Aumento de fake news justifica ‘medidas mais duras’ do TSE, diz Moraes

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira, 19, com plataformas digitais e declarou que, apesar de o combate a fake news no primeiro turno ter sido bem-sucedido, as últimas duas semanas têm sido marcadas por um número crescente de ameaças nas redes.

Participaram do encontro representantes do Google, Meta (responsável por Facebook, Instagram, WhatsApp), Twitter, TikTok, Twitch, Kwai e Linkedin. O TSE diz que o Telegram foi convidado, mas não compareceu à reunião. A plataforma é alvo recorrente da Justiça e de investigações da Polícia Federal por disseminação de notícias falsas.

“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos”, disse o ministro. “Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E isso, da parte do TSE, vem demandando medidas mais duras”, afirmou.

A Corte tem sido alvo de uma enxurrada de ações motivadas por fake news eleitorais na reta final da campanha presidencial. Apenas na última terça-feira, 18, a Justiça Eleitoral barrou a exibição de um documentário do canal bolsonarista Brasil Paralelo, ordenou a desmonetização do próprio canal, dos sites Foco do Brasil e Folha Política e intimou Carlos Bolsonaro, filho do presidente. A decisão atendeu a pedidos da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva e foi assinada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que estava presente na reunião desta quarta-feira.

No encontro, as plataformas digitais apresentaram as últimas ações coordenadas para impedir a replicação de notícias falsas pela internet. Garantiram, ainda, que as eleições brasileiras deste ano são uma “prioridade máxima” para todas as redes sociais em termos de divulgação de informações “fidedignas e verdadeiras” sobre o processo eleitoral em andamento.

Também foram debatidas iniciativas para aumentar a rapidez de retirada e combate à reprodução de conteúdos falsos idênticos, principalmente os ofensivos a candidatos que disputam o segundo turno para presidente da República, cuja temática já tenha sido objeto de decisões judiciais da Corte para a exclusão nas plataformas.