Defesa alega risco de Covid-19 para soltar dupla que é contra a quarentena
Bolsonaristas que fizeram protesto contra o ministro do STF Alexandre de Moraes foram presos por descumprir ordem judicial; Defensoria Pública pediu soltura
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18 Maio 2020, 12h51 • Atualizado em 18 Maio 2020, 13h18
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com um pedido para libertar dois manifestantes bolsonaristas, Antonio Bronzeri e Jurandir Alencar, que foram presos preventivamente no sábado 16. A ação alega que o mandado de prisão é ilegal e, entre outros argumentos, diz que há o risco de eles serem contaminados com a Covid-19 na prisão.
Integrantes de movimentos conservadores e defensores do presidente Jair Bolsonaro, eles estão presos porque, segundo a Polícia Civil, descumpriram a ordem de ficar em casa e participaram de protestos na Avenida Paulista e em um acampamento montado em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) – eles haviam sido detidos no dia 2 de maio quando fizeram um ato em frente ao prédio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra a sua decisão de barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal.
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“Considerando a situação emergencial de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), considerando que estabelecimentos em que há aglomeração de pessoas privadas de liberdade são muito mais suscetíveis à disseminação de doenças virais, e visando a reduzir ao máximo os riscos advindos de uma possível contaminação por coronavírus, principalmente dos sujeitos ainda protegidos pela presunção de inocência, pugna pela concessão da liberdade provisória dos requerentes”, diz o pedido assinado pela defensora Hellen Compariri.
Contrário às medidas de quarentena e a favor da abertura do comércio em São Paulo em meio ao avanço da doença, Bronzeri organizou uma série de protestos contra o governador de São Paulo, João Doria, a quem chama de “psicopata”. Segundo ele, a pandemia é uma “fraude” para encher o bolso de políticos corruptos. Agora a doença virou argumento a seu favor para tirá-lo da cadeia.
“Além disso, como é cediço, nos últimos dias observou-se em nosso país a confirmação de diversos casos de contaminação pelo coronavírus, com registro do aumento crescente de casos pelo Ministério da Saúde em diversas unidades da federação”, afirma o pedido da defesa.
As ofensas proferidas na frente da casa do ministro do Supremo renderam à dupla uma denúncia do Ministério Público por ameaça, difamação, injúria e perturbação do sossego, que foi aceita pela Justiça no último dia 12. No sábado, os dois foram levados ao 15º Distrito Policial, no Itaim Bibi, Zona Sul de São Paulo, e podem ser encaminhados para um presídio comum a qualquer momento, se não sair uma decisão favorável da Justiça.
“Além de estarem respondendo por fatos extremamente graves, que envolvem supostos ataques a membro de um dos Poderes da República, os representados (…) continuam envolvidos em atos de protestos, de incitação à violência, causando aglomerações, o que, definitivamente, prova que não podem usufruir da liberdade que lhes foi concedida”, escreveu a juíza de plantão Ana Carolina Mascarenhas, no mandado de prisão expedido no último sábado.
A magistrada ainda citou que eles não respeitam as autoridades e a “população em geral”, o que justifica a “necessidade premente de recolhimento domiciliar ao enfrentamento do vírus Covid-19”.
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