Bolsonaristas estudam acionar STF para instalar CPI dos Correios no Senado
Medida ser tomada se o presidente do Congresso se negar a instalar comissão para investigar rombo nas contas da estatal
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Márcio Bittar (União-AC) protocolou um requerimento no qual pede a abertura de uma CPI para investigar os Correios. Apenas no ano passado, o prejuízo registrado pela empresa foi de 3,2 bilhões de reais. B
O parlamentar foi orientado por Bolsonaro a pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe a decisão de colocar ou não a comissão para funcionar. Se a pressão não surtir efeito, os bolsonaristas não descartam a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Para tentar convencer Alcolumbre, Bolsonaro sugeriu que Bittar negocie apoio político com o presidente do Senado, já que, segundo aliados do ex-presidente, ele tem todo o interesse de permanecer no comando da Casa por mais um mandato. Pelos cálculos dos bolsonaristas, a direita ocupará a maioria absoluta dos assentos do Senado a partir de 2026, e Alcolumbre precisará do apoio de todos esses parlamentares para que consiga se reeleger.
Os apoiadores do ex-presidente, porém, reconhecem que convencer Alcolumbre não será tarefa fácil, sobretudo porque ele tem evitado se indispor com o governo Lula. Caso a resistência persista, os bolsonaristas poderão entrar com um recurso no STF. Caso isso aconteça, será uma situação curiosa.
Em 2021, o então presidente do Congresso Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se negava a instalar a CPI da Covid, requerida pela bancada de oposição ao governo Bolsonaro. Na época, o senador Alessandro Vieira impetrou uma ação no Supremo invocando o direito da minoria. O ministro Luís Roberto Barroso acolheu o pedido. Os bolsonaristas classificaram a decisão como uma interferência indevida do Judiciário nas prerrogativas do Legislativo.
O que está sob suspeita?
Com 85.000 funcionários e 10.472 agências, os Correios sofrem com uma sequência de resultados financeiros negativos. Para a oposição, a gestão de Fabiano Silva dos Santos, atual presidente da estatal, é responsável pelos prejuízos – seja por decisões equivocadas, seja por iniciativas suspeitas. Bittar afirma que a CPI serviria, por exemplo, para esclarecer motivos que levaram a empresa a desistir de litigar em uma ação trabalhista na qual foi obrigada a pagar 614 milhões de reais.
Outra decisão questionada diz respeito a um acordo através do qual os Correios assumiram uma dívida de 7,6 bilhões do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários. O acordo teria gerado honorários milionários ao escritório de advocacia que atuou na causa — o mesmo que, no passado, tinha o presidente dos Correios como um dos sócios. Santos nega ter cometido qualquer ilegalidade.
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