Governo tenta definir cronograma da Previdência nesta semana

O colegiado da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara se reúne informalmente nesta terça-feira 30 para debater prazos e procedimento na tramitação, atendendo ao anseio do governo de definir um cronograma até o fim desta semana. O feriado do Dia do Trabalho, na quarta-feira, tende a inviabilizar avanços nos próximos dias – considerando que deputados devem viajar para seus estados natais e esvaziar a Casa nos próximos dias.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o calendário possa ser anunciado na segunda-feira 6. Nesta segunda-feira, ele afirmou acreditar na aprovação do projeto na Câmara até o fim do semestre – embora tenha ressaltado que o andamento “não depende apenas dele”.

“Na Câmara, o meu trabalho é que a gente consiga terminar essa matéria no primeiro semestre. Se a gente vai conseguir ou não, não depende da nossa vontade. Se o governo colocar quórum toda segunda e sexta, você, em duas semanas e um dia, tem 11 sessões. Não vai ser em 11 sessões que [o texto] vai ser votado. [A gente] precisa dos meses de maio e de junho. Na minha vontade, no máximo em dois meses, a gente encaminha a proposta ao Senado para votar no segundo semestre”, declarou.

Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da Comissão, se mostrou otimista com avanços e afirmou que a reunião do presidente Jair Bolsonaro com o principal grupo atualmente responsável pela condução do projeto mostrou que há uma unidade entre o Executivo e o Legislativo para aprovar a proposta.

Nesta noite, Bolsonaro recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), além do próprio Ramos para tratar da questão. O deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE) também esteve presente.

“Não aprofundamos nada em relação aos trabalhos da comissão. Foi um gesto institucional do presidente Rodrigo Maia de demonstrar que hoje há unidade entre o Executivo e o Legislativo de aprovar a reforma, com os ajustes que o Legislativo acha que precisam ser feitos. É uma sinalização para o país de que o Executivo e o Legislativo estão unidos por superar dificuldades e aprovar uma reforma tão necessária e urgente”, disse Ramos ao Broadcast.

Antes do encontro, o grupo de parlamentares esteve com Guedes no ministério da Economia. Na saída, Maia afirmou que havia combinado a reunião com Bolsonaro para mostrar que “a Câmara e o governo vão trabalhar de forma conjunta, harmônica, respeitando a independência entre os poderes”.

Esta foi a terceira vez em três dias que Maia esteve com Bolsonaro. No sábado, os dois se encontraram no aniversário do ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues, e no domingo se reuniram por cerca de uma hora no Palácio da Alvorada. A reaproximação acontece após uma série de embates públicos entre os dois. No auge das rusgas, Maia chegou a ameaçar deixar a articulação pela reforma da Previdência.

“Namoro”

Maia disse que gradualmente constrói pontes com o presidente Jair Bolsonaro para ajudar na articulação da reforma que, segundo ele, é essencial para resolver o desequilíbrio nas contas públicas. Ele comparou a relação com o presidente com um namoro ainda no começo. “Um namoro muito rápido nunca termina bem. Um namoro que leva mais tempo acaba terminando num casamento sólido”.

Maia, Guedes e o presidente e o relator da comissão especial saíram do Ministério da Economia para se encontrarem com Bolsonaro no Palácio do Planalto. O presidente da Câmara ressaltou que o Executivo e o Legislativo estão trabalhando juntos, mas respeitando a independência entre os Poderes.

“Combinei agora de irmos todos ao presidente [Bolsonaro] para que a gente possa fazer o debate junto com ele para mostrar que a Câmara e o governo trabalharão de forma conjunta, harmônica. Respeitando a independência entre os poderes, mas de forma majoritária, a Câmara entende que essa matéria é fundamental, que ela tem um bom debate, um bom relatório. Depois, que ela vai a voto porque trava hoje o crescimento do Brasil. A Previdência trava hoje a redução da pobreza do nosso país”, disse.

(Com Agência Brasil, Estadão Conteúdo e Reuters)