Após diplomação no TSE, Bolsonaro mira base maior no Congresso

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) chega a Brasília nesta segunda-feira para a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral, solenidade que o habilita a tomar posse no cargo em janeiro. Com a definição de todos os 22 ministérios de seu governo e as nomeações para os cargos de segundo e terceiro escalões ainda em aberto, ele inicia a partir de agora uma série de reuniões para alinhar a base aliada no Congresso.

A agenda de Bolsonaro inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB e PSDB. O PR, que terá 33 deputados, anunciou que integrará a base governista.

O último integrante do primeiro escalão foi anunciado neste domingo: o advogado e administrador Ricardo Salles, do partido Novo, para o Ministério do Meio Ambiente. Durante a formação do primeiro escalão, Bolsonaro privilegiou as conversas com as chamadas bancadas temáticas. O futuro ministro da Saúde Henrique Mandetta foi indicado após aval de deputados ligados ao setor; Ricardo Vélez Rodriguez assumirá a Educação com o apoio dos evangélicos; na Agricultura, Tereza Cristina é líder dos ruralistas.

Esses grupos reúnem deputados de diferentes partidos em defesa de uma causa ou setor específico — como a “bancada da bala”, aliada de primeira hora de Bolsonaro. Entretanto, a formação de maioria no Congresso somente a partir dessas frentes parlamentares é incerta. Apesar de presidente eleito reiterar que vá evitar o toma-lá-da-cá na distribuição de cargos em troca de votos na Câmara, há expectativa entre deputados que pretendem indicar aliados para outras vagas da estrutura do governo.

Para aprovar medidas que alteram a Constituição, como a reforma da Previdência, o governo deve contar com pelo menos 308 votos. O PSL de Bolsonaro terá a segunda maior bancada da Câmara — com 52 deputados, atrás do PT, que terá 56. O DEM, que até agora foi contemplado com três ministérios (Saúde, Agricultura e Casa Civil), não anunciou adesão formal ao próximo governo — embora o presidente nacional da sigla descarte fazer oposição. O partido terá 29 deputados a partir de 2019.

A composição do primeiro escalão frustra uma expectativa que o próprio Bolsonaro criou durante a sua campanha. Se ele prometia ter não mais que quinze ministérios, o futuro governo terá 22 nomes entre futuros ministros e auxiliares com o mesmo status.

Fogo amigo

Bolsonaro também convocou uma reunião na quarta-feira com os deputados federais eleitos pelo seu partido, o PSL. O objetivo é tentar apaziguar os ânimos em torno da liderança da bancada e dirimir divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56.

Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã (11) com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira (12), ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército.

Diplomação

A diplomação ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

De acordo com a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. A cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985). O prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos – governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais — é dos tribunais regionais.

(com Agência Brasil)