Bolsonaro avalia fazer consulta pública sobre mineração em terra indígena

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que avalia fazer uma consulta pública sobre a liberação de mineração em terras indígenas antes de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema. “O que tenho vontade de fazer, antes de apresentar um projeto polêmico, é publicar o anteprojeto de lei, para ter críticas”, disse ao sair do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira, 2.

“Temos que resolver esse assunto (permitir a mineração). Não dá para continuar assim. Temos, por exemplo, que explorar potássio na foz do Rio Madeira. Importamos quase 100% do potássio da Rússia. Temos problemas lá com reservas indígenas. O índio deve ser, de fato, dono de sua terra. Explorar, garimpar, se quiser, com lei, plantar, arrendar, explorar turismo. Já tem aldeia indígena aí onde o pessoal pode ficar numa boa explorando turismo em sua área, mostrando a sua tradição, sua cultura, as maravilhas naturais”, disse Bolsonaro.

O presidente contestou a pesquisa do Datafolha, divulgada nesta sexta-feira, que mostra que 86% da população não apoia a atividade de mineração em terras indígenas. Para ele, isso se deve a uma imagem distorcida do que é a atividade. “Quando se fala em garimpo, vem a imagem do cara com jato d’água, desbarrancando tudo. De vez em quando vêm com escafandro no fundo do rio. Não é assim. Esse garimpo é industrial, geralmente”.

Para Bolsonaro, se não houver a regularização do garimpo no país, as pessoas continuarão explorando ilegalmente. “O garimpeiro vive disso. São seres humanos. Se você não regulamentar ou legalizar, eles vão continuar fazendo isso. Algumas vezes de forma inadequada. Queremos dar dignidade ao garimpeiro, evitar o uso de mercúrio e fazer exploração sustentável”, disse.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia Alexandre Vidigal afirmou que a proposta ainda está sendo escrita pelo governo e deve ser enviada ao Legislativo em agosto ou setembro.

Demarcação de terras

Outro tema indígena caro ao presidente Bolsonaro é a demarcação de terras indígenas. Na tarde de quinta-feira 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter por unanimidade a demarcação das terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), contrariando o trecho de uma medida provisória do Planalto que transferia essa prerrogativa para o Ministério da Agricultura.

Bolsonaro, entretanto, admitiu ter errado ao reeditar a medida provisória depois que o Congresso Nacional já havia decidido que a questão deveria ficar sob responsabilidade da Funai, que está vinculada ao Ministério da Justiça. “Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma MP de uma ação já decidida. Houve falha nossa. A falha é minha né. É minha porque eu assinei. Considero a decisão do STF acertada, sem problema nenhum”, afirmou.

(Com Estadão Conteúdo)