horas de voto nesta quinta-feira.
17:51 -Advogados apostam na absolvição
Ainda assim, os advogados apostam mesmo é na absolvição tanto de Dilma quanto de Michel Temer. A inelegibilidade de Michel Temer não foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral e, para ser consolidada, primeiro o mandato do peemedebista teria de ser cassado – situação considerada pouco factível pelos advogados.
17:50 – Dilma inelegível?
Com a parte mais sensível do julgamento liquidada – a exclusão das delações da Odebrecht -, advogados que atuam no processo de cassação da chapa Dilma-Temer afirmam que, no máximo, os ministros poderiam deliberar, ao final, se a ex-presidente Dilma Rousseff teria de ficar inelegível. O argumento para isso, dizem, estaria nas irregularidades cometidas pelas gráficas que receberam vultosos pagamentos para a prestação de serviço, mas que não prestaram serviço.
17:40 – Fux pede intervalo
Na ausência do presidente do TSE, Gilmar Mendes, o vice-presidente da Corte eleitoral, Luiz Fux, pediu ao relator Herman Benjamin um intervalo na sessão. Benjamin disse que lerá “mais algumas páginas” de seu relatório, e Fux determinou que a sessão será interrompida em 15 minutos.
17:36 – Relator cita sete delatores da Lava Jato
Herman Benjamin enumerou até agora as revelações dos delatores Paulo Roberto Costa, Augusto Mendonça Ribeiro, Sérgio Machado, Fernando Baiano, Julio Camargo, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que depuseram ao TSE como testemunhas. Costa, Cerveró, Machado e Barusco, ex-diretores da Petrobras e subsidiárias, relataram como eram mantidos nos cargos por PT, PMDB e PP em troca de propinas pagas por empreiteiras aos partidos.
17:33 – Contra fatos não há ironias
Da colunista Dora Kramer – A firmeza e a clareza do ministro Herman Benjamin na exposição de seus argumentos têm o condão de inibir as ironias de Gilmar Mendes. Leia mais.
17:18 – Maçãs podres
“Corrupção nos partidos ideológicos foi cometida por um grupo pequeno de pessoas. Não podemos jogar na vala comum a militância de partidos ideológicos, honesta”
Ministro Herman Benjamin
17:10 – Doações da Toyo Setal ao PT eram propina
Outro delator citado por Benjamin, Augusto Ribeiro Mendonça, da Toyo Setal, disse ao relator da ação contra a chapa Dilma-Temer que encaminhou pagamentos de propina por meio de doações eleitorais oficiais ao PT. Seu interlocutor era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto.
17:08 – Cansou?
Um dos poucos momentos de tensão desta quinta-feira, no TSE, foi o momento em que Herman Benjamin ironizou o colega, Admar Gonzaga, que defendeu que o tribunal se concentrasse nas doações oficiais recebidas pela chapa Dilma-Temer. A menção jocosa à “Caixa 1” feita por Benjamin ensejou uma resposta agressiva de Gonzaga. Agora, ao usar o termo novamente, sem uma resposta do colega, o relator comemorou: “Fico feliz, ministro, que agora quando eu falo de caixa 1 e olho para o senhor, o senhor não se ofende”.
16:57 – O caminho da propina travestida, segundo Sérgio Machado
Benjamin cita delação premiada do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, segundo o qual empreiteiras que pagavam propinas no petrolão referentes a contratos da subsidiária doavam dinheiro sujo aos partidos e os orientavam a qual candidato os recursos deveriam ser destinados.
16:55 – Relator cita Paulo Roberto Costa
Herman Benjamin lembra o depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como testemunha na ação contra a chapa Dilma-Temer. Na oitiva, Costa repetiu o que revelou em sua delação premiada: o pagamento de propina por empreiteiras a PT, PMDB e PP em troca de contratos na Petrobras. O ex-diretor da estatal e o doleiro Alberto Yousseff são os delatores citados na petição inicial do PSDB.
16:42 – Agora vai
Herman Benjamin termina parte teórica de seu voto e passa a analisar provas.
