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Filho Zero Três do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou nesta segunda-feira um projeto de lei que endurece a pena para o crime de peculato quando cometido sob o estado de calamidade pública – como acontece agora, durante a crise do coronavírus.
De acordo com o projeto, deverá ser de oito a vinte anos a prisão do funcionário público que praticar o crime, definido no Código Penal como “apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. Atualmente, a pena para o peculato é de dois a doze anos de cadeia.
A apresentação da proposta chega ao mesmo tempo em que surgem boatos de que houve desmandos no Ministério da Saúde enquanto esteve sob o comando do ministro Luiz Henrique Mandetta, demitido da pasta na última quinta-feira.
Conforme revelou o site de VEJA, Jair Bolsonaro recebeu informações de que houve corrupção na pasta – até o momento, porém, não há provas dessas denúncias. Por isso, o comitê de crise comandado pelo general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, reuniu um grupo de agentes da Abin e oficiais da inteligência do Exército para apurar as suspeitas. Um dos casos investigados envolve pagamentos milionários a uma clínica de radioterapia que sequer existiria.
Antes da demissão de Mandetta, aliados bolsonaristas fizeram circular nas redes sociais que estaria havendo compra de testes e de máscaras a valores exorbitantes e sem licitação. “A coronajato promete”, publicou o deputado Fábio Faria (PSD-RN).
Ao justificar o projeto, Eduardo Bolsonaro foi didático: “Isto significa que, por exemplo, quando o funcionário roubar uma licitação ou o governador desviar dinheiro no combate ao coronavírus, sua pena passa a ser maior”.
“Ainda que o juiz fixe na pena mínima, oito anos de cadeia, o regime de cumprimento inicial será o fechado (presídio o dia todo). Isto é o mínimo que merece quem se aproveita do atual estado de calamidade para enriquecer às custas do dinheiro do contribuinte”, escreveu o filho Zero Três.
Também nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Polícia Federal abra investigações para apurar se houve desvios de verba federal destinada ao combate ao coronavírus. De acordo com o ministro, a Justiça e a Controladoria-Geral da União (CGU) trabalharão de forma conjunta.
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