Críticos da Lava Jato farão julgamento simbólico da operação

Juristas críticos à Operação Lava Jato organizam um “julgamento popular” da investigação que devassou o maior esquema de corrupção da história do Brasil. O júri simbólico acontecerá em Curitiba no dia 11 de agosto, a partir das 15h, em local ainda não definido, e terá, assim como um julgamento real, jurados, advogados de acusação e defesa e um juiz, Marcelo Tadeu Lemos, da 12ª Vara Criminal de Maceió (AL).

O julgamento tem uma página no Facebook administrada por seus organizadores, a Frente Brasil Juristas pela Democracia e o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia. A imagem de perfil da página (veja abaixo) é uma foto em que o juiz federal Sergio Moro conversa com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção a partir da delação da JBS e alvo de nove inquéritos na Corte.

Embora não haja registros de críticas diretas à Lava Jato por parte de Lemos, o magistrado já se disse favorável ao projeto de lei que pretende punir o abuso de autoridade, que mira, sobretudo, procuradores e juízes e foi combatido pela força-tarefa da operação e por Moro.

“Sou a favor porque o abuso de autoridade é tratado, neste projeto de lei, sob o viés da criminalização de condutas. Diariamente, nós assistimos casos de abuso na execução das prisões. Um exemplo que posso citar é quando uma pessoa é levada ao sistema prisional sem haver a mínima necessidade. Isso já caracteriza excesso de autoridade”, declarou o juiz alagoano a uma TV local, em dezembro de 2016.

A acusação no julgamento ficará a cargo de Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e o papel de advogado de “defesa” caberá ao criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, autodeclarado “crítico contumaz dos excessos frequentes” da Lava Jato e defensor de políticos investigados na operação.

Assim como em um processo, Aragão apresentará uma denúncia, que será analisada por Kakay e os jurados Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB e crítico do impeachment de Dilma; Gisele Citadino, professora da PUC-Rio, para quem “chegou a hora do ex-presidente Lula ir para o ataque”; Antonio Maues, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA); Juliana Teixeira e Luciana Grassano, professoras da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e o jurista Gerson Silva. Haverá também oito jurados populares, a serem sorteados, com direito a voto.

Em um vídeo carregado de ironia e divulgado na página do julgamento no Facebook (assista abaixo), Kakay afirma que mostrará todas as “vantagens” da Lava Jato e adianta qual será a estratégia da “defesa”. “Temos a questão da espetacularização do processo penal, que tem uma série de vantagens: os juízes são heróis, os procuradores se postam como heróis do Brasil inteiro, permitindo a eles fazerem grandes palestras para movimentar a economia nacional. Mesmo os ministros dos tribunais superiores são mais conhecidos hoje que jogadores de futebol”, debocha.

Kakay também é sarcástico em relação às Dez Medidas Contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal e encampadas, sobretudo, pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba. “Veja bem, é importantíssimo o uso da prova ilícita, desde que obtida de boa fé. Depois, o teste de integridade, que dizem que é fascista, mas não é pra todo mundo, apenas aos funcionários menores. E diminuir o escopo do habeas corpus. O habeas corpus atrapalha o processo penal, faz com que a justiça seja mais lenta”, ironiza o criminalista.

Um dos pilares das investigações da Lava Jato, as delações premiadas também são alvo da zombaria do “advogado de defesa” da operação. “A delação hoje é a única forma de investigação. Olha que economia para o Poder Judiciário, para o Estado. Parte do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário se dedicam tão somente à delação premiada. Temos que manter a força da delação, mesmo com as pessoas presas. Isso é um detalhe, mesmo com o Ministério Público dizendo que a prisão é para obter a delação, isso é um detalhe frente à força que tem a delação premiada”, diz Kakay.

Veja abaixo o vídeo:

• delação premiada
• Operação Lava Jato
• Sergio Moro