Sem um candidato à reeleição neste ano, a proibição de um presidente renovar seu mandato tem pouco apoio entre os presidenciáveis. Dos 13 candidatos à Presidência da República, apenas Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL) e Alvaro Dias (Podemos) defendem mudar essa regra.
Geraldo Alckmin (PSDB), João Amoêdo (Novo), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Fernando Haddad (PT) querem continuar tendo a possibilidade de serem reeleitos. Henrique Meirelles (MDB) preferiu não se posicionar e Ciro Gomes (PDT), Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não responderam.
A defesa de uma reforma política que acabaria com a reeleição e ampliaria o mandato presidencial para cinco anos era uma das principais bandeiras do candidato do PSDB em 2014, senador Aécio Neves (MG). Naquele tempo, ele afirmava que a reeleição “fez mal ao Brasil”. Na época, Alckmin foi um dos que pressionou Aécio a se comprometer com o fim da reeleição já em 2018. O nome de Alckmin já era considerado dentro do partido como um dos que poderia disputar o Planalto neste ano.
Agora, porém, o tucano afirma que um segundo mandato “é um direito e uma escolha do cidadão”. A possibilidade de reeleição foi aprovada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Marina Silva, que também disputou aquele pleito, já defendia o fim da reeleição. Para ela, que tenta chegar ao Palácio do Planalto pela terceira vez, o período de quatro anos “já é uma dose de doação relevante e suficiente”. Se eleita, Marina diz que não vai disputar outra vez.
A candidata propõe ainda que os mandatos sejam ampliados para cinco anos, sem que o presidente possa tentar uma segunda vez. Para o Legislativo, Marina também defende a ampliação do mandato pelo mesmo período e admite a possibilidade de apenas uma reeleição. De acordo com a proposta dela as mudanças valeriam a partir de 2022.
Cinco anos
Na mesma toada, Alvaro Dias também quer promover uma reforma política para, dentre outras coisas, ampliar o mandato presidencial para cinco anos e extinguir a reeleição. De acordo com sua assessoria, o senador não tentará se reeleger caso vença.
Em entrevista à revista americana Time, Bolsonaro afirmou que considera, se eleito, apresentar uma reforma política para limitar a um mandato o período de um mesmo presidente no Palácio do Planalto, começando por ele mesmo. Procurada, sua campanha não deu mais detalhes sobre a proposta.
Para João Amoêdo, a possibilidade de reeleição é algo que acontece em dezenas de democracias modernas pelo mundo. Já Guilherme Boulos afirmou não ser contra a mudança, mas defendeu que o país promova uma ampla reforma em todo o sistema político e eleitoral.
Henrique Meirelles preferiu não se posicionar. Em nota via assessoria afirmou apenas que mudanças neste sentido cabem ao Legislativo. “O que os brasileiros querem mesmo, independentemente da duração dos mandatos, é um novo jeito de fazer política”, disse.
Para o cientista político e professor do Insper Carlos Melo, a reeleição em si não é ruim, mas ela deveria ser limitada a apenas uma. Melo afirma que, uma vez que o político já ocupou a Presidência por dois mandatos, ele não deveria poder tentar um terceiro. “A possibilidade de voltar tende à perpetuação do poder”, afirmou o cientista político.
Melo também é cético em relação às promessas de quem quer acabar com o expediente antes mesmo de ter sido eleito. “É muito inconsistente no tempo esse tipo de promessa, é demagogia eleitoral. Se o Congresso não aprovar a mudança, o direito à reeleição continua valendo e o sujeito vai, docemente, ser convencido a tentar o segundo mandato”, disse. Para ele, a discussão só caberia em um amplo e profundo debate que abarcasse todo o sistema político.
Mudança barrada
No ano passado, o Congresso tentou aprovar uma mudança nas regras eleitorais para acabar com a reeleição. A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o tema, mas a proposta acabou derrubada. Em 2015, a mesma proposta havia sido analisada na Casa. O fim da reeleição seria acompanhado pela adoção do chamado Distritão, com a eleição dos deputados mais votados em cada Estado. Nenhuma das medidas foi aprovada.
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