Denúncia de Janot: o que dizem Temer e os demais acusados

Além do presidente Michel Temer (PMDB), outros seis políticos do partido, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o diretor de relações institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud, foram denunciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Veja abaixo o que cada um disse sobre a denúncia:

Michel Temer, presidente da República

O procurador-geral da República continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Finge não ver os problemas de falta de credibilidade de testemunhas, a ausência de nexo entre as narrativas e as incoerências produzidas pela própria investigação, apressada e açodada.

Ao fazer esse movimento, tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe e em relação às quais há indícios consistentes de terem direcionado delações e, portanto, as investigações. Ao não cumprir com obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria, coloca em risco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país.

A segunda denúncia é recheada de absurdos. Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a existência de conta do presidente em outro país. Transforma contribuição lícita de campanha em ilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. É realismo fantástico em estado puro.

O presidente tem certeza de que, ao final de todo esse processo, prevalecerá a verdade e, não mais, versões, fantasias e ilações. O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil.

Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil

A denúncia está amparada em delatores que, sem compromisso com a verdade, contaram as histórias que pudessem lhes dar vantagens pessoais ante o Ministério Público. Ao final, com a inexistência de provas, o Poder Judiciário decidirá por sua inocência.

Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral de Governo

Reitero que jamais participei de qualquer grupo para a prática do ilícito. Essa denúncia foi construída com a ajuda de delatores mentirosos que negociam benefícios e privilégios. Responderei de forma conclusiva quando tiver conhecimento do processo.

Joesley Batista e Ricardo Saud, dono e executivo da JBS

Nota do advogado de defesa Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay: Venho registrar a mais completa indignação e perplexidade ante esta denúncia apresentada. O doutor Rodrigo Janot, já em vias de deixar o cargo, tratou de usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal ao querer rescindir unilateralmente o acordo de delação homologado pelo ministro Edson Fachin. Ao fazer a delação, meus clientes acreditaram na boa-fé do estado – afiançados pela pessoa do procurador-geral da República – e se entregaram à segurança jurídica que julgavam ter o instituto da delação. 

Após o acordo, firmado pelas partes e homologado pelo STF, os delatores passaram a ter o direito subjetivo de usufruir dos benefícios acordados. Sem um motivo relevante, todavia, certamente como forma de tentar contornar as críticas à imunidade total antes firmada pelo procurador-geral da República e concedida aos delatores, ainda no curso do prazo para apresentarem provas e documentos complementares, concedido pelo próprio STF, o doutor Janot, de maneira desleal e açodadamente, apresenta uma denúncia fundada justamente nas provas produzidas na delação que agora quer rescindir, isso tudo sem sequer esperar a manifestação do Supremo a respeito da validade ou não do acordo.

A Procuradoria, já há tempos, tem tentado agir como se fosse o próprio Poder Judiciário. E, ao que parece, todo esse turbilhão de acontecimentos e medidas drásticas e nada usuais, tomadas claramente de afogadilho, evidentemente por estar o procurador em final de mandato, parece demonstrar certa desconfiança com a nova gestão, pois trata-se de criar fatos bombásticos, a atrair toda a atenção da imprensa e dos poderes da República, na busca de um gran finale.

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sobre a nova denúncia oferecida pela PGR, a defesa de Eduardo Cunha tem a dizer que provará no processo o absurdo das acusações postas, as quais se sustentam basicamente nas palavras de um reincidente em delações que, diferentemente dele, se propôs a falar tudo o que o Ministério Público queria ouvir para fechar o acordo de colaboração.

Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer

Resposta do advogado Cezar Bitencourt. “Rodrigo Rocha Loures não é operador de propina. Ele era um assessor pessoal, que cuidava de coisas de comunicação, agendamento, interesses. Ele não faz parte da turma dos deputados que acompanham o Temer há 30 anos. Ele ficou alguns meses como assessor e foi deputado por 30 dias. Joesley e Ricardo Saud executaram uma tarefa a pedido do ex-procurador Marcelo Miller, de gravar o presidente. Marcelo é um homem do Ministério Público, era braço-direito de Janot, que costuma usar a teoria do domínio do fato ao fazer denúncias. Isso não se aplica a ele? É evidente que sim. O homem de confiança dele praticou crimes fazendo jogo duplo com os dois delatores. Ele, Janot, é responsável e tem que ser investigado pela futura procuradora-geral Raquel Dodge.”

Geddel Vieira Lima, ex-ministro

Nota do advogado Gamil Föppel: A denúncia oferecida é de inegável fragilidade narrativa e probatória. Mais uma vez, antes de qualquer manifestação do Poder Judiciário, veicula-se o conteúdo da acusação, em que pese a reserva de sigilo que legalmente recai sobre o seu conteúdo, quiçá na tentativa de emparedar e pressionar os julgadores. [A defesa] registra, desde já, o evidente excesso nas denúncias formuladas, eis que Geddel Vieira Lima é duplamente acusado pela alegada e jamais comprovada prática de uma única conduta.

Henrique Eduardo Alves, ex-ministro

VEJA não conseguiu contato com sua defesa.