16:41 – Caixa 3
Benjamim cita o caso de “caixa 3” pela Odebrecht, que fez doações eleitorais oficiais por meio da cervejaria Petrópolis sob a justificativa de que não queria aparecer como doadora. O caso mostra, na visão dele, a complexidade da análise de contas da campanha presidencial
16:38 – Contratos fictícios são caixa dois
Sobre contratos de fornecedores na campanha da chapa Dilma-Temer que não tiveram serviços prestados, Benjamin os equipara a caixa dois, com a diferença de que há intermediários. Uma das principais acusações que pesam contra a coligação eleita em 2014 foi ter apontado pagamentos a gráficas que supostamente não teriam relação cm qualquer serviço efetivamente realizado.
16:35 – Doações oficiais não ‘limpam’ propina e caixa dois
“O ilícito contamina o lícito e o legal não purifica o ilegal”, afirma Herman Benjamin a respeito de dinheiro de caixa dois e propinas disfarçadas de doações oficiais em campanhas eleitorais. Ele desmonta um argumento generalizado da classe política brasileira, que costuma alegar que suas doações foram registradas para desmentir acusações de favorecimento ilícito. Para Benjamin, receber legalmente o “caixa 1” não isenta ninguém de culpa pelo que foi repassado por fora.
16:31 – Sem ideologia
“Ninguém fazia doação por questões ideológicas, aqui é sempre a expectativa de cooptação e favorecimento”
Ministro Herman Benjamin
16:26 – ‘Vamos esquecer a JBS’, pede relator a Mendes
Gilmar cita delação de Joesley Batista e a generalização das doações da JBS como propina. Benjamin responde: “vamos esquecer essa JBS nesse processo, ela não faz parte desse processo, é um fantasma que está pairando aqui”.
16:21 – Precisão odebrechtiana
Em referência ao departamento da Odebrecht especializado em pagamento de propinas, Herman Benjamin afirma que a contabilidade da empreiteira “era certamente seu maior ativo, pela precisão do lícito e do ilícito”. Batizado oficialmente de “Setor de Operações Estruturadas”, o departamento era dirigido por Hilberto Mascarenhas e voltado exclusivamente para estruturar os pagamentos feitos à políticos.
16:18 – Herman Mendes?
“Eu deveria dizer que esse voto é meu, de tanto que já o citei”, brinca Herman Benjamin a respeito de um voto de Gilmar Mendes que o relator tem citado no julgamento. Em 2015, foi o presidente do TSE quem deu o argumento decisivo para evitar que a ação contra a chapa Dilma-Temer fosse arquivada.
16:06 – “Leis foram compradas”, diz Benjamin
O relator cita, entre as fontes de propina e caixa dois a partidos políticos, a venda de medidas provisórias, conforme relataram Marcelo Odebrecht e Joesley Batista em suas delações. “No Brasil, agora temos confirmação e não é objeto desse processo, de que leis foram compradas”, conclui.
16:04 – Pequenas causas
“O mensalão, se fosse julgado hoje, teria que ser julgado em pequenas causas”
Ministro Gilmar Mendes, citando... o ministro Gilmar Mendes, em 2015
15:58 – “Propina gordura” ou “propina poupança”
O relator cita a existência da “propina gordura” ou “propina poupança”, paga até em períodos não eleitorais e armazenada em “contas correntes” para uso em eleições.
15:55 – Dinheiro sujo de partidos suja campanhas, diz Benjamin
“Se há ilicitudes na alimentação dos partidos, não há como separar essa ilicitude da alimentação das campanhas”, afirma o relator. Para Benjamin, a ilicitude na arrecadação da chapa Dilma-Temer tem dois aspectos: esquemas de propina ou caixa dois e os impactos deles na campanha.
15:40 – Caixa um e caixa dois misturados
Benjamin afirma que, de maneira generalizada, o dinheiro de partidos se mistura às doações das campanhas, lícitas ou não. Como exemplo, ele afirma que o Diretório Nacional do PT foi o segundo maior financiador eleitoral em 2014, com 31 milhões de reais doados.
