Conheça João Pedro Gebran Neto, relator do julgamento de Lula

O desembargador da 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), João Pedro Gebran Neto, será um dos responsáveis por julgar nesta quarta-feira 24, em Porto Alegre, o recurso do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do juiz Sergio Moro que o condenou a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Relator do recurso do caso do tríplex do Guarujá (SP), Gebran será o segundo desembargador a falar, fará a leitura do processo e e dará seu voto depois de ouvir os acusadores e a defesa. Dos três magistrados, ele é considerado o mais duro e mais alinhado a Moro.

Paranaense de 53 anos, o desembargador foi escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar o cargo no ano de 2013. Em VEJA desta semana, um juiz que acompanha o dia a dia do Tribunal assim definiu a atuação do magistrado: “Moro ainda tem um coração bom, porque eventualmente concede algum habeas-corpus. Gebran, não”.

Gebran é autor dos votos que orientaram as mais longas punições da Lava Jato, como o caso de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Ele foi condenado a 22 anos de prisão, recorreu e teve a pena ampliada para 44 anos. O magistrado é considerado quase um voto certo pela condenação de Lula e é criticado pelos advogados por raramente atender a pedidos de réus.

Dos três desembargadores, Gebran também é o que mais recorre a teorias jurídicas estrangeiras, como a doutrina da cegueira deliberada, segundo a qual um réu pode ser condenado por aquilo que escolheu não enxergar. Ele costuma definir a Lava Jato como uma operação que investiga um esquema de dimensões “amazônicas” de corrupção e considera que os depoimentos de vários delatores apontando contra um réu podem ser o suficiente para condená-lo, mesmo que não haja provas materiais mais concretas de culpa, como documentos, vídeos e gravações.

Por vezes, o relator é contestado em virtude de sua amizade com Moro. Ele já negou ser padrinho de algum dos filhos do juiz federal, boato que classificou como “especulação midiática”, mas sempre admitiu ser próximo do magistrado. Em uma de suas obras jurídicas, João Pedro Gebran classificou Moro como “homem culto e perspicaz” e disse que encontra nele “um amigo”. Sobre as críticas de que sua amizade afetaria seus julgamentos, ele ponderou: “Eventual amizade entre julgadores de primeiro e segundo graus de jurisdição não provoca suspeição”.