Ex-ministro da Educação vê erro operacional em edital, sem intenção

O ex-ministro da Educação Rossieli Soares afirmou que o imbróglio envolvendo o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) parece ter sido um erro operacional. “Pelo que ouvi de técnicos do ministério, o governo atual não pediu que fossem feitas mudanças no edital”, afirmou Soares a VEJA. “De nossa parte, posso garantir que não houve retirada de nenhum dos pontos suprimidos do edital publicado em 2 de janeiro. Pelo contrário, em outubro, sugerimos que fossem ampliados itens de valorização de minorias.”

Ainda de acordo com o ex-ministro e atual secretário de Educação do estado de São Paulo, funcionários do ministério reconheceram que uma confusão de versões antigas do edital podem ter resultado no texto errado publicado em 2 de janeiro — e já anulado. O edital do PNLD estabelece as condições que as editoras de materiais didáticos devem seguir para que seus produtos sejam avaliados e adotados pelo MEC, que distribui livros para as redes públicas de ensino.

Os erros do edital do PNLD vieram à tona nessa quarta-feira 9, quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o novo edital não exigia mais que os livros didáticos tivessem referências bibliográficas e também abolia a proibição de publicidade e erros de ortografia. No mesmo dia, a Folha de S.Paulo noticiou que outros trechos do edital haviam sido alterados: um item que previa o “compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher” foi limado.

Após o problema vir a público, o novo ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez afirmou em nota que a versão publicada do edital é de responsabilidade do governo Michel Temer. O texto foi publicado no Diário Oficial no segundo dia do governo Bolsonaro, mas havia sido elaborado em dezembro, ainda sob o comando de Rossieli Soares. Na própria quarta-feira, Veléz anulou o edital. Hoje, o MEC anunciou que abriu uma sindicância para apurar o erro.