15:33 – A preocupação do PSDB
Do blog Radar On-Line: Apesar de ser aliado do presidente Michel Temer (PMDB), o PSDB enfrenta a possibilidade de ver o governo que apoia cassado por uma ação que ele mesmo propôs. Mas a preocupação do partido é outra: se a exclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros for confirmada, o TSE tende a inocentar, também, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). E tudo o que os tucanos não querem ver é a ex-presidente comemorando ter sido absolvida das acusações do partido. Saiba mais.
15:28 – TSE não analisa caixa um, diz Benjamin
Herman Benjamin afirmou não saber como Admar Gonzaga conseguirá basear seu voto apenas na análise do caixa oficial da campanha, conforme o ministro adiantou que pretende fazer. O relator alegou que o TSE não precisaria intervir caso as doações fossem regulares. “Não adianta querer ficar fazendo discurso para a plateia e constranger os colegas. Não vai conseguir, tenha respeito pelo meu voto”, respondeu Gonzaga, irritado. Coube a Gilmar Mendes contemporizar.
15:19 – Relator vai ao que interessa
Benjamin indefere 12 acusações de abuso de poder em meios de comunicação, 6 imputações por uso da máquina pública e 3 por “condutas diversas”. Ele passa a analisar as acusações de abuso de poder econômico e político no financiamento da chapa Dilma-Temer.
15:15 – Enfim, o mérito
Depois de três sessões, Herman Benjamin passa a ler o mérito de seu voto, que deve pedir a cassação da chapa Dilma-Temer.
15:02 – Em segundo plano
A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta quinta-feira, está fora da programação da TV Justiça. O canal do poder judiciário optou por transmitir a reunião do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). A exibição da sessão ficará restrita à internet.
14:55 – Gilmar Mendes reforça opinião sobre Odebrecht e marqueteiros
Gilmar Mendes abre a sessão reiterando que as delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura não fazem parte da petição inicial proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer. “Estamos discutindo aqui abuso de poder econômico na eleição”, disse Mendes.
14:51 – Contra a parede
Pela manhã, o ministro Herman Benjamin atuou de forma firme na defesa da permanência das delações como parte do processo no TSE. Ele não poupou os colegas Admar Gonzaga, Tarcísio Carvalho Neto, Napoleão Nunes Maia e Gilmar Mendes, ironizando e rebatendo os argumentos. Saiba mais.
14:47 – Retomada
Com dezessete minutos de atraso, o ministro Gilmar Mendes reabre a sessão do TSE na tarde desta quinta-feira. Na pauta, a votação que pode confirmar a exclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura das provas do processo contra a chapa Dilma-Temer.
14:39 – Ausentes
O Supremo Tribunal Federal não cancelou a sessão plenária de hoje, que começa às 14h. Ontem, o presidente do TSE e ministro do Supremo, Gilmar Mendes, pediu à ministra Cármen Lúcia para não convocar a sessão de hoje à tarde, em função do TSE. Como não foi atendido, Mendes e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux não participam da plenária do Supremo.
14:35 – Uma andorinha…
O mineiro André Rhouglas, de 56 anos, é o único manifestante na porta do TSE neste terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer. “No meio de 200 milhões de brasileiros eu fui o único que tive vergonha na cara e vim protestar”, disse. Ele viajou três dias para chegar em Brasília e está amarrado desde às cinco da manhã na placa que leva o nome do tribunal. “Esse julgamento é uma vergonha. Eles cassam governadores e prefeitos, mas não conseguem cassar um presidente?”, critica. André promete ficar na frente do TSE até o fim do julgamento, no final da semana.
14:13 – O silêncio de Dilma
No blog Maquiavel – Desde o início do julgamento da ação de cassação de sua chapa com o presidente Michel Temer (PMDB), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) nada disse – apenas seu advogado, Flávio Caetano, tem falado. Se o TSE livrar a chapa de punição, a petista estará livre para ser candidata em 2018. Ela já aventou a possibilidade de tentar uma vaga de deputada ou senadora. Saiba mais.
14:00 -Tarde de Temer tem agenda vazia
O presidente Michel Temer (PMDB), que alternou a manhã vendo o julgamento no TSE e recebendo ministros no Palácio do Planalto, está com a agenda completamente livre à tarde. Seu último compromisso foi com o ministro Mendonça Filho (Educação). Antes, ele recebeu Raul Jungmann (Defesa), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia).
