Dodge pede revogação de prisões da Operação Skala

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na tarde deste sábado (31) que as prisões temporárias feitas no âmbito da Operação Skala, deflagrada na última quinta-feira (29), sejam revogadas. Segundo a PGR, o pedido encaminhado por Dodge ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso alega que as prisões “cumpriram o objetivo legal”. As prisões temporárias dos alvos da Skala terminariam na próxima segunda-feira e a revogação pedida pela PGR será analisada por Barroso, que decidirá sobre o tema.

Caso o ministro do STF atenda à solicitação de Dodge, serão colocados em liberdade, entre outros presos, o advogado José Yunes e o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, ambos amigos do círculo íntimo do presidente Michel Temer (MDB). Além de Yunes e do coronel Lima, que teriam intermediado valores ao emedebista e a campanhas políticas, também foram detidos pela Polícia Federal o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e seu assessor Milton Ortolan, o empresário Antônio Celso Grecco, dono da operadora de terminais portuários Rodrimar, e outras cinco pessoas.

As prisões foram autorizadas por Luís Roberto Barroso no âmbito do inquérito 4621 do STF, que investiga se Temer e aliados seus receberam propina em troca de benefícios a empresas que operam no Porto de Santos, entre as quais a Rodrimar, por meio da edição do Decreto dos Portos, em 2017.

Outros três mandados de prisão temporária da Skala, contra os empresários do Grupo Libra Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba e Gonçalo Borges Torrealba, não foram cumpridos porque os alvos estavam no exterior. Conforme a PGR, seus advogados haviam informado que eles estão “dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

Antes de pedir a revogação dos mandados de prisão da operação, a procuradora-geral da República havia determinado neste sábado que os presos fossem ouvidos novamente, na presença de procuradores da República.

O avanço das investigações sobre os amigos de Temer e empresas que doaram valores a campanhas eleitorais dele e de aliados, como a Libra, faz com que seja aventada a possibilidade de uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente, a terceira em menos de um ano. Em 2017, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot apresentou duas acusações contra Michel Temer, uma pelo crime de corrupção passiva e outra, por obstrução à Justiça e organização criminosa. As denúncias, ambas baseadas nas delações premiadas de executivos do Grupo J&F, foram barradas em votações na Câmara e estão suspensas até que o emedebista deixe a Presidência.

No dia das prisões, o presidente não tratou diretamente do assunto e, em viagem a Vitória (ES), declarou que ser presidente é “um trabalho dificílimo”, “é uma coisa que você fica sujeito a bombardeios a todo momento”. Auxiliares de Michel Temer, como o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, buscaram atenuar o efeito da ação da PF sobre os amigos do emedebista. “Tenho a certeza de que se isso não for tratado com parcialidade, com sensacionalismo, não enfraquece o governo porque o presidente Temer nada tem a ver com isso. O decreto não beneficia a Rodrimar”, disse Marun.

Na noite de ontem, o Palácio do Planalto divulgou uma nota oficial em que nega que tenha havido irregularidades na edição do Decreto dos Portos e que a Rodrimar tenha sido beneficiada pela medida assinada por Michel Temer.

“A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira”, afirmou o Planalto, segundo o qual “todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas”.

O comunicado também fala em autoridades que, “sem ter fatos reais a investigar”, “tentam criar narrativas que gerem novas acusações”. “Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa”.

Diante das pretensões de Temer de assumir publicamente que pretende ser candidato à reeleição nas eleições de outubro, o governo declarou que “o atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país”. “Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes”, diz a nota.