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Bolsonaro: ‘Infelizmente, Cuba não aceitou’ condições para Mais Médicos

No Twitter, presidente eleito reafirma que pretendia impor Revalida a profissionais cubanos, salário integral a eles e 'liberdade' para trazerem famílias

Por João Pedroso de Campos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 16h23 - Publicado em 14 nov 2018, 14h14

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), reagiu ao anúncio feito pelo governo de Cuba de que deixará de cooperar com o programa Mais Médicos. Por meio de sua conta no Twitter, como tem sido usual nos comunicados de Bolsonaro, o pesselista reafirmou as condições que pretendia impor para manter o programa em sua gestão e disse que “infelizmente, Cuba não aceitou”.

“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, tuitou o presidente eleito.

Pouco tempo depois da primeira mensagem, Jair Bolsonaro publicou outra, em que afirma que o regime cubano “explora” os médicos que vieram ao Brasil “ao não pagar integralmente os salários” e é “irresponsável” por “desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”.

As medidas citadas por Jair Bolsonaro haviam sido anunciadas por ele ainda durante a campanha eleitoral. Em 22 de agosto, segundo o portal G1, Bolsonaro chegou a declarar, em uma visita a Presidente Prudente (SP), que usaria o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) para “expulsar” os médicos cubanos do Brasil.

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Apesar da posição contrária do presidente eleito ao programa adotado em 2013 pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em novembro de 2017, que o Mais Médicos é constitucional e autorizou a atividade dos profissionais cubanos no Brasil sem que passassem pelo Revalida.

‘Referências depreciativas’

No comunicado divulgado nesta quarta-feira, 14, o Ministério da Saúde Pública de Cuba classifica como “depreciativas” as palavras de Jair Bolsonaro sobre os médicos cubanos. “[Bolsonaro] disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito para a Organização Pan-Americana da Saúde e o que foi acordado por ela com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual”.

O ministério do governo Miguel Díaz-Canel, que solicita o retorno de 11.000 médicos cubanos, afirma que as condições impostas por Bolsonaro são “inaceitáveis” e “descumprem as garantias acordadas desde o início do programa”. “Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença dos profissionais cubanos no Programa”, completa.

“Portanto, perante esta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim foi comunicado ao diretor da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa”, diz o comunicado.

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