12:38 – Sessão suspensa
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, decidiu suspender a sessão desta quinta-feira. O julgamento será retomado a tarde, às 14h30. Há ainda uma terceira sessão agendada para esta quinta, às 19h.
12:29 – ‘Reprodução e rapinagem’
Herman Benjamin e Gilmar Mendes continuam discutindo a inclusão das delações premiadas da Odebrecht, de João Santana e Mônica Moura no julgamento.
“Odebrecht era a matriarca da manada de elefantes que transformou a Petrobras em uma savana africana para reprodução e rapinagem”
Ministro Herman Benjamin
12:19 – O ato falho de Herman
No blog Maquiavel – Herman Benjamin se confunde e chama presidente do TSE, Gilmar Mendes, de Michel Temer. Confusão ou ato falho, o engano gerou risadas no tribunal. Saiba mais
12:15 – A contradição de Gilmar, segundo Benjamin
Ao citar novamente voto de Gilmar Mendes, Herman Benjamin aponta uma contradição na posição do colega, que agora defende a exclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura do julgamento. No voto, Gilmar citou os delatores Pedro Barusco e Ricardo Pessoa, que não estavam incluídos na petição inicial do PSDB.
11:59 – Gilmar Mendes, sobre citações feitas por Benjamin a um voto seu
“Não tente atribuir a mim. A minha decisão se limitou a dizer que aquilo que estava na petição devia ser investigado. Esse tipo de técnica não é digno do tribunal. Meu voto está aí, não me atribua o que eu não disse”.
Ministro Gilmar Mendes
11:41 – Placar favorece Temer
Manifestações prévias aos votos indicam o seguinte placar no TSE: 4 votos pela exclusão das delações como prova x 3 votos pela admissão das delações como prova.
11:38 – O fiel da balança pendeu para a exclusão das delações
”Na orientação do meu voto não vou avaliar depoimentos de Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura”
Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho
11:33 – “Fundamental” para Benjamin; “inconstitucional” para Gilmar
Gilmar Mendes cita jurista que classifica como “inconstitucional” o artigo 23 da Lei Complementar nº 64, de 1990, que estabelece ritos em casos de inelegibilidade. O artigo foi classificado como “fundamental” por Herman Benjamin e citado diversas vezes pelo relator ao defender a inclusão de delações premiadas na ação contra a chapa Dilma-Temer.
11:15 – Tarcisio é contra inclusão de “elementos estranhos” na ação
Após pedido de “clareza” por Benjamin, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho diz que um juiz não pode incluir entre os fatos que baseiam sua convicção “elementos fáticos estranhos à demanda”. Ele indica que está alinhado à posição dos ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Mais e Admar Gonzaga, contrários à inclusão das delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura do julgamento da chapa Dilma-Temer.
As posições prévias dos ministros indicam que quatro ministros não admitirão as delações, Mendes, Nunes Maia, Gonzaga e Carvalho, e três as considerarão: o relator, Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux. Com isso, as colaborações tendem a não ser consideradas, o que facilita – e muito – a absolvição de Michel Temer.
11:10 – A clareza de Nunes Maia e Gonzaga
Napoleão Nunes Maia defende que Odebrecht, assim como a JBS, “pode e deve ser investigada”, mas que os relatos de propinas em campanhas do PT na ação inicial do PSDB são de 2010 e 2012 – e não na de 2014, quando Dilma e Temer foram reeleitos.
Admar Gonzaga afirma que seu voto vai se focar apenas nas propinas travestidas de doações oficiais de campanha feitas por empreiteiras envolvidas no petrolão. Ou seja, ambos não consideram em seus votos as delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
11:06 – Por que as delações importam tanto?
As delações premiadas dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura são consideradas pelo relator, Herman Benjamin, questões-chave para a conclusão do processo. Em seus acordos de colaboração, relataram pagamento de valores indevidos, frutos do esquema de corrupção da Petrobras, para o financiamento da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. Caso o tribunal descarte as delações, a ação perde força e a chance de absolvição aumenta consideravelmente. Saiba mais.
