Após adiamento e obtenção de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio em perguntas que possam produzir provas contra si, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello presta depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira, 19. A audiência era uma das mais aguardadas pelos integrantes da comissão, uma vez que o general da ativa foi o mais longevo titular da pasta durante a pandemia.
Terceiro ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro, Pazuello é questionado sobre sua conduta nos dez meses em que esteve à frente do ministério. Em uma das primeiras respostas ao relator Renan Calheiros , afirmou que nunca “recebeu ordens diretas pra nada” do presidente Jair Bolsonaro. Assumiu, portanto, a autoria de todos os atos no seu período à frente da pasta. A declaração ocorreu depois que Calheiros o questionou se sua nomeação deu-se sob a condição de cumprimento de alguma ordem específica, como a recomendação de tratamento precoce para Covid, como cloroquina ou outros medicamentos.
Mais adiante, Pazuello afirmou que respostas à Pfizer foram dadas ‘inúmeras vezes’ desde agosto de 2020, contrariando o depoimento do ex-presidente da faramacêutica no Brasil, Carlos Murillo. O executivo havia afirmado à comissão que, apenas naquele ano, cinco ofertas da empresa foram ignoradas pelo governo.
O ex-chefe da Saúde negou que o presidente Jair Bolsonaro tenha lhe dado ordens para desfazer um acordo com o Butantan para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzida pelo instituto paulista em parceria com a chinesa Sinovac. O próprio Bolsonaro, no entanto, declarou publicamente e alardeou nas redes sociais, dois dias após a assinatura do protocolo de intenções, em 19 de outubro de 2020, que havia mandado cancelar o acerto. “Já mandei cancelar, o presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”, disse.
Depois da declaração do presidente, atribuída pelo ex-ministro a uma reação de Bolsonaro ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Pazuello deu a notória declaração de que “é simples assim: um manda e o outro obedece” — agora classificada por ele como mero “jargão de internet”.
Os senadores ainda fizeram perguntas sobre temas como postura governamental na pandemia, isolamento social, atrasos e omissões do governo na compra de vacinas, colapso no sistema de Saúde em Manaus, orientações para produção, compra e uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19, como a cloroquina, e omissão de dados.
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Inicialmente, o ex-ministro seria ouvido no dia 5 de maio, mas um dia antes o Comando do Exército informou à CPI da Covid que o ex-ministro estava em quarentena após ter tido contato com duas pessoas com Covid-19. Dias antes, Pazuello foi fotografado andando sem máscara em um shopping de Manaus.
No documento enviado por Pazuello e encaminhado pelo Comando do Exército à comissão, o ex-ministro afirmou que poderia manter a data da audiência, com sua participação ocorrendo de forma remota, ou o depoimento poderia ser adiado. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), optou pelo adiamento.
Na última sexta-feira, 14, Pazuello obteve habeas corpus no STF para ficar em silêncio na CPI, com o objetivo de não produzir provas contra si. Porém, ele deverá responder sobre fatos relacionados a terceiros. Por causa disso, segundo a coluna Radar, senadores se prepararam para questionar o ex-ministro sobre outros envolvidos na tomada de decisões na pandemia.
Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) garantiu que recebeu com “serenidade e tranquilidade” a decisão do STF. Para o parlamentar, o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a comissão vai continuar seu trabalho de investigação. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e os senadores Randolfe, Girão e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são os autores dos requerimentos de convocação de Pazuello.
OUTROS DEPOIMENTOS
Este será o oitavo dia de audiências na CPI que apura ações e possíveis omissões do governo federal no enfrentamento da crise sanitária, bem como eventual desvio de verbas federais enviadas a estados e municípios. Já foram ouvidos os ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, o ex-chefe da Secom Fabio Wajngarten, Carlos Murillo, representante da farmacêutica Pfizer e o ex-chanceler Ernesto Araújo.
(Com Agência Senado)