‘Bolsonaro é uma ameaça’, diz autor de ‘Como as Democracias Morrem’

Segundo o cientista político Steven Levitsky, um dos autores do livro Como as Democracias Morrem, o presidente é um político autoritário, mas as instituições ainda o mantêm sob controle.

Como avalia o presidente? Ele é uma ameaça à democracia. Já declarou diversas vezes que prefere alternativas autoritárias e apoia algumas violações de direitos básicos. Então, ele é um político autoritário. Mas é um presidente autoritário? Não ainda. Isso se dá porque as instituições no Brasil são razoavelmente fortes e até agora o mantiveram sob controle. Outra coisa: sua taxa de aprovação é de 30%. Líderes autoritários como Hugo Chávez (Venezuela) e Rodrigo Duterte (Filipinas) chegaram a ter 70% de apoio. Se Bolsonaro tivesse a habilidade política de Viktor Orbán (Hungria) ou de Recep Erdogan (Turquia), a democracia brasileira poderia estar em risco.

Por que políticos autoritários têm sido eleitos no mundo? Há casos relevantes, como nos Estados Unidos, Brasil, Turquia, Filipinas e talvez Índia. Mas os autoritários sempre estiveram por aqui. O que parece ocorrer agora é uma tendência crescente de vitória eleitoral de outsiders populistas, dos quais muitos são extremistas. Na minha visão, essa situação reflete a crise do establishment, que é a coleção de agentes com recursos necessários para alguém ser eleito. Isso inclui os partidos, responsáveis pelas principais nomeações; o controle da mídia, responsável por dar acesso aos eleitores; e os grupos de interesse, que cuidam das finanças e do ativismo. Com as novas tecnologias, os populistas podem alcançar mais eleitores do que a mídia tradicional, como fez Bolsonaro; e, por doações on-line, podem levantar até mais dinheiro do que candidatos apoiados pelo empresariado.

O senhor defende a tese de que as democracias hoje são postas em risco pelas vias institucionais no chamado constitutional hardball. Pode explicar melhor esse conceito? Em épocas anteriores, os ditadores simplesmente jogavam fora a Constituição e trancavam ou exilavam seus oponentes. Hoje, é bem mais complicado fazer isso. O constitutional hardball é uma maneira sutil de abusar do poder. É usar a letra da lei para violar o próprio espírito da lei. Na América Latina, onde há muita corrupção, uma tendência preocupante são os esforços para prender políticos rivais por acusações de corrupção. Essa é uma questão complexa, já que em boa parte eles realmente são corruptos. Mas, quando um lado é alvo da lei e o outro não é, temos um constitutional hardball.

A democratização no mundo levou ao surgimento de líderes antidemocráticos? Todas as democracias são vulneráveis a demagogos que enfraquecem a democracia. Como ela demanda uma eleição aberta e incerta, quaisquer pessoas — até os bandidos — podem vencer.

Existe algum remédio? Não há fórmula mágica nem remédio institucional todo-poderoso. As democracias dependem, em último caso, do comportamento de suas elites. As elites políticas devem defender a democracia sob todas as circunstâncias, mesmo durante crises e quando políticos ou partidos que elas desprezam chegam ao poder.

Publicado em VEJA de 11 de dezembro de 2019, edição nº 2664