Campanha para vaga no STF tem peregrinação a templos e acenos a religiosos

A disputa por uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal sempre foi acirrada. Antes de serem indicados oficialmente pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado, os candidatos costumam realizar uma espécie de campanha — na maioria das vezes, apenas nos bastidores do poder. O objetivo é provar que são mais merecedores do cargo vitalício do que eventuais concorrentes. Não se trata de uma questão de meritocracia, mas de quem consegue angariar mais apoios entre a classe política (em especial), empresarial e jurídica. A atual corrida pelo posto que será aberto com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello em julho deste ano, no entanto, tem uma peculiaridade: o corpo a corpo junto a grupos religiosos, uma necessidade que se tornou incontornável depois que o presidente Jair Bolsonaro definiu como pré-requisito para o candidato a condição de ser “terrivelmente evangélico”. Entre os principais pretendentes à indicação estão o presbiteriano André Mendonça, advogado-geral da União, e o adventista Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, mas há nomes considerados azarões — dentro da tradicional cota de imprevisibilidade que marca o mandatário da nação. A relação inclui o batista William Douglas, desembargador da Justiça Federal, e até religiosos de outra vertente, como o procurador-geral da República, o católico Augusto Aras.

Próximo a Bolsonaro e sabedor de que só requisitos como conhecimento jurídico, ficha limpa e apoio político não serão suficientes para conquistar a vaga, André Mendonça é o que mais tem gastado sola de sapato em uma campanha eleitoral à moda antiga, em uma verdadeira peregrinação por grandes templos evangélicos. Pastor presbiteriano, Mendonça tenta conquistar a simpatia entre os pentecostais. Eles têm mais influência junto a Bolsonaro e mais peso entre os deputados da bancada evangélica, que apoia o governo e deverá ser levada em conta na indicação. Em fevereiro, ele reservou um espaço na agitada agenda de então ministro da Justiça para fazer uma romaria em pelo menos quatro grandes templos de São Paulo. Na Igreja Mundial do Poder de Deus pregou sorridente ao lado do bispo Valdemiro Santiago (aquele que usa chapéu de vaqueiro nos cultos), dizendo que “Deus escolheu as coisas loucas do mundo para confundir as sábias”. Na Igreja Brasil para Cristo, ressaltou a importância de ser “fiel” e “servo”, citando a passagem bíblica do “foste fiel no pouco, no muito te colocarei”. Na gigantesca Assembleia de Deus Ministério do Belém, para os aplausos — e até choro — do pastor José Wel­ling­ton, declarou que “se tem um cargo que é importante é o de ministro do Evangelho” e elogiou como uma das “histórias mais maravilhosas da humanidade” o movimento pentecostal.

O local é mais do que simbólico. Foi nessa mesma igreja — a maior do país, com um rebanho de mais de 30 milhões de fiéis — que Bolsonaro fez um dos seus maiores acenos ao público evangélico, em outubro de 2020. No culto em que se comemorava o aniversário de Zé Wellington, ele prometeu que nomearia ao Supremo “mais do que um terrivelmente evangélico, um pastor”. “Imagine as sessões do STF começarem com uma oração”, completou sob palmas e gritos de “glória a Deus”. No início de abril, Mendonça foi a Santa Catarina participar de um café com pastores evangélicos no qual foi recebido como o provável novo ministro do STF. “O presidente tem um compromisso assumido com a nossa comunidade de fé de fazer a nomeação de um ministro terrivelmente evangélico, como é conhecido o pastor André”, anunciou o pastor Edson Lapa antes de chamá-­lo ao púlpito para “dar a palavra”.

Mendonça tem qualidades jurídicas — além dos cargos que ocupou na administração federal, tem pós-graduação em direito público pela Universidade de Brasília e é mestre e doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Sua qualidade mais acentuada agora, no entanto, passou a ser a capacidade que vem demonstrando de vencer as barreiras com os líderes pentecostais e neopentecostais — os presbiterianos têm uma rixa antiga com essas denominações por questões teológicas. “Para além do notável conhecimento jurídico, ele tem no coração esses valores que representam um terço da população brasileira. Ao interpretar a lei, um juiz sempre acaba sendo influenciado por sua visão de mundo, a qual é orientada por seus valores”, resume o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP), um dos conselheiros evangélicos mais próximos de Bolsonaro.

Mas há barreiras no caminho de Mendonça. Apesar de ser próximo do ministro Dias Toffoli (lançou um livro em homenagem a ele e trabalharam juntos na AGU), o advogado-geral da União encontra resistência entre ministros do Supremo, como Gilmar Mendes. Pesou contra ele a defesa radical que fez da liberação dos cultos presenciais durante a pandemia, ao afirmar na Corte que os “verdadeiros cristãos estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e culto”, argumento ao qual Gilmar rebateu com ironia: “Tomando o nome de Deus para sustentar o direito à morte”. No Congresso, onde passou a fazer contatos para discutir a sua indicação à vaga no STF, ele também está longe de ser benquisto em razão da sua fidelidade aguerrida a Bolsonaro. Como ministro da Justiça e como advogado-geral da União, chegou a usar várias vezes a Lei de Segurança Nacional para entrar com ações judiciais contra críticos do presidente como youtubers, políticos, advogados e jornalistas — tudo sempre para agradar ao chefe.

