Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana

Estudantes da PUC, USP e Mackenzie criticam julgamento de Lula

Diretórios acadêmicos dizem que não há provas de que o ex-presidente seja dono de tríplex no Guarujá e critica o Judiciário por ‘ativismo excessivo’

Por Da Redação
Atualizado em 24 jan 2018, 10h46 - Publicado em 24 jan 2018, 10h01

Três das principais entidades que representam estudantes de direito de São Paulo – o diretório João Mendes Júnior (da Faculdade de Direito do Mackenzie),  o Centro Acadêmico XI de Agosto (da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e o Centro Acadêmico 22 de Agosto, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica  (PUC) – emitiram nota de repúdio ao julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorre nesta quarta-feira, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

De acordo com o comunicado, uma eventual condenação em 2ª instância pode “influenciar no cômputo dos votos do ex-presidente” e prejudicá-lo na corrida presidencial. A nota destaca ainda que não há provas para afirmar que pertence a Lula o tríplex do Guarujá, atribuído ao petista como forma de pagamento de propina pela empreiteira OAS.

“Não há, contudo, evidências de que o acusado detinha de fato o imóvel ou que este constitui seu patrimônio, sendo que sua sentença condenatória afirma que Lula é ‘proprietário de fato’ do imóvel – instituto jurídico inexistente no direito brasileiro”.

A nota diz ainda que o Judiciário brasileiro trabalha com hipertrofia e “ativismo excessivo” e que não respeita preceitos constitucionais, como a presunção de igualdade perante a lei, a ampla defesa e a presunção de inocência, direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. Os estudantes fazem críticas ao juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância, em julho, a cumprir nove anos e seis meses de prisão, dizendo que o magistrado agiu de “modo inapropriado, divulgando ilegalmente grampos telefônicos de conversas privadas de Lula, que caracteriza prova ilícita.”

O comunicado afirma também que o Pode Judiciário é “historicamente utilizado para controle político da estrutura social brasileira” e que essa ação foi intensificada nos últimos dez anos, usada como ferramenta para “disputa e criminalização da política constitucional, em ataque aos movimentos sociais”.

Continua após a publicidade

Leia a nota na íntegra

 

 

Publicidade
Imagem do bloco
Continua após publicidade

4 Colunas 2 Conteúdo para assinantes

Continua após publicidade

Vejinhas Conteúdo para assinantes

Continua após publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.