Gravação entre Seripieri e irmão de Palocci pode afetar acordo com a PF

O que prometia ser uma bomba capaz de abalar a República até agora não comprovou todo esse potencial explosivo. Pior do que isso, corre o risco de entrar para a história como um traque inofensivo. Assim pode ser resumida a trajetória da encrencada delação de Antonio Palocci. Em abril de 2017, diante do então juiz Sergio Moro, o ex-homem forte das gestões de Lula e Dilma Rousseff mostrou-se disposto a “falar sobre tudo”, entregando “nomes, endereços e operações”. O ex-ministro, que se encontrava atrás das grades na ocasião, acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, prometia revelar segredos de ex-presidentes, de ministros da Esplanada e dos tribunais superiores. A lista incluía também senadores, deputados, governadores e empresários graúdos. Apresentada na época aos membros da Força-­Tarefa de Curitiba, a proposta não foi levada adiante pelos procuradores — um deles a classificou como um “acordo do fim do mundo para o do fim da picada”, por ser vazia de conteúdo, apesar de citar nomes de dezenas de autoridades. Palocci não se deu por vencido e, em 2018, convenceu a Polícia Federal a aceitá-­la, recebendo em troca benefícios concedidos pela Justiça, como a prisão domiciliar.

No novo imbróglio relacionado ao caso, surgiu um fato com potencial para provocar a anulação do acordo. O problema tem origem em um dos trechos de seu relato à PF, no qual o ex-ministro denuncia o que seria uma negociata junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de José Seripieri Junior, fundador da Qualicorp, administradora de planos de saúde coletivos. A história é citada também em uma delação mais recente: a do empresário, homologada pelo STF no fim do ano passado. Junior, como é mais conhecido, não apenas se defende como lança uma grave acusação na direção de Palocci. Sua prova é o áudio de uma conversa ocorrida entre ele e o médico Pedro Antônio Palocci, irmão do ex-ministro. Junior realizou a gravação sem o conhecimento do interlocutor. Uma cópia dela foi entregue à Procuradoria-Geral da República e incorporada ao processo que corre sob sigilo.

O encontro entre os dois ocorreu em agosto de 2017, quando Pedro Antônio procurou por Junior no Rio de Janeiro. Era justamente a mesma época em que o ex-ministro tentava avançar em um acordo na Lava-Jato. O empresário estranhou a aproximação do irmão de Palocci e, por orientação de seus advogados, gravou a conversa. Nesse áudio, ao qual VEJA teve acesso, Pedro Antônio revela a Junior que o empresário seria citado por Palocci na delação, de forma a se encaixar numa tese já formulada pelos investigadores. Por isso, ainda segundo o irmão do ex-ministro, era preciso “inventar” relatos ou “confirmar na outra ponta” uma história dada como pronta pelas autoridades. É assim que funciona”, afirmou (confira no quadro ao lado). Ao final, ele oferece ao empresário a ajuda de um advogado que teria pegado aquelas informações sobre a delação de Palocci. Quem seria ele? Justamente um dos advogados do ex-ministro.

Em depoimento prestado à PGR no fim de 2020, o empresário diz que ignorou a proposta e classificou o diálogo como “muito estranho”, deixando entre os procuradores a impressão de que o caso envolvia uma tentativa de chantagem. VEJA procurou Junior por meio de seus advogados, mas ele não quis se pronunciar. O potencial explosivo da gravação consiste no fato de que violar o sigilo de uma delação em andamento pode acarretar a anulação da delação. Ou seja, o ex-ministro até estaria sob risco de voltar à cadeia se for confirmada a irregularidade.

A acusação lançada por Palocci sobre Junior se refere a um dos pontos mais controversos de sua colaboração com a PF — o anexo 37. No depoimento, o ex-ministro afirma que Junior teria usado de sua forte influência no governo Lula para indicar à ANS o ex-CEO da Qualicorp Mauricio Ceschin em 2009. O objetivo seria a aprovação de duas portarias (195 e 196) sob medida para turbinar os lucros da companhia. A nomeação de um diretor da Qualicorp para uma agência que regula justamente o mercado privado, de fato, provocou polêmica. O problema é que Ceschin só assumiu a posição dirigente da ANS em novembro de 2009 — quatro meses depois de as resoluções serem aprovadas. Na conversa com o irmão de Palocci, Junior comenta que a acusação é uma “loucura”, uma vez que só conheceu Lula em 2011: “Eu não posso mentir para você, eu fui de cara com a cara dele. Não tem como você não ficar encantado”.

O ex-presidente frequentou a mansão de Junior em Angra dos Reis em festas de réveillon e chegou a voar diversas vezes nas aeronaves da Qualicorp. “O que eu fiz, não posso negar, eu emprestei um helicóptero para ele. Ele usou. Mas isso me estigmatizou, Pedro”, desabafou o empresário ao tocar no assunto durante a conversa com o irmão de Palocci. Junior também cultivava amizades com figurões do PSDB e PSD e fazia doações generosas a partidos da esquerda à direita. Um dos homens de negócios mais ricos do país, o fundador da Qualicorp decidiu colaborar com a Justiça após ficar preso durante quatro dias na carceragem da PF em São Paulo em julho de 2020 — na ocasião, havia sido alvo de uma operação que investigava o repasse de 5 milhões de reais à campanha do senador José Serra (PSDB-­SP). No acordo de delação fechado com a equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, ele se comprometeu a pagar uma multa de mais de 200 milhões de reais — boa parte referente a esquemas de caixa dois.

Procurada para comentar o encontro entre o empresário e o irmão de Palocci, a defesa do ex-ministro informou que desconhecia a iniciativa de Pedro Antônio. Segundo os advogados do ex-ministro, foi Junior que em 2017 teria procurado a esposa de Palocci, Margareth, em três oportunidades diferentes (Junior e Palocci moravam no mesmo prédio em São Paulo). Ainda de acordo com a defesa do ex-petista, o empresário foi “informado por ela que os processos do marido estavam sob exclusivo cuidado de seus advogados, que cuidavam da sua defesa técnica, não tendo sido ela mais procurada”. “Embora não exista irregularidade em tais fatos, eles foram devidamente narrados por Antônio Palocci em seu acordo de colaboração homologado pelo STF”, diz a nota. Pedro Palocci, que é presidente do Hospital São Lucas em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, não se manifestou sobre o assunto.

O novo imbróglio relacionado ao acordo de Palocci com a Justiça contém uma grande ironia. Antes de virar um colaborador, ele tentou, sem sucesso, anular duas delações que lhe implicavam na Lava-Jato, a do lobista Fernando Baiano e a do doleiro Alberto Yous­sef. Em ação de 2016 no Supremo, questionou as “versões desesperadas e abertamente conflitantes”. Agora, diante da gravação apresentada na PGR pelo fundador da Qualicorp, é ele quem corre o risco de se tornar alvo de uma ação do mesmo tipo.

Publicado em VEJA de 19 de maio de 2021, edição nº 2738