10:53 – A família do ministro
Napoleão Nunes Maia Filho, que no julgamento dá sinais de que as delações da Odebrecht não podem ser usadas como prova na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, viu ontem o sobrinho, Luciano Nunes Maia, ser aprovado para compor uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou e aprovou nesta terça-feira o nome de Luciano para o CNMP.
10:42 – Enquanto isso, na filosofia…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes é substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acionado apenas em caráter eventual para participar de julgamentos. Enquanto os sete titulares do TSE julgam se o presidente Michel Temer deve ou não ser cassado, Og filosofa sobre o aniversário de morte do profeta Maomé. No Twitter, onde é um dos ministros mais ativos de Brasília, diz que neste 8 de junho completam-se 1385 anos que Maomé morreu.
10:35 – Benjamin pede clareza a Gilmar, Napoleão e Gonzaga
Herman Benjamin pede que Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia e Admar Gonzaga, os três ministros que indicaram até agora posições contrárias à consideração das delações premiadas no julgamento, respondam claramente se a Odebrecht podia ou não ser investigada na Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa Dilma-Temer e quais depoimentos de executivos da empreiteira poderiam ser tomados. Este é o ponto-chave do julgamento que pode cassar o mandato do presidente.
10:32 – O fiel da balança
Tarcísio Vieira de Carvalho, último ministro indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga de titular no TSE, é ligado a Marco Aurélio Mello. Trabalhou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por anos a fio e adotou a estratégia do magistrado de nunca deixar transparecer como vai votar nos processos. Os outros seis ministros já deram sinais claros de posição: Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber, no sentido de manter as delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros; Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia, no sentido de retirá-las.
10:23 – Rosa Weber alinhada a Benjamin e Fux
A ministra Rosa Weber elogia Herman Benjamin e o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, ambos favoráveis ao uso das delações da Odebrecht e dos marqueteiros no processo e à cassação da chapa Dilma-Temer, e diz serem inadmissíveis apenas provas obtidas por meio ilícito. Rosa demonstra que votará pela inclusão das delações no julgamento. Caso as posições manifestadas até agora se confirmem em votos, haveria três ministros favoráveis a esse ponto, crucial na definição da ação, Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux, e três contrários: Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Mais e Admar Gonzaga. O desempate se daria pelo voto de Tarcisio Vieira Carvalho, que não indicou seu posicionamento até agora.
“Prova irrelevante, inútil ou desnecessária, senhor presidente, com todo respeito, não se confunde com prova ilícita”,
Ministra Rosa Weber
10:22 – Reflexos do Joesleygate
Embora as revelações da JBS não constem dos autos no julgamento do TSE, a mais dura delação premiada contra o presidente Michel Temer permeia a todo momento a discussão na corte eleitoral. Nos bastidores, a delação afetou o dia a dia de alguns atores envolvidos no caso. O advogado de Temer, Gustavo Guedes, foi indicado para atuar na causa pelo ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures, flagrado correndo com uma mala de propina e hoje preso. O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, trabalhava com o procurador Ângelo Goulart Villela, também preso após a delação da JBS por suspeitas de vender informações privilegiadas ao empresário Joesley Batista.
10:14 – Gilmar Mendes
“É preciso ponderar a sanha cassadora”
Gilmar Mendes, presidente do TSE
10:12 – Admar discute com Benjamin
Alinhado à posição de Gilmar Mendes, de não incluir as delações da Odebrecht e de João Santana e Mônica Moura como provas no julgamento, Admar Gonzaga discutiu com Herman Benjamin sobre as citações a um voto de Mendes pelo relator. Ontem, Benjamin usou o voto de Gilmar Mendes para ratificar o aproveitamento das delações na ação.
10:08 – Admar Gonzaga alinhado a Gilmar e Napoleão
Com poucas intervenções até agora no julgamento, o ministro do TSE Admar Gonzaga, indicado por Temer à Corte eleitoral, alinha-se com Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia em relação à inclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros como provas e à expansão do objeto da ação. Caso confirme as posições expostas até agora se confirmem nos votos, haveria três ministros contrários ao aproveitamento das delações (Gonzaga, Gilmar e Nunes Maia) e dois favoráveis (Herman Benjamin e Luiz Fux). Esse é o ponto-chave da ação contra a chapa Dilma-Temer.
