Bolsonaro confirma saída do PSL e anuncia novo partido

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira, 12, que deixará o PSL para trabalhar pela criação de um novo partido, cujo nome será Aliança pelo Brasil. A informação foi antecipada por VEJA nesta segunda-feira. Bolsonaro se reuniu com parlamentares aliados no Palácio do Planalto para informá-los de sua decisão.

Reportagem de VEJA desta semana mostra como presidente e seus aliados pretendem viabilizar uma legenda para concorrer às eleições municipais de 2020. Para garantir a criação em tempo recorde, o grupo pretende lançar mão, inclusive, de um aplicativo para amealhar apoios. Para empreitada ir adiante, são necessários cerca de 490.000 apoios em pelo menos nove estados.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) afirma que esta terça-feira é “um dia histórico”. Nunes também pede que os apoiadores se desfiliem de suas legendas atuais. “Quem for filiado [ao Aliança Pelo Brasil] será um aliado. Você que estará lutando para formar um novo partido, se desfilie do seu partido para poder apoiar nas listas. Isso é muito importante”, diz o aliado de Bolsonaro.

A assessoria jurídica do presidente da República também trabalha para evitar que os parlamentares leais ao presidente deixem o partido sob risco de perderem seus mandatos, além de garantir a transferência dos recursos partidários e tempo de TV que o PSL passou a ter direito depois que se tornou a segunda maior banca da Câmara dos Deputados.

A alegação comum nessas situações para que deputados não percam seus mandatos é a de que o partido rompeu com seus próprios compromissos. Legenda mais votada em 2018, o PSL recebe cerca de 100 milhões por ano do Fundo Partidário. Nas eleições municipais de 2016, ainda irá receber cerca de 400 milhões de reais para gastar em campanhas.

A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu presidente tornou-se pública no início de outubro, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”. Na mesma ocasião, disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”. O parlamentar retrucou: “A fala dele (Bolsonaro) foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse Bivar, na ocasião, ao blog da jornalista Andréa Sadi.

O Aliança Pelo Brasil será o nono partido de Bolsonaro em três décadas de carreira política. Antes do PSL, o presidente passou por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC.

Migração em duas etapas

A saída do PSL ocorrerá em duas etapas. Em um primeiro momento, apenas Bolsonaro deixará a sigla. Isto porque eleitos para cargos majoritários, como presidente da República e senadores, podem exercer seus mandatos sem partido. No entanto, para cargos proporcionais, como deputados federais, estaduais e vereadores, perderá o mandato aquele que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito, conforme a Lei 9.096, também conhecida como Lei dos Partidos Políticos.

Por isso, os parlamentares bolsonaristas aguardarão a criação do Aliança Pelo Brasil para discutir com a assessoria jurídica de Bolsonaro a ida para o novo partido.