Bonat condena ex-executivos por cartel e propina na Petrobras

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância no Paraná, condenou nesta quarta-feira, 16, cinco executivos das empreiteiras Queiroz Galvão e IESA Óleo e Gás por pagamento de propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e a campanhas do PP, referente a dois contratos com a petrolífera. Além de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelos quais todos foram sentenciados, Bonat considerou dois dos executivos culpados pelos crimes de cartel, fraude a licitação, e associação criminosa.

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Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela Justiça Federal em setembro de 2016, as empresas foram incluídas no cartel que fraudava licitações da estatal e ofereceram propina em dois contratos, um da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e um do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A propina paga teria sido de 105 milhões de reais e 12,4 milhões de dólares pela Queiroz Galvão e 47,6 milhões de reais e 2,3 milhões de dólares pela IESA.

Parte dos valores foi rastreada pelas investigações como 4 milhões de reais pagos pela Queiroz Galvão por meio de doações eleitorais oficiais a campanhas do PP na eleição de 2010, de candidatos indicados pelo doleiro Alberto Youssef, operador de propinas do petrolão; 250.000 reais a uma empresa de Youssef em 2011; e um total de 881.500 reais desembolsados pelas duas empreiteiras à empresa de consultoria do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, entre abril e setembro de 2013.

Para Bonat, as provas apresentadas pelo MPF revelam a “sofisticação do mecanismo de pagamento dos valores oferecidos e prometidos, com participação de intermediadores e operadores financeiros, havendo dedução da propina repassada a agentes políticos do acerto havido com Paulo Roberto Costa”.

Othon Zanóide de Moraes Filho, ex-diretor da Queiroz Galvão, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por crimes de cartel, fraude a licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Pelos mesmos crimes, Valdir Lima Carreira, ex-executivo da IESA, foi sentenciado a 17 anos, dois meses e dezessete dias pelos crimes de cartel, fraude a licitação.

Petrônio Braz Júnior e André Gustavo de Farias Pereira, ambos da Queiroz Galvão, e Otto Garrido Sparenberg, da IESA,  foram condenados a dez anos e nove meses de reclusão cada um, pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.