O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou, nesta terça-feira, 28, que o presidente Jair Bolsonaro quer criar “um núcleo de poder para blindar sua família” das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de que o governo quer interferir politicamente na Polícia Federal (PF).
“Essa crise causada pela saída de Moro e de Maurício Valeixo [ex-diretor-geral da PF que foi demitido por Bolsonaro e se tornou o pivô da crise com o ex-juiz da Lava-Jato] é uma tentativa do presidente de desviar o foco de sua atuação, que relativiza os danos da pandemia de coronavírus, e de formar um núcleo de poder, um cinturão, para blindar a si e a sua família de investigações”, disse Lupi a VEJA.
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Na madrugada desta terça-feira, o partido entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF – sua nomeação foi oficializada pelo Diário Oficial da União. No pedido, o PDT alega “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação.
“A vontade pessoal contida no ato coator é de, através da pessoa do litisconsorte (Ramagem), imiscuir-se na atuação ordinária da Polícia Federal, sobremodo, a do exercício exclusivo de função de polícia judiciária da União (CF,”art. 144, § 1º, IV), perante esta Corte, inclusive. Pretendendo-se, ao fim, o aparelhamento particular – mais do que político, portanto – de órgão qualificado pela lei como de Estado”, diz um trecho do pedido.
Na petição, o partido elenca declarações dadas por Moro, segundo as quais Bolsonaro planejava trocar o diretor-geral da PF para “colher informações” diretamente da corporação. O presidente, por sua vez, afirma que gostaria de ter este contato dentro dos limites estabelecidos pela lei.
O PDT também cita a relação próxima de Ramagem com os filhos de Bolsonaro, em especial com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), com quem o novo diretor-geral da PF aparece em uma fotografia durante as comemorações de Réveillon.
Esta não é a primeira ação impetrada na Justiça contestando a exoneração de Valeixo do cargo de diretor-geral da PF. Na segunda-feira 27, o juiz federal Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, negou liminar aos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade, para suspender a exoneração – os parlamentares também pediram que a Justiça que barrasse novas nomeações de Bolsonaro para a PF. Em sua decisão, o magistrado afirmou que atender o pedido poderia violar a separação dos Poderes visto que a solicitação representa “drástica intervenção” nas competências do presidente da República, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
Na avaliação de Lupi, porém, o argumento utilizado pelo juiz federal não deve ser aceito pelo STF. “A nossa arguição é diferente. Quando, após a denúncia de um ex-ministro, o presidente notoriamente nomeia alguém de seu círculo próximo, há abuso de poder. Há de se prevalecer o entendimento de que a PF é um órgão de estado. O limite do presidente é o da lei, o da ética. O chefe de Estado pode muitas coisas, mas não pode estar acima da lei”, afirmou a VEJA.
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