Cármen Lúcia pautará habeas corpus de Palocci e Maluf

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautará na próxima sessão do plenário da Corte, na quarta-feira, 11, o habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci e do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A análise desses recursos pode atrapalhar a expectativa da cúpula petista e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ver o ministro Marco Aurélio Mello levar para a mesma sessão uma liminar que visa a evitar as prisões de condenados em segunda instância, uma vez que há o entendimento no Judiciário de que os habeas corpus têm prioridade. Se concedida, essa liminar poderia beneficiar Lula, cuja prisão é iminente.

Esta possibilidade reforça a postura de Cármen Lúcia de não pautar temas que podem alterar a jurisprudência do STF sobre prisão após condenação em segunda instância. Ela já havia contrariado alguns ministros do Supremo e a defesa de Lula ao não pautar duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade), ambas relatadas por Marco Aurélio, que tratam do tema.

Na quarta-feira, o STF negou, por 6 votos a 5, pedido de habeas corpus feito por Lula por causa do entendimento da Corte de que é legal a prisão de condenado em segunda instância. Marco Aurélio, que defende a prisão apenas após trânsito em julgado, quer levar as ADCs a votação porque o tribunal tem uma nova maioria, a favor do fim da prisão em segunda instância, e deve mudar o entendimento.