CPI que investigará robôs em eleição já tem assinaturas para ser instalada

O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) protocolou na terça-feira 4 um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a atuação de milícias digitais nas redes sociais e o uso de robôs nas eleições de 2018.

O requerimento excedeu o número de assinaturas necessárias para a instauração da comissão: foram 276 deputados e 48 senadores. Leite iniciou a busca por assinaturas depois de receber o aval de Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara é alvo de ataques em redes sociais desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PSL). As críticas se materializaram em faixas e num boneco de Maia no último dia 26, quando apoiadores de Bolsonaro foram às ruas para protestar a favor do governo.

Alexandre Leite também menciona no requerimento a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, pelo presidente Dias Toffoli, para investigar a divugalção de fake news e ameaças contra ministros das corte.

Reportagem da edição 2635 de VEJA mostrou como a militância agressiva de tropas bolsonaristas na internet atinge membros do próprio governo, como o general Santos Cruz, titular da Secretaria de Governo e que foi alvo de uma conversa falsificada de WhatsApp.

“No Palácio do Planalto, dois jovens funcionários gastam o dia trabalhando em celulares e computadores. São assessores especiais que ganham 13 600 reais por mês e gozam da confiança do presidente, a quem respondem diretamente, e também do seu filho do meio, o “pit bull” Carlos, articulador da comunicação presidencial no Twitter”, diz a reportagem. 

Somente após a conferência de assinaturas na Câmara e no Senado é que poderão ser indicados os membros para a CPMI ser, de fato, instaurada. A comissão será formada por quinze senadores e quinze deputados federais e terá 180 dias para concluir as suas investigações.

“Nas discussões políticas, os robôs têm sido usados por todo o espectro partidário não apenas para conquistar seguidores, mas também para conduzir ataques a opositores e forjar discussões artificiais. Manipulam debates, criam e disseminam notícias falsas — as chamadas fake news —, e influenciam a opinião pública por meio da postagem e replicação em larga escala”, diz o requerimento.

O requerimento da CPMI – veja aqui a íntegra do documento – também quer que seja investigada a prática de cyberbullying e o aliciamento e orientação de crianças para a prática de crimes de ódio e suicídio.  “Além do potencial danoso dessa prática a para a disputa política e para o debate democrático, o cyberbullying representa risco real à camada mais vulnerável da sociedade (crianças, adolescentes, mulheres, negros, homossexuais etc.) que faz uso das redes sociais. Isso porque quando os envolvidos são jovens e crianças, as agressões podem trazer consequências irreversíveis para seu desenvolvimento e, em casos extremos, levar ao suicídio”, prossegue o requerimento.