FHC defende Jean Wyllys, alvo de processo na Câmara

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou hoje em sua conta no Facebook um texto de apoio ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar por ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara, em abril de 2016.

FHC fala em ser cuidadoso “com quaisquer restrições a direitos à liberdade e às decisões populares” e, sem citar Bolsonaro, lembra discurso feito pelo deputado em 1999 em que ele sugeriu que o tucano, então presidente da República, fosse fuzilado.

“Jamais incentivei qualquer tentativa de restringir sua ação ou cassar seu mandato, nem mesmo tomei qualquer providência jurídica eventualmente cabível. Com idêntica motivação me oponho a que se procure cassar o mandato do deputado Jean Wyllys, que não é de meu partido e que em seu blog faz críticas ocasionais a mim que considero injustas”, afirma o ex-presidente.

Ao defender Jean Wyllys, o tucano lembra a cassação dos mandatos de 14 deputados do PCB em 1948, após o cancelamento do registro do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que acabaram simbolicamente devolvidos pela Câmara em 2013. “Toda vez que surge uma proposta de fazer cessar o exercício de mandatos populares, sou restritivo e trato de me opor”, diz FHC.

Em dezembro, antes do recesso parlamentar, o relator do processo no Conselho de Ética, Ricardo Izar (PP-SP) recomendou aos colegas do colegiado a suspensão do mandato de Wyllys por 120 dias. “Constata-se que, muito embora tenha sido comprovada a existência de prévia provocação [por parte de Bolsonaro], este relator entende que o representado infringiu deveres fundamentais impostos aos congressistas”, escreveu Izar em seu relatório.

Durante o processo no conselho, o deputado do PSOL justificou o gesto e disse que apenas reagiu aos insultos de Bolsonaro, que o teria chamado de “queima rosca”, “bichinha” e “veadinho”, entre outros termos homofóbicos.

Para FHC, “eventuais excessos verbais ou gestuais cometidos – se é que existiram – devem ser resolvidos no âmbito parlamentar, com a supressão de referências a eles nos Anais da Câmara, nunca, porém apelando-se à violência da cassação ou suspensão de mandatos”.