Bolsonaro mantém indefinição sobre Funai e vê Moro ‘sobrecarregado’

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a afirmar nessa quarta-feira, 5, que ainda não tem uma definição sobre qual ministério de seu governo ficará responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que cuida da política indigenista no país. Atualmente vinculada à pasta da Justiça, a Funai deve ser transferida a outro setor do governo porque, para Bolsonaro, o futuro ministro Sergio Moro está “sobrecarregado”. Além da Justiça, Moro será o responsável pela Segurança Pública e por parte do extinto Ministério do Trabalho.

Assim como na terça-feira 4, o presidente eleito afirmou apenas que o órgão “vai para algum lugar”. “Fique tranquilo, vai para algum lugar onde o índio receberá o tratamento realmente que ele merece. O índio quer se integrar à sociedade, alguns setores da imprensa fizeram uma maldade comigo, vou repetir aqui: o índio quer energia elétrica, quer médico, quer dentista, quer internet, quer jogar um futebol, ele quer aquilo que nós queremos”, disse Jair Bolsonaro a jornalistas em Brasília.

Criada por lei em 1967, a Funai resguarda os direitos dos quase 300 povos indígenas que habitam o Brasil. O órgão promove estudos de identificação de etnias, delimitação, demarcação e regularização fundiária de terras indígenas, além de monitorá-las e fiscalizá-las.

Na última segunda-feira, 3, ao apresentar o desenho final da estrutura do governo Bolsonaro, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia afirmado que a Funai deveria ficar submetida ao Ministério da Agricultura, cuja ministra será a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS). Os interesses de povos indígenas, sobretudo em relação à demarcação de terras, por vezes conflitam com os dos ruralistas, classe que tem Tereza como líder.

Nesta terça, contudo, o presidente eleito disse que “a Funai vai para algum lugar, Agricultura acho que não. Pode ir lá pra ação social [Ministério da Cidadania, que terá como ministro o deputado Osmar Terra (MDB-RS)]”. Terra declarou hoje que o órgão poderia ser absorvido por sua pasta, mas ponderou que “tem que ser em um ministério que dê relevância ao tema, o meu já está com muita coisa relevante”. Neste caso, disse ele, uma opção seria o Ministério dos Direitos Humanos, ainda não anunciado por Bolsonaro.

Também nesta quarta, Jair Bolsonaro não confirmou sequer que o órgão deixará a pasta da Justiça. “Não posso afirmar, se eu afirmo e ele fica, vão falar que eu voltei atrás”, disse ele. Em conversa com jornalistas hoje, Sergio Moro declarou que a saída da Funai do ministério “está sendo discutida” e que “pode ser que fique, pode ser que saia” do ministério que ele ocupará.

Ainda em sua entrevista hoje, Jair Bolsonaro comparou reservas indígenas a “zoológicos” e citou a Bolívia, governada desde 2006 por Evo Morales, descendente de etnia Aimará, para sustentar que o país vizinho pode ter um indígena como presidente enquanto, no Brasil, “ele [índio] tem que ser, para essas pessoas, um animal dentro do zoológico. Isso não pode continuar acontecendo”. O presidente eleito não citou ter como vice-presidente um quadro que se declara indígena, o general Hamilton Mourão (PRTB).

O pesselista declarou também que pretende que incentivar o indígena a “explorar a sua propriedade, o subsolo, dê royalties em cima disso, que o índio plante ou arrende sua terra para que seja plantada”.