“Porque não a JBS? Por que não o depoimento do ex-ministro Palocci?”
Ministro Admar Gonzaga
10:06 – O voto de Napoleão
Napoleão Nunes Maia Filho, que nos últimos dias tem sido uma das principais vozes para restringir o escopo do julgamento no TSE, ameaçou pedir vista dos autos em abril, quando o TSE começou a julgar o processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer. Ele enfrentou o relator Herman Benjamin, nos bastidores, e disse abertamente que pediria vista. Nas últimas semanas, porém, com um placar tendendo à vitória de Temer, Napoleão desistiu de paralisar o julgamento.
Também coube a Napoleão sugerir a ministros, em caráter reservado, que o julgamento iniciado esta semana fosse adiado diante das novas revelações contra o presidente Michel Temer – delação da JBS à frente. Nas últimas semanas, diante da proposta, Herman Benjamin protestou contra a iniciativa.
10:03 – Sem manifestantes
Não há manifestantes em frente ao TSE, mas a segurança é a mais reforçada dos últimos três dias. Carros da Polícia Militar e um caminhão do Corpo de Bombeiros praticamente ocupam todo o estacionamento principal da corte.
09:53 – “Loteria eleitoral”
Na entrada da sessão do TSE, Gustavo Bonini Guedes, advogado do presidente Michel Temer, criticou o voto do relator Herman Benjamin para manter os depoimentos dos colaboradores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Para Guedes, o uso dessas provas pode transformar o TSE em uma “loteria eleitoral”. Na avaliação da defesa, retirar os depoimentos é essencial para enfraquecer a ação e garantir a absolvição de Temer.
09:43 – Gilmar e Napoleão debatem com Fux
Napoleão Nunes Maia e Gilmar Mendes expõem posições contrárias à expansão do objeto da ação e da inclusão das delações premiadas no julgamento. Luiz Fux, aparentemente favorável aos dois pontos e ao voto do relator, Herman Benjamin, debate com ambos. Com as posições dos três, o “placar” indica 2 votos favoráveis ao aproveitamento das delações (Benjamin e Fux) e 2 contrários (Mendes e Nunes Maia). O TSE tem outros três ministros: Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira Carvalho e Rosa Weber.
09:40 – Luiz Fux e Napoleão Maia
Sobre o uso das delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros do PT:
“É impossível uma corte descobrir e não levar em consideração”
Luiz Fux, ministro do TSE
“Por que outros fatos não foram incluídos, como a delação da JBS?”
Ministro Napoleão Nunes Maia
09:27 – “Julgamento imprevisível”, diz Joaquim Barbosa
Presente à sessão que discute a cassação da chapa Dilma-Temer no plenário do TSE, Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se limitou a dizer que o que está ocorrendo nesta semana “é um julgamento imprevisível”. Ontem, o ex-ministro declarou em entrevista que não descarta ser candidato à Presidência da República em 2018.
09:33 – Fux ratifica Benjamin
O ministro Luiz Fux lê artigos do Código Eleitoral que permitem a inclusão nos autos de provas colhidas pelas investigações. Fala do ministro indica que ele votará pela inclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura no julgamento da chapa Dilma-Temer, seguindo voto do relator, Herman Benjamin
09:25 – Pode ampliar?
O ministro Napoleão Nunes Maia questiona se, uma vez proposta a ação, um juiz pode ampliar seu objeto. Luiz Fux intervém, referindo-se ao relator Herman Benjamin: “para que colocar o colega em uma contradição?”.
09:24 – PSDB adia, mais uma vez, decisão
Fiel da balança do governo do presidente Michel Temer (PMDB), o PSDB adiou, mais uma vez, a decisão sobre a permanência na base aliada. A reunião da Executiva Nacional foi remarcada para a próxima segunda-feira, às 17h. Originalmente, essa reunião aconteceria nesta quinta-feira.
09:20 – Começa a sessão
Os ministros do TSE iniciam o quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer
09:18 – Placar apertado
Defensor da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano declarou nesta quinta-feira, ao chegar no TSE, que acredita que o julgamento será apertado, com quatro votos de um lado e três do outro. “Desde o começo se sabe que é um processo bastante complexo”, alegou. A questão agora, é: quatro para qual dos lados?
