Câmara aprova urgência de projeto que limita gastos de eleições municipais

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 1, a urgência do projeto que limita gastos para as campanhas eleitorais municipais do ano que vem. Lideranças do Centrão e da oposição articularam o avanço da medida no início desta semana. A ideia, por enquanto, é que candidatos a prefeitos e vereadores trabalhem com um teto que seja igual ao de 2016, porém, corrigido pela inflação no período. O texto que será votado, no entanto, pode ainda sofrer alterações.

Assim como a minirreforma dos partidos aprovada no mês passado pelo Congresso e parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, esse projeto também foi liderado pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP).

O projeto colocado na pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira é de autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR). A medida deve ser alterada antes de ser aprovada. Ela pode ser juntada ao texto sobre o mesmo tema que ainda será votada pelo Senado, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). A matéria pode ainda sofrer outras modificações ao ser votada de fato pelos deputados.

A definição de um novo teto para as campanhas deve atingir, principalmente, candidatos e partidos com capacidade de autofinanciamento. Os parlamentares têm pressa para aprovar um texto que precisa ser sancionado pelo presidente Bolsonaro até a sexta-feira, 4, um ano antes das próximas eleições.