Governadores pedem providências sobre focos de incêndio na Amazônia

Os governadores dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins pediram ao presidente Jair Bolsonaro “imediatas providências” para viabilizar a cooperação das estruturas dos estados da Amazônia Legal e do governo federal no combate a focos de incêndio na Floresta Amazônica.

O texto enfatiza que as medidas necessárias passam por “apoio material para o enfrentamento efetivo ao desmatamento” e incremento das ações de fiscalização de atividades ilegais. O pedido foi feito em carta enviada ao governo federal, assinada na sexta-feira, 23, e divulgada neste sábado. Na sexta, o governo publicou um decreto para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), autorizando o uso das Forças Armadas para o combate às queimadas da Amazônia.

No documento, os governadores afirmam que é “fato notório e de grande repercussão nacional e internacional” a ocorrência de inúmeros focos de queimadas, “muitas delas de proporções significativamente altas”, na Amazônia, tanto no território brasileiro, quando no internacional.

“A proporção das queimadas, a velocidade de alastramento do fogo a dificuldade de acesso às áreas atingidas, bem como a insuficiência de meios — financeiros, humanos e materiais — para combater o fogo, potencializam o tamanho da destruição e gravidade do problema”, aponta o texto, destacando que a situação se agrava a cada dia.

Na carta assinada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, composto pelos Estados citados acima, os governadores pedem também “uma reunião em caráter de urgência para tratar das parcerias necessárias a construção de uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável” da Amazônia.

Garantia da Ordem e da Lei

Com a publicação do GLO, o governo definiu que cerca de 44 mil homens das Forças Armadas, que já estão na região, trabalharão no combate às queimadas. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cobrou uma ajuda efetiva dos estados na fiscalização. “É importantíssima a participação dos estados. Enfrentamos muitas dificuldades em relação a esse suporte estadual. Não é possível desenvolvermos essas atividades de fiscalização sem o apoio dos estados”, afirmou. “Todos os entes enfrentam restrições orçamentárias. Desde o começo do ano pedimos que os estados apoiem nas ações de controle e fiscalização do Ibama e do ICMBio”, disse o ministro.

Íntegra da carta dos governadores

Senhor Presidente:

É fato notório e de grande repercussão nacional e internacional a ocorrência de inúmeros focos de queimadas, muitas delas de proporções significativamente altas, tanto na Amazônia brasileira como na Amazônia internacional.

A situação se agrava a cada dia, comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita, inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana.

A proporção das queimadas, a velocidade de alastramento do fogo, a dificuldade de acesso às áreas atingidas, bem como a insuficiência de meios – financeiros, humanos e materiais – para combater o fogo, potencializam o tamanho da destruição e gravidade do problema.

Como é de conhecimento de Vossa Excelência, a Floresta Amazônica brasileira é um patrimônio nacional, status reconhecido e positivado no $ 4º, do artigo 225, da Constituição Federal, sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação.

Nesse contexto, solicitamos a Vossa Excelência imediatas providências no sentido de viabilizar a cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do governo federal no emprego específico de combate a focos de incêndio na Floresta Amazônica do Estado Brasileiro, com apoio material para o enfrentamento efetivo ao desmatamento e incremente as ações de fiscalização de atividades ilegais.

Solicitamos, outrossim, reunião em caráter de urgência para tratar das parcerias necessárias a construção de uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da nossa Amazônia.

(Com Estadão Conteúdo)