Além das dificuldades que já enfrenta, outro problema para Mendonça é que cresceu nos últimos dias a “candidatura” do presidente do STJ, Humberto Martins, que não é pastor, mas é membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, uma denominação evangélica que tem regras rígidas de conduta, como guardar o sábado e não ingerir álcool. Martins tem um apoio de peso junto ao presidente, o do senador e filho Zero Um, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mas também conta com a simpatia de parlamentares do Centrão, bloco parlamentar que dá sustentação ao governo, e até de gente da oposição, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), seu conterrâneo em Alagoas. Como não é só de acenos políticos que é feita essa disputa, Martins vem tomando medidas para agradar aos religiosos, como a liberação na última segunda-feira, 26, da construção do Museu Nacional da Bíblia em Brasília, uma antiga reivindicação da bancada evangélica, que já destinou 14 milhões de reais em emendas parlamentares para a obra. “O André é quem se mostrou o mais evangélico, mas o Humberto entende muito mais do jogo político”, afirmou, sob reserva, uma liderança evangélica que faz articulação entre igrejas e partidos políticos. Martins também tem outras credenciais de “serviços prestados”: como ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi ele quem pediu a investigação sobre a conduta do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que era o responsável pelo caso da rachadinha envolvendo Flávio Bolsonaro. A sua indicação também é vista como uma chance de movimentação no xadrez político-judiciário, uma vez que daria a Bolsonaro o direito de indicar mais um ministro em uma corte de Justiça superior, desta vez no STJ.

Fora da raia evangélica, há outros candidatos com alguma chance, como o católico Augusto Aras, procurador-geral da República, que ganhou muitos pontos com os evangélicos ao entrar no STF com ação para suspender todos os decretos estaduais e municipais que proibiam a realização de cultos e missas. Nos bastidores, sua indicação teria perdido força e, hoje, a maior possibilidade é que seja reconduzido ao posto em setembro para mais dois anos de mandato. Amigo de Silas Malafaia — influente aliado de Bolsonaro — e pastor batista, o desembargador William Douglas também aparece no páreo. Em fevereiro, ele foi promovido por Bolsonaro ao cargo no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), cuja sede é no Rio de Janeiro.

Nem todas as indicações têm hoje a mesma musculatura, mas ter diferentes nomes à disposição não é necessariamente um problema para o presidente, que já está pensando nas duas nomeações que serão feitas ao Supremo no primeiro trimestre de 2023, com a aposentadoria de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Acreditando em sua reeleição, ele deixou claro recentemente a apoiadores no tradicional cercadinho do Palácio da Alvorada que conta com essas duas vagas para mudar o perfil do STF e torná-lo menos progressista. O presidente precisa, no entanto, se preocupar primeiro em cumprir a promessa, feita a vários pastores e em eventos públicos, de que o próximo nomeado será realmente um evangélico. Na primeira indicação, quando escolheu Kassio Nunes Marques para o lugar de Celso de Mello, ele esclareceu que os religiosos não precisariam ficar preocupados porque a próxima vaga seria destinada a eles.

Bolsonaro, claro, pode continuar sendo Bolsonaro e, na última hora, escolher um ministro com outro perfil (o presidente disse que anunciará a escolha até o próximo mês). Mas as lideranças evangélicas já deixaram evidente que não vão perdoá-lo se ele mudar de ideia novamente. “Vai ficar feio”, disse a VEJA um importante membro da poderosa Frente Parlamentar Evangélica. A um ministro do STF, Bolsonaro disse recentemente que “se ele não nomear um evangélico agora não pisa em mais nenhum templo do Brasil”. Aliados do presidente dizem que ele tem uma verdadeira obsessão em aumentar a influência no Supremo, mais até do que na Câmara e no Senado. A opção religiosa dos novos ministros, no entanto, não deveria ser o principal critério na escolha de magistrados para a mais importante Corte do país, que tem aumentado o seu protagonismo em questões fundamentais. Levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas em abril, a pedido de VEJA, mostra que 72,8% dos brasileiros acreditam que a religião não deve influenciar nas decisões de governo. Em outra pergunta, apenas 23,9% defendem a ideia do presidente de indicar um evangélico ao STF — 40,7% discordam e 28% dizem ser indiferentes. Os pré-requisitos definidos pela Constituição são os seguintes: “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”, além, é claro, de ter compromisso com o país. Em nenhum lugar da Carta Magna está escrito que a ida para a Suprema Corte passa por uma grande cruzada religiosa.

Após a publicação da reportagem, a assessoria do William Douglas enviou a seguinte nota sobre a trajetória do magistrado: “O desembargador federal William Douglas entrou por concurso público na carreira de juiz federal em 1993. Ele foi promovido a desembargador do TRF2 pelo critério técnico e objetivo da antiguidade. Ou seja: ele foi promovido porque, na ocasião, era o mais antigo juiz federal atuando na 2ª região. Ele foi referendado por unanimidade pelo plenário do TRF2 e, na sequência, nomeado pelo presidente da República, como determina a lei. O desembargador William Douglas sempre foi um cristão ativo, nunca escondeu sua fé. Isso tampouco o impediu de criar laços e relacionamentos com líderes das mais diversas denominações evangélicas e de outras religiões também. Ele é amigo de praticamente todos os pastores mais conhecidos do Brasil há mais de 20 anos.“

Com reportagem de Gabriel Mascarenhas

Publicado em VEJA de 5 de maio de 2021, edição nº 2736