A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira 28 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que se posiciona contra a impugnação da coligação formada por PSDB, PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD, que apoia o tucano Geraldo Alckmin na corrida ao Palácio do Planalto.
Henrique Meirelles (MDB) e sua coligação, formada por MDB e PHS, apontam supostas ilegalidades nas atas das convenções partidárias entregues por PRB, DEM, PR, PP, PTB e Solidariedade à Justiça Eleitoral. Segundo a acusação, as legendas não teriam colocado explicitamente na documentação a formalização do apoio à coligação encabeçada pelo ex-governador de São Paulo e aos partidos que a compõem.
Na avaliação de Dodge, contudo, não há irregularidades na formação da coligação do tucano. A manifestação da procuradora-geral eleitoral atendeu à intimação do ministro Tarcísio Vieira, do TSE. Na semana passada, Vieira determinou que o Ministério Público Eleitoral enviasse parecer sobre a controvérsia.
Em seu parecer, Raquel Dodge destaca que as atas das convenções das siglas aliadas de Alckmin registram o apoio ao PSDB, partido do presidenciável, e aos demais que vierem a compor a coligação. Para Dodge, embora não tenham sido nomeadas as siglas de todas as agremiações que fariam parte do arco de alianças, “tal circunstância não gera dúvida alguma sobre a manifestação expressa de vontade, evidenciada nas convenções partidárias, no sentido da união dos partidos ao redor de um candidato único à Presidência da República e para a formação da coligação”.
Para a defesa de Alckmin, as atas e os documentos enviados ao TSE “não deixam qualquer margem de dúvida a respeito da composição da coligação e da decisão que cada um dos partidos tomou autonomamente” de apoiar o tucano.
Os advogados da coligação de Alckmin frisam, ainda, que a ata do PSDB “identificou todos partidos integrantes da coligação, não havendo qualquer dúvida quanto a sua composição”. “Também não há qualquer incoerência ou contradição entre as atas dos diversos partidos integrantes da coligação”, sustentam os advogados.
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