A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou uma nota neste domingo para ressaltar que a reunião entre a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente Michel Temer, na última terça-feira, teve motivos “institucionais” e “sempre constou da agenda” de Dodge.
O encontro não foi informado na agenda oficial do peemedebista e aconteceu no Palácio do Jaburu, onde um cinegrafista de TV flagrou a procuradora chegando, por volta das 22h. A reunião se deu no mesmo dia em que a defesa do presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja impedido de atuar em investigações que o envolvam.
Segundo a nota da PGR, o gabinete de Raquel Dodge formalizou o pedido de audiência com Temer na segunda-feira passada, por meio de um e-mail ao Palácio do Planalto. “A audiência foi confirmada entre as secretarias e sempre constou da agenda de Raquel Dodge”, diz o texto.
A nota ainda relata que a Presidência da República marcou a audiência para o fim da tarde de terça-feira, no Palácio do Planalto, e depois informou que haveria atraso porque Michel Temer ainda não havia voltado de viagem a São Paulo. “No último contato, foi informado novo atraso e transferência do local da audiência para a residência oficial do Presidente”, informa a PGR.
O texto reitera a justificativa dada por Raquel Dodge na semana passada, de que a reunião tratou dos termos de sua posse no cargo, em 18 de setembro. No encontro, diz a PGR, a sucessora de Janot apresentou ao presidente as razões pelas quais a cerimônia deveria se dar antes da viagem de Temer a Nova York, onde o peemedebista participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Os fatos que motivaram a reunião são institucionais. O Presidente viajará aos Estados Unidos antes da data de abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 19 de setembro, tradicionalmente feita pelo Brasil. O mandato do atual PGR terminará no dia 17 de setembro. Com isso, caso a posse ocorresse apenas após a viagem presidencial, o Ministério Público da União (MPU) ficaria sem titular para o exercício de funções institucionais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir do dia 18 de setembro”, diz a nota.
Ofício a Janot
Antes da nota oficial da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge havia enviado a Rodrigo Janot, na última quarta-feira, um ofício explicando a natureza da reunião com Temer, desafeto do procurador-geral (veja abaixo).
“Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, Cumprimentando-o, participo a Vossa Excelência que ontem à noite, no Palácio do Jaburu, o Presidente da República comunicou-me que deverá viajar no dia 18 de setembro para os Estados Unidos, onde participará da abertura da Assembleia Geral da ONU, que se realizará no dia seguinte. Por esta razão, tendo em vista que o mandato de Vossa Excelência terminará em 17 de setembro, a posse se dará às 10:30 horas da manhã do dia 18 de setembro”, diz o ofício assinado na manhã de hoje.
Rodrigo Janot denunciou Temer ao STF pelo crime de corrupção passiva a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, que controla a JBS. A acusação acabou arquivada pela Câmara dos Deputados por 263 votos a 227.
Antes da posse de Raquel Dodge na PGR, Janot deve apresentar mais uma denúncia contra o presidente, desta vez por obstrução de Justiça. Em uma conversa gravada pelo empresário e delator Joesley Batista, dono do Grupo J&F, o empresário relatou ao peemedebista que estaria “de bem” com o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, ambos presos, e ouviu de Michel Temer “tem que manter isso aí”.