CPI: Relatora encontra elo entre ex-PRF e Bolsonaro nas quebras de sigilo
Material, no entanto, não pôde ser utilizado no parecer final em decorrência de decisão que suspendeu os levantamentos
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, fez no parecer final da comissão, aprovado na última semana, um apelo para que os órgãos de investigação aprofundem as apurações relativas ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
Isso porque, segundo a senadora, foram constatadas “informações muito relevantes” no âmbito das quebras de sigilo do ex-PRF. Eliziane destaca que esses dados são considerados importantes inclusive porque há relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Silvinei Vasques está preso desde agosto sob a suspeita de ter atuado para impedir o trânsito de eleitores de Lula, principalmente no Nordeste, durante o segundo turno das eleições.
O material obtido pela CPMI, no entanto, é mantido sob sigilo e não pôde ser utilizado como prova no relatório final em decorrência da decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a quebra de sigilos do ex-PRF.
A CPMI havia aprovado as quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Vasques. Nunes Marques porém, acatou pedido da defesa e suspendeu o uso dos levantamentos sob o argumento, entre outros, de que a solicitação dos dados não estava devidamente fundamentada.
No relatório final, Eliziane disse não concordar com a decisão do ministro, mas que optou-se “por não exibir todos os relevantes achados no presente relatório”. “Mas se sugere que as autoridades policiais e judiciais competentes procedam à devida análise dos dados do levantamento de sigilo de Silvinei, para que possam aprofundar adequadamente as investigações”, ressaltou a relatora.
A decisão monocrática de Nunes Marques começou a ser analisada pela Segunda Turma do STF na sexta-feira, 20. O julgamento, que definirá se a suspensão da quebra de sigilo será ou não mantida, ocorre de maneira virtual e está previsto para terminar no próximo dia 27.