Grupo de senadores fará obstrução em votação de projeto sobre Orçamento

Os senadores do grupo Muda Senado farão obstrução à sessão do Congresso Nacional que analisa, na tarde desta terça-feira, 10, os projetos de lei (PLN 2, PLN 3 e PLN 4) que podem devolver parte dos 30 bilhões de reais em emendas para a gestão de parlamentares.

Na manhã desta terça-feira, uma parte do coletivo, formado por 21 senadores, se reuniu no gabinete do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para traçar sua estratégia. Segundo o senador Major Olimpio, caso haja quórum para a votação, os parlamentares do Muda Senado, que são contra a partilha dos recursos, votarão contra os projetos de lei.

O Muda Senado foi uma espécie de fiel da balança para a manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da Lei Orçamentária Anual (LOA) que deixava nas mãos do relator do Orçamento, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), cerca de 30 bilhões de reais em emendas. Na avaliação de Olimpio, a aprovação dos PLNs restauraria a “fulanização” do Orçamento.

O veto 52 foi mantido após um acordo costurado pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) e lideranças do governo. No dia anterior à votação, Bolsonaro enviou três projetos de lei, publicados em edição extra do Diário Oficial da União, segundo os quais aproximadamente 15 bilhões de reais voltariam para o Legislativo, sendo 10 bilhões de reais para deputados e 5 bilhões de reais para os senadores.

Apesar do acordo, o presidente da República afirmou, em suas redes sociais, que não houve acordo entre Executivo e Legislativo. “Não houve qualquer negociação em cima dos 30 bilhões. A proposta orçamentária original do Governo foi 100% mantida. Com a manutenção dos vetos está garantida a autonomia orçamentária do Executivo”, diz a publicação no Twitter.

– Não houve qualquer negociação em cima dos 30 bilhões. A proposta orçamentária original do Governo foi 100% mantida

– Com a manutenção dos vetos está garantida a autonomia orçamentária do Executivo

– O PL encaminhado hoje preserva a programação original formulada pelo Governo pic.twitter.com/dnqkhoM5Jm

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 3, 2020

Nesta segunda-feira, Bolsonaro disse, a uma plateia de apoiadores em Miami, que se até o dia 15 de março o Congresso desistisse da proposta de manter o controle sobre 15 bilhões de reais do Orçamento, as manifestações marcadas para aquele dia em apoio ao seu governo poderiam nem acontecer, ou ao menos não terem a mesma força.

Ao falar para cerca de 300 pessoas, o presidente afirmou que os políticos devem “obedecer o povo” e que o que o povo quer agora é que o Parlamento “não seja dono de 15 bilhões de reais”.