Bolsonaro pode manter interino na PGR por tempo indeterminado

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cogita deixar o subprocurador-geral Alcides Martins como chefe interino da Procuradoria-Geral da República, após o encerramento do mandato de Raquel Dodge no dia 17 de setembro. Disse, também, que não há um prazo para indicar um novo nome, o que faria o interino atuar mesmo sem passar pela sabatina do Senado, necessária para a efetivação do mandato.

Pela dificuldade do presidente de decidir um novo nome a ser indicado, existe uma avaliação, nos bastidores do governo, de que um período de interinidade de Alcides Martins poderia servir também como uma espécie de teste da atuação dele, que assumiria de acordo com a legislação atual por ser o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Principal assessor do presidente no assunto da sucessão da Procuradoria-Geral da República, Jorge Oliveira disse que um período de interinidade mesmo sem a indicação de um novo nome encontra previsão legal, e que não haveria prazo limite para a indicação de um nome ao Senado.

“O presidente tem conhecimento de que não havendo (a nomeação), o MP não fecha as portas. MP vai continuar existindo e atuando, independente como sempre, e a pessoa do Dr. Alcides não conheço pessoalmente, mas tem as melhores referências de que é um excelente quadro dentro do MPF e que pode conduzir o órgão da maneira mais institucional possível”, disse.

Na visão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, que engloba a Subchefia de Assuntos Jurídicos, não seria exatamente um “período de teste”. “É um período da escolha do presidente, seja pela recondução da Dra. Raquel, ou qualquer outro nome, ou mesmo efetivação do Dr. Alcides, é uma possibilidade. São possibilidades que se tem, e havendo ou não a indicação sem a prévia sabatina no Senado, (Alcides) assume”, disse.

O presidente e seu entorno enxergam a indicação do PGR como crucial para o governo, mais importante até do que a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal. A maior preocupação é a nomeação de um nome que “atrapalhe”, posicionando-se contra a pauta do governo, e traga “instabilidade”.

Cardápio

Para Jorge Oliveira, o presidente da República ainda não escolheu o novo PGR porque tem “excelentes nomes”, e não porque busque alguém com “alinhamento” integral a ele. “Não há um alinhamento que o presidente busque com ele, presidente, mas, sim, um alinhamento de país, de propostas para o desenvolvimento do país. A Procuradoria-Geral da República tem as suas funções constitucionalmente bem definidas, então a gente não tem preocupação de ser um procurador ou outro, mas é lógico que se busca um nome que tenha um perfil que vai auxiliar o país no seu desenvolvimento. A demora na escolha é por nós termos as melhores possibilidades possíveis de você escolher”, disse Jorge.

O ministro comparou a escolha do PGR como a de um prato no restaurante. “Você vai no restaurante e tem um item só, você come um prato só. Se tem vários no cardápio, você vai escolher o melhor”, disse.

Outro conselheiro importante do presidente no tema, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz Mendonça, disse que não há definição sobre se haverá interinidade ou não. Ele disse acreditar em uma escolha até o fim do mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge. Disse também que a recondução da procuradora-geral não está descartada. “A Dra. Raquel Dodge é um excelente nome, assim como outros nomes”.