TSE: Benjamin coloca ministros contra a parede sobre uso de delações

Tudo indica que o ministro Herman Benjamin, relator do caso da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será derrotado na tentativa de incluir as delações de executivos da Odebrecht e de marqueteiros do PT no processo que pode levar à cassação do presidente Michel Temer (PMDB). Mas pelas perguntas incômodas que fez aos colegas de toga na sessão desta quinta-feira, o ministro deu mostras de que não vai aceitar o provável revés de cabeça baixa.

Mal o ministro Admar Gonzaga Neto terminou de explicar porque se posicionaria contra o uso das delações da Odebrecht, explicando que elas se referem basicamente a caixa 2, Benjamin o interpelou, em tom de ironia: “Ou seja, se eu entendi bem, aqui nós estamos no processo mais importante da história do TSE para analisar caixa 1, invertendo a ordem absoluta da nossa história. Aqui a gente sempre analisou caixa 2”.

Gonzaga respondeu dizendo que a ação inicial movida pelo PSDB em dezembro de 2015 só tratava de “doação oficial”. Benjamin não deixou barato e cutucou: “Quando Vossa Excelência fala em caixa 1 é caixa 1 expandido, é lavagem. É caixa 1 envolvendo o mau uso do dinheiro, portanto, caixa 2, caixa 3. Eu suspeito que não haverá divergência quando apresentar meu voto”, concluiu.

O ministro Tarcísio Vieira seguiu a mesma linha de raciocínio de Gonzaga — os dois foram nomeados por Temer em fevereiro e março deste ano, quando o processo já entrava em sua reta final. “Eu não levarei em consideração nenhuma prova produzida nessa fase Odebrecht para frente”, afirmou. Benjamin, então, o questionou: “Vossa excelência, então, exclui a Odebrecht. Não apenas o depoimento dos integrantes da Odebrecht, mas a própria Odebrecht do processo?”

Vieira respondeu que avaliaria o caso sob perspectiva das doações oficiais e não do caixa 2. Benjamin, novamente, voltou a usar de ironia: “Quer dizer caixa 1 ampliado, engordado, como mencionado pelo ministro Admar”.

Outro que se manifestou contra a inclusão das delações foi o ministro Napoleão Nunes Mais Filho, que argumentou que a ação inicial só fala de propina em 2012 e 2013 e não na eleição de 2014, o que é objeto do julgamento.

Benjamin o contradisse afirmando que o ministro “alargou” a argumentação até da própria defesa de Temer, que pedia que a ação se restringisse apenas à Petrobras e não à eleição de 2014. “O ministro Napoleão foi muito além e, por isso, o meu pedido de esclarecimento. Vossa Excelência afirma que nenhuma daquelas empresas que estão ali poderiam ser investigada, porque não há relação com as eleições de 2014”, disse Benjamin.

Placar

Com as exposições já feitas por Napoleão, Vieira, Gonzaga e Gilmar Mendes, presidente do TSE, o placar fica em 4 a 3 contra a inclusão das delações, o que enfraquece o conjunto probatório do processo. Apesar dos termos polidos e da troca de afagos entre os ministros, o farto uso de sarcasmo e ironia deixa claro que o TSE vive nos últimos dias uma verdadeira batalha retórica entre os favoráveis e os contrários à cassação da chapa Dilma-Temer.