O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou em 2016 com uma ação contra a organização Atini, decorrente do vídeo “Hakani – Voz pela Vida”, que exibe cenas de supostas práticas de infanticídio em comunidades indígenas da Amazônia. O órgão pediu uma indenização de 3 milhões de reais por danos morais contra os indígenas da etnia Karitiana.
A ONG Atini, que foi fundada por Damares Alves, nova ministra da Pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, apresentou o documentário com cenas que, supostamente, teriam sido dramatizadas por “sobreviventes ou vítimas resgatadas de tentativas de infanticídio”. Porém, foram utilizados crianças da etnia Karitiana, povo que não tem a prática cultural de infanticídio e que passou a sofrer diversas consequências negativas após o documentário, como discriminação e preconceito.
Outra ação do Ministério Público, em Brasília, determinou que o vídeo sobre o documentário fosse retirado do site. Ainda assim, o vídeo circula na internet, foi usado para discutir o Projeto de Lei nº 1.057 e originou um livro com o mesmo nome. Um menino ‘karitiana’ é enterrado em uma cova, na produção, que diz ser uma “história real”. O MPF/RO argumentou que a filmagem faz com que os indígenas dessa etnia sejam apontados como “índios que matam crianças”.
A futura ministra cuidará da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na entrevista após ser anunciada pelo governo Jair Bolsonaro, na sede da equipe de transição, em Brasília, Damares comentou a questão do infanticídio abordada pela ONG e pelo documentário. “Quando descobrimos que alguns povos ainda matam suas crianças, comecei um diálogo com os indígenas e ele acabou se prolongando de uma tal forma que estou há 15, 16 anos cuidando de crianças indígenas no Brasil, sempre com diálogo e respeito”, afirmou. Ela é mãe adotiva de uma menina indígena.
A assessoria da futura ministra foi procurada para comentar os questionamentos à abordagem da questão pela ONG Atini, mas não houve resposta.
Funai quer ficar na Justiça
A equipe de Bolsonaro não tinha uma decisão definitiva sobre o ministério que cuidaria da Funai até esta quinta-feira, 6. Em carta enviada ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, os funcionários da autarquia que cuidam das políticas públicas pediram para permanecer no próprio Ministério da Justiça, ao qual está vinculada atualmente.
Após a notícia de que a Funai ficará no ministério comandado por Damares, Andrea Prado, presidente da INA – Indigenistas Associados, associação dos funcionários da Funai, protestou contra a decisão, alegando que apenas o Ministério da Justiça tem a força para poder cumprir as funções necessárias.
“A questão dos direitos indígenas é muito maior do que a questão dos direitos humanos. É a questão dos direitos territoriais, de direitos culturais e de um alcance de 13% do território brasileiro e o [novo] ministério não tem a estrutura necessária e a conta necessária para poder coordenar toda essa política”, disse.
Para a presidente da INA, a decisão do presidente eleito “é um erro” mas ela acredita em reversão e a ida da Funai para o Ministério da Justiça. “Acreditamos que o futuro ministro Moro tenha apego na Constituição e vai rever essa posição. O que nós sabemos é que ele sabe que a Funai deve ficar no Ministério da Justiça”, disse.
Indígenas reivindicam
Cerca de 80 indígenas participaram de um ato em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília, para entregar uma carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com reivindicações a Bolsonaro, nesta quinta-feira, 6.
No documento, eles pedem respeito a seus direitos originários, como continuar com a demarcação de terras. Também é manifestada a preocupação e indignação com as ameaças de Bolsonaro e de membros do futuro governo de barrar as demarcações.
“Não admitimos ser tratados como seres inferiores, como tem ressoado em declarações de Vossa Excelência. Somos apenas diferentes, sendo obrigação do governo federal, segundo a Constituição, respeitar nossa ‘organização social, costumes, línguas, crenças e tradições’”, relata a organização nacional do movimento indígena, na carta entregue ao presidente eleito.
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