09:04 – Governo parado
Contrariando o discurso de que o governo não pára por conta do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, o presidente Michel Temer (PMDB) cancelou a agenda pública nesta quinta-feira para acompanhar o voto dos ministros da corte. Ele começará a acompanhar a sessão da sua residência, o Palácio do Jaburu, e, às 10h, deve sair rumo ao Planalto, onde se reunirá com ministros do núcleo duro do governo.
08:56 – Dúvidas Universais – O que TSE e jabuticaba tem em comum?
Embora não seja exatamente verdade o mito de que jabuticaba exista só no Brasil, é comum a comparação da fruta com outras soluções inventivas demais para os problemas brasileiros. Em evidência nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um exemplo de particularidade brasileira. No Estúdio VEJA, o advogado Alberto Rollo explicou: “Uma justiça especializada, com competência apenas para cuidar do processo eleitoral, só no Brasil“.
Veja no blog Dúvidas Universais, de Duda Teixeira, outras coisas que só existem no nosso país.
08:40 – Racha no TSE
A sessão de ontem reforçou o tom de tensão entre o relator, ministro Herman Benjamin, e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. No primeiro dia, os dois magistrados já haviam discordado sobre a quantidade de cassações feitas pela corte eleitoral. Para o presidente, o Tribunal “cassa mais que a ditadura”, enquanto o relator diz que o TSE só retira das funções aqueles que agem “contra a democracia”.
Ontem, as ironias e interrupções continuaram. Enquanto Benjamin defendia a permanência das delações como provas no processo, Gilmar Mendes acusou seu argumento de “falacioso” e insinuou que se era para ampliar a ação, o relator poderia pensar em incluir também as colaborações da JBS e do ex-ministro Antonio Palocci.
08:14 – As delações entram ou não?
Considerado um ponto-chave para a decisão do julgamento, a inclusão ou não das delações premiadas dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana. A pedido das defesas de Michel Temer e Dilma Rousseff, o TSE analisa se as colaborações devem ser excluídas por não estarem no escopo inicial da ação proposta pelo PSDB. Ontem, o ministro Herman Benjamin, relator da ação, se colocou a favor do uso do material como prova, alegando que os esquemas de corrupção da Petrobras e a Odebrecht estão citados na petição inicial dos tucanos, apenas eram fatos ainda não explicados. Leia mais.
07:00 – Entenda o julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral montou um esquema especial para o julgamento da chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, acusada de abuso de poder econômico e político em sua reeleição, em 2014. O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, havia determinado inicialmente a convocação de quatro sessões plenárias — duas extraordinárias e duas ordinárias —, mas, diante da complexidade da ação, acabou aumentando o número de sessões a serem realizadas, todas transmitidas ao vivo pela TV Justiça. As sessões de hoje estão agendadas para às 9h, às 14h e a partir das 19h. Entenda o rito do julgamento.
07:00 – A eleição que não acabou
O julgamento que começa hoje no TSE é mais um capítulo na tumultuada saga da eleição presidencial de 2014, que, nas palavras do próprio relator do caso, ministro Herman Benjamin, será conhecida como a “eleição mais longa da história”. VEJA listou sete feridas abertas pela eleição que não acabou.
07:00 – Julgamentos históricos do TSE
A possibilidade de cassar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) no julgamento que se inicia hoje não será a primeira vez em que o TSE estará diante de um desafio expressivo. Relembre decisões históricas da Corte eleitoral que, entre outras, abriu caminho para a democracia após duas ditaduras, barrou a candidatura presidencial de Sílvio Santos em 1989 e extinguiu o Partido Comunista Brasileiro, o Partidão, em 1946.
“É impossível uma corte descobrir e não levar em consideração”
Ministro Luiz Fux
VEJA Mercado – terça, 12 de novembro
As pistas do governo Lula sobre cortes de gastos e entrevista com André Perfeito
O que diz a nota conjunta dos Poderes sobre o PL das emendas
Números da Previdência pioram e indicam urgência de nova reforma
PF mira corrupção no Judiciário do MS; STJ afasta cinco